Desenvolvimento de Analista Fiscal – Tributos Indiretos – ICMS, IPI e ISS

Módulo I: Revisões de Conceitos e Prática do ICMS, IPI, do ICMS-ST e ISS

Parte I - Revisões de Conceitos e Prática do ICMS:

• Da Incidência;
• Hierarquia das normas (CF, Leis, Convênios, Protocolos, Decretos, Portarias)
• Princípios constitucionais (retroatividade, anterioridade, nonagesimal e não cumulatividade);
• Competência;
• Elementos da Obrigação Tributária;
• Contribuinte;
• Fato Gerador (fato gerador na importação – Diferença dos Estados);
• Base de Cálculo;
• Alíquotas (internas e interestaduais - Resolução SF 13/2012);
• Diferencial de alíquotas para contribuintes;
• Diferencial de alíquotas para não contribuintes (Emenda Constitucional 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015);
• Princípio da Não Cumulatividade;
• Limitação ao crédito – Guerra Fiscal;
• Benefícios unilaterais;
• Regras Gerais para tomada de crédito;
• Momento do lançamento do crédito e Crédito extemporâneo;
• Operações com possibilidades de tomada de crédito - (insumos, aquisições para revenda, energia elétrica, serviços de comunicação, serviços de transporte, combustível, ativo imobilizado, simples nacional, produtos importados e devolução de mercadorias);
• Hipóteses de Não Incidência/Diferimento/Isenção;
• Vedação ao crédito;
• Estorno do crédito;
• Manutenção do crédito;
• Tratamentos Diferenciados e Benefícios Fiscais;
• Convênio 52/91, Resolução SF 4/98 e 31/08 (Redução de Base de Cálculo), Exportação, Zona Franca de Manaus, Área de Livre Comércio e outras previsões legais;
• Apuração do Imposto– débito/crédito/outros créditos e débitos/estorno de créditos e débitos; 
• Projeto de Lei para unificação de alíquotas interestaduais e consequências para as empresas;
• Exercícios Práticos.

Parte II - Revisão de Conceitos e Aplicações do IPI – com ênfase em questões polêmicas e entendimento do Fisco:

• Legislação Básica;
• Princípios constitucionais (retroatividade, nonagesimal, seletividade e não cumulatividade);
• Da Incidência;
• Modalidades de Industrialização;
• Contribuinte;
• Fato Gerador;
• Base de Cálculo (análise de jurisprudências – descontos incondicionais) ;
• Alíquotas;
• NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul;
• Não cumulatividade;
• Momento da tomada do Crédito;
• Créditos (insumos, aquisições para revenda, comerciante atacadista, simples nacional e produtos importados);
• Operações de Devolução e retorno;
• Crédito extemporâneo e Ressarcimento e compensação através do PER/DCOMP;
• Operações com empresas enquadradas no simples nacional;
• Hipóteses de não industrialização, não incidência/isenção/ estorno de crédito e suspensão e manutenção do crédito;
• Vedação ao crédito;
• Aquisição de insumos empregados na industrialização de produtos isentos, alíquota 0% e não tributados;
• Incentivos relativos à exportação;
• Decisão STJ - revenda de mercadorias importadas;
• Exercícios práticos.

Parte III - Regras Gerais e Cálculo do ICMS nas Operações com Substituição Tributária para frente (ICMS-ST):

• Elementos da obrigação tributária (incidência, base de cálculo, alíquotas, contribuinte);
• ICMS – responsável;0
• P01revisão Constitucional;
• Outras normas reguladoras - Convênios ICMS / Protocolos ICMS/RICMS;
• Substituição Tributária – conceito;
• Contribuinte Substituto – definição;
• Contribuinte Substituído - definição
• Modalidades da Substituição tributária (antecedentes, concomitantes e subsequentes);
• Substituição Tributária – Operações Subsequentes;
• Base de Cálculo (preço fixado por autoridade competente, tabela de preço sugerido e MVA (normal e ajustada);
• Alíquotas;
• Valor do imposto a recolher;
• Hipóteses em que não deve ser aplicada a substituição tributária;
• Frete – inclusão no regime de substituição tributária – procedimentos;
• Prazos de recolhimento;
• Aquisições pelo comerciante de mercadorias com ICMS-ST;
• Emissão de Nota Fiscal pelo contribuinte substituído;
• Fornecedor substituto do simples nacional – escrituração fiscal;
• Substituição Tributária – operações interestaduais – regras gerais;
• Diferença entre convênio e protocolo;
• Cálculo do IVA – Ajustado;
• Substituto Tributário do Simples Nacional;
• Observações quanto à emissão da Nota Fiscal pelo contribuinte substituto nas operações interestaduais;
• Venda de produtos para a região Sul e Sudeste;
• Venda de produtos paras as regiões Norte e Nordeste;
• Antecipação Tributária – diferimento – Regras Gerais;
• Momento da exigência;
• Outras situações que geram obrigatoriedade do pagamento do imposto;
• Diferimento x simples nacional;
• Hipóteses que não se aplica o diferimento;
• Formação de crédito acumulado por saídas amparadas pelo diferimento;
• Substituição Tributária – Operações Concomitantes;
• Substituição tributária nas prestações de serviços de transporte – concomitante;
• Antecipação Tributária – Regras Gerais;
• Hipóteses que não se aplica a antecipação tributária;
• Convênio ICMS 92/2015 – Procedimentos;
• Hipóteses de Ressarcimento;
• Procedimentos para recuperação;
• Exercícios Práticos.

Parte IV - Revisão de Conceitos e Aplicação Prática do ISS - Com ênfase em Questões Polêmicas e Entendimento do Fisco:

• Constituição Federal – princípios;
• Normas Gerais de incidência;
• Histórico da legislação;
• Fato Gerador;
• Estabelecimento Prestador;
• Não incidência do ISS;
• Contribuinte;
• Prestador de serviço X tomador de serviço e o responsável pelo pagamento do imposto;
• Incidência do ISS e do ICMS;
• ISS na importação de serviços;
• ISS na exportação;
• Lista de serviços;
• Base de cálculo e deduções legais;
• Alíquota;
• Apuração;
• Prestadores inscritos no simples;
• Conflitos de competências – Obrigação de Dar X Obrigação de Fazer (beneficiamento, composição gráfica, embalagens personalizadas, bares e restaurante, assistência médica, impressos personalizados, recondicionamento e operações específicas);
• Exercícios Práticos.

Módulo II: Estratégia e Inteligência Fiscal

Parte I - Influência dos Tributos na Determinação do Preço:

• ICMS, PIS e COFINS (cálculo por dentro);
• IPI (calculado por fora);
• Operações para industrialização, revenda e consumidor final;
• ISS (cálculo por dentro);
• Exercícios práticos.

Parte II - Planejamento Tributário e Estudos de Casos:

• Conceito;
• Limites do planejamento;
• Elisão Fiscal X Evasão Fiscal;
• Normas Antielisivas;
• Análise de casos (operações de transferência, consignação mercantil, demonstração, bonificação, doação, sucata, amostra grátis, venda à ordem, venda equiparado à exportação, industrialização por encomendas (diversas possibilidades), faturamento antecipado - venda para entrega futura, depósito fechado, armazém geral);
• Procedimentos para elaboração de regimes especiais e Consultas;
• Denúncia Espontânea;
• Questões Polêmicas.

Parte III - Atendimento à Auditoria e Autoridades Tributárias e Revisão Geral:

• Introdução;
• Glossário;
• Espécies de Fiscalização;
• Locais de Fiscalização;
• Poder de polícia;
• Direitos e obrigações – Fisco e Contribuinte;
• B HV;
• Informações a serem prestadas ao Fisco;
• Garantias do contribuinte;
• Período sujeito a fiscalização;
• Guarda dos documentos fiscais;
• Responsabilidade do contabilista;
• Limite da responsabilidade dos sócios;
• Procedimentos para atendimento da fiscalização;
• Início da Fiscalização – Portaria da RFB 1687/2014;
• Contestação à Fiscalização;
• Retirada de documentos do estabelecimento;
• Encerrada à fiscalização;
• Auto de Infração – notificação do lançamento;
• Preparo da impugnação;
• Matéria não impugnada;
• Inscrição na dívida Ativa;
• Contagem de prazo;
• Direito de Vista ao processo;
• Principais erros dos contribuintes;
• Exercícios Práticos.