Logística Fiscal e Tributária Aplicada às Operações Logísticas

I – Reforma Tributária  

1.1. Reforma Tributária: Legislação, objetivos, desafios e oportunidades

1.2. Cinco tributos sobre consumo (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS) que serão substituídos por dois Tributos sobre Valor Agregado (IVA)

1.2.1. CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços: Unificará IPI, PIS e COFINS

1.2.2. IBS – Imposto sobre Bens e Serviços: Unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal)

1.3. Regulamentação da Reforma e Cronograma de vigência

1.4. Alíquotas (CBS e IBS) dos IVA´s federal, estadual e municipal

1.5. IPI, PIS e COFINS: Extinção a partir de 01/01/2027

1.5.1. IPI Somente para operações com a Zona Franca de Manaus

1.6. Como calcular o IVA nas operações de compras e vendas

1.7. Impostos devidos no destino

1.8. Os desafios de conviver com o sistema atual e com o novo nos próximos 7 anos

II – Visão geral do ICMS e do ISS
1.1 ICMS e ISS – Regras de abrangência nacional e a regulamentação em cada estado/município
1.2. Legislação Básica

1.3. Fato gerador e Local de Recolhimento dos tributos
1.4. Limitações ao poder de tributar

1.5. Base de Cálculo
1.6. Alíquotas do ICMS:

1.6.1. Operações internas

1.6.2. Operações interestaduais

1.6.3. Operações com conteúdo de importado

1.7. Alíquotas do ISS (máxima e mínima)

1.8. Não cumulatividade do ICMS e Cumulatividade do ISS

III – ICMS/ISS – Serviço de Transporte de Carga

1. Trajeto: importância na determinação do tipo de transporte e o imposto incidente

1.1. Municipal (Incidência do ISS)
1.2. Intermunicipal e interestadual (Incidência do ICMS)
1.3. Internacional (caracterização para a não incidência de tributos)

2. Fato Gerador do ICMS e a Responsabilidade Solidária do Transportador pela carga transportada

2.1. Local do Recolhimento
2.2. Transportadores não inscritos no Estado

3. Base de cálculo

3.1. Valor do serviço
3.2. Inclusões determinadas pela legislação
3.3. Pedágio: Entra ou não na base de cálculo?

4. Alíquotas:

4.1. Operações internas
4.2. Operações intermunicipais e interestaduais
4.3. Operações praticadas com não contribuintes do ICMS

4.4. Diferencial de Alíquota

5. Cláusulas CIF e FOB
6. Modalidades operacionais

6.1. Redespacho
6.2. Subcontratação
6.3. Transbordo
6.4. Cross-Docking
6.5. Intermodal e Multimodal

7. Exportação de serviço de transporte

7.1. Conceito de exportação
7.2. Definição dos Fiscos Estaduais

8. Sistemática de aproveitamento de créditos do ICMS

8.1. Conta gráfica

8.2. Opção ao crédito outorgado
8.3. Renúncia aos demais créditos
8.4. Crédito do ICMS na operação de redespacho

8.5. Estudo da melhor opção

1. ARMAZEM GERAL (Regras a serem observadas pelo Armazém Geral e pelo Depositante)
2. Regularização nos termos do Decreto federal nº 1.102/1903 junto a:

1.1. Juntas Comerciais dos Estados
1.2. Secretaria da Receita Federal
1.3. Secretaria da Fazenda Estadual

2. Atividade conjunta com outras operações

2.1. Prestação de serviço de transporte;
2.2. Montagem de kits;

2.3. Transit Point;

2.4. Condomínio de Filiais
2.5. Outros

3. Operações previstas no Regulamento (particularidades em cada operação):

3.1. Formalidades que devem ser observadas na Remessa das mercadorias

3.2. Formalidades que devem ser observadas no Retorno das mercadorias

3.3. Retorno de Armazém Geral (físico ou simbólico)

3.4. Entrega pelo fornecedor diretamente ao armazém-geral

3.5. Saída do armazém-geral com destino a outro estabelecimento

3.6. Transmissão de propriedade de mercadorias que permanecerem no AG

3.7. Mercadoria Destinada à Exportação:

3.8. Adoção de Regime Especial para os casos não previstos na legislação
3.9. Hipótese de incidência do ICMS
3.10. Alíquotas
3.11. Base de cálculo

4. Responsabilidade pelo ICMS da operação interestadual

4.1. Alíquota e carga do ICMS nas operações praticadas pelo armazém geral
4.2. Recuperação de créditos de ICMS
4.3. Reembolso do ICMS pago na operação interestadual

4.4. Necessidade de Cláusula Contratual definindo o Reembolso do ICMS pelo Embarcador ao Armazém Geral

5. Os tipos de serviços oferecidos em complemento (ou alternativos) a Armazenagem

5.1. Abertura de Filial no Operador Logístico
5.2. Depósito Fechado (condições e limitações)
5.3. Operações Logísticas “in house”

5.4. CD em Região Incentivadas

5.5. Consolidação e Desconsolidação de carga no conceito “transit in point”

V – REFORMA TRIBUTÁRIA (Impactos na Logística das Empresas Industriais, Comerciais e de Prestação de Serviços):

1.1. Fim dos Regimes: Cumulativos (todas as empresas passam a operar no regime Não Cumulativo)

1.2. Não Cumulatividade Plena: O que é e qual o impacto no preço do produto ou serviço

1.2.1. Não há limitações quanto a natureza das aquisições (se bem ou serviço)

1.2.2. Sem exigência de “essencialidade” ou “inerência” para apropriação de crédito

1.3.3. Vedação do crédito somente para “Uso ou Consumo Pessoal” (quais são esses produtos?)

1.3. Os tributos serão calculados “por fora” em substituição ao sistema atual (por dentro)

1.3.1. Os novos tributos (IBS e CBS) deverão ser informados nos documentos fiscais a partir de 01/01/2026

1.4. Créditos condicionados ao pagamento (cuidados com fornecedores com débito junto ao fisco)

1.5. Período de transição para o fim da chamada “Guerra Fiscal Estadual”

1.5.1. As Legislações Estaduais referentes a Benefícios Fiscais continuam em vigor até 2032 (oportunidades)

1.5.1.1. Benefícios Fiscais mais comuns na atualidade

1.5.1.2. Importância dos benefícios fiscais para a logística de distribuição

1.6. Com a Reforma Tributária a definição de “Malhas Logística” não mais será em função de Benefícios Fiscais Estaduais

1.6.1 Fim do “Turismo Fiscal”: Rotas definidas em função da produtividade