Formação de Analista Fiscal - ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS/NFe/Retenções na Fonte/IRPJ/CSLL/ DAS (Teórico e Prático)

MÓDULO I – CÁLCULO E APURAÇÃO DO IRPJ E A CSLL - LUCRO REAL E PRESUMIDO – COMO CALCULAR E APURAR O IRPJ, CSLL

INSTRUTOR: JOSE JOAQUIM FILHO

OBJETIVOS: 

• Orientar como calcular e apurar corretamente o IRPJ e a CSLL das empresas tributadas pelo Lucro Real (Anual e Trimestral) e Lucro Presumido (Apuração Trimestral), a escrituração da parte A e B do e-Lalur e e-Lacs das empresas do lucro real, o aproveitamento de créditos e os incentivos fiscais, já atualizados pelo NOVO RIR/18 (Decreto nº 9.580/18);

• Planejamento Tributário: Serão fornecidas dicas importantes para fins de escolha entre o Lucro Real e Presumido, Distribuição de Lucros / Dividendos, Juros de Capital Própr

METODOLOGIA: Lucro Real (Anual, Trimestral e Lucro Presumido): Enfoque prático, através dos levantamentos dos balancetes mensais, faremos passo a passo os cálculos, apuração do IRPJ e a CSLL  através da escrituração das Partes A e B do e-Lalur, o e-Lacs e a apuração da receita bruta mensal estimada do lucro real anual. Faremos também de forma prática, os cálculos e apuração do lucro real trimestral e o lucro presumido.

BENEFÍCIO: Ao término do treinamento, os participantes receberão planilhas em excel para fins de cálculo automático do IRPJ e a CSLL do Lucro Real, a escrituração do e-Lalur / e-Lacs, Incentivos Fiscais, Plano de Contas em IFRS /CPC/CFC e um simulador de planejamento tributário para implantação junto às suas empresas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. LUCRO REAL (IRPJ / CSLL)

1.1- Pessoas Jurídicas Tributadas com base no Lucro Real

Conceito

Apuração do Imposto

1. 2-Lucro Real Trimestral

Apuração do IRPJ e a CSLL

Compensação de prejuízos fiscais

Pagamento do imposto

Tratamento do saldo credor (Dcomp)

Vantagens e desvantagens

Casos práticos.

1.3- Lucro Real Anual – Regime de Estimativa

Apuração do IRPJ  e a CSLL

Conceito de receita bruta

Valores que não integra a receita bruta

Percentuais aplicados sobre a receita bruta

Deduções permitidas

Base de cálculo do imposto

Pagamento do imposto

Vantagens e desvantagens

Casos práticos.

1.4-Lucro Real Anual – Balanço de Suspensão ou Redução (Parte A e B do eLalur e eLacs)

Condição para suspender ou reduzir o pagamento

Adições e exclusões do lucro líquido

Análise das despesas dedutíveis e indedutíveis

Análise das receitas tributáveis e não tributáveis

Lista completa das despesas indedutíveis e receitas não tributáveis

Compensação de prejuízos fiscais

Deduções permitidas

Base de cálculo do imposto

Pagamento do imposto

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Ajuste anual para fins de saldo Credor / Dcomp

Vantagens e desvantagens

Casos práticos.

1.5 - INCENTIVOS FISCAIS

Beneficiários

Tipos de benefícios fiscais

Quadro resumo dos incentivos fiscais

Caso prático.

2. LUCRO PRESUMIDO

Definição

Empresas que podem optar pelo lucro presumido

Empresas impedidas a optar pelo lucro presumido

Período de apuração

Momento da opção

Regime de competência ou caixa

Novo conceito de receita bruta trazidos pela Lei nº 12.973/14

Percentuais aplicáveis sobre a receita bruta nas indústrias comércio e serviços

Análise dos percentuais contidos na tabela de apuração

Deduções e compensações

Base de cálculo do imposto

Cálculo do imposto de renda e a contribuição social

Pagamento do imposto

Vantagens e desvantagens

Distribuição de lucros e dividendos

Procedimentos para alteração do lucro presumido para o lucro real

Cuidados a serem tomados para evitar autuações por parte das autoridades fiscais

Arbitramento do lucro presumido pela Receita Federal.

3. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO)

Qual é a melhor opção: lucro real ou presumido?

Técnicas de elaboração de planejamento tributário

Composição dos custos e despesas para fins de elisão fiscal

Daremos uma planilha simuladora em excel para demonstraçao da melhor opção entre Lucro Real e Presumido.

4 – CASOS PRÁTICOS

Serão desenvolvidos exercícios para melhor assimilação do conteúdo abordado.

Necessário uso de calculadora.

MÓDULO II – SIMPLES NACIONAL NA PRÁTICA

INSTRUTORA: MONICA DE OLIVEIRA SOBRAL

OBJETIVO: Orientar sobre os aspectos relevantes que as microempresas e empresas de pequeno porte devem observar para entrar ou permanecer no regime do Simples Nacional, entender a formação da base de cálculo e das exceções existentes em relação a tributação unificada, conhecer ou validar a forma de cálculo dos anexos previstos na Lei Complementar 123 de 2006 e suas particularidades e saber as principais regras de compensação e restituição de pagamentos indevidos neste regime.

METODOLOGIA: Analisaremos detalhadamente todos os requisitos legais e regulatórios para que as empresas possam entrar ou permanecer no regime do simples nacional, com exemplos e cálculos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Aspectos societários

Definição de ME e EPP

Simples Nacional – formalização da opção e opção por caixa ou competência

Parcelamento para ingresso no sistema

Limites das participações societárias

Limites da Receita Bruta

Exclusão do regime e seus efeitos e exclusão por inadimplência

MEI – aspectos importantes 

Tributação – aspectos federais

Base de calculo (segregação de receitas, gorjetas, devoluções e cancelamentos)

Tratamento de receitas financeiras e demais receitas auferidas

Exportações

Inicio de atividade – forma de cálculo

Regime de caixa ou competência – cuidados e requisitos

Imunidade, isenção e redução

Cálculo do valor devido– cálculo e exemplos

Anexos I, II, III, IV e V – Enquadramento de atividades

Folha de salários – Anexo III e V  “fator r”

Monofásicos PIS e COFINS - Industria, atacado e varejo - tratamento

Ganho de capital na alienação de bens – tributação e cuidados

Obrigações acessórias.

MÓDULO III – RETENÇÕES NA FONTE (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS)

INSTRUTOR: JOSE JOAQUIM FILHO

IMPORTÂNCIA DO CURSO: 

As autoridades fiscais exigem as retenções na fonte dos tributos e contribuições de forma adequada e nos seus respectivos prazos, bem como o cumprimento das obrigações acessórias. O não cumprimento dessas obrigações, acarretam auto de infração para as empresas.

OBJETIVOS:

• Orientar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos nas contratações de serviços tomados de pessoas físicas e jurídicas, baseado no Novo Regulamento do Imposto de Renda - Decreto nº 9.580/2018, INs. 459/04, 475/04, 1.234/12, IN RFB 971/09, LC nº 116/03 e as demais alterações na legislação tributária;
• Preparar os participantes para evitar pagamento de multas e juros nas retenções e no cumprimento das obrigações acessórias.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1.    IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)

• Rendimentos do trabalho assalariado
• Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos) 
• Pagamento a microempreendedor individual - MEI
• Aluguéis pagos as pessoas físicas
• Serviços tomados de pessoas jurídicas
• Empresa Individual de Responsabilidade Limitada-EIRELI 
• Procedimentos para emissão de notas fiscais 
• Retenção pelos Órgãos Públicos
• Empresas optantes pelo simples nacional
• Pagamento a cooperativa de trabalho
• Entidades sem fins lucrativos
• Fato gerador e alíquotas
• Serviços não sujeitos a retenção
• Os limites para a retenção do IRRF 
• Compensações de valores retidos
• Prazos de recolhimento
• Declarações obrigatórias para o fisco
• O comprovante anual de retenção do IRRF
• Contabilização pelo prestador e tomador de serviços
• Exercícios.

2.    RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL)

• Responsáveis pelo recolhimento
• Serviços sujeitos a retenção
• Retenção pelos Órgãos Públicos
• Empresas do Simples Nacional
• Pagamento a cooperativa de trabalho
• Entidades sem fins lucrativos
• Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial
• Serviços não sujeitos a retenção
• Fato gerador e alíquotas
• Procedimentos para emissão da nota fiscal
• Dispensa de retenção
• Compensação
• Declarações obrigatórias para o fisco
• Contabilização pelo prestador e tomador de serviços
• Exercícios.

3.    RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11%) 

• Aspectos legais do INSS - IN RFB 971/09 
• Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada 
• Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
• Retenção de 3,50% do INSS das empresas desoneradas da folha de pagamento
• Dispensa da retenção dos 11% 
• Responsabilidade subsidiária e solidária 
• Empresas optantes pelo simples nacional
• Entidades sem fins lucrativos
• Retenção na construção civil
• Retenção de produtor rural
• Apuração da base de cálculo
• Fornecimento de material e/ou equipamento
• Parcelas não discriminadas no contrato
• Deduções da base de cálculo 
• Abatimento do valor do INSS na subcontratação
• Obrigações do tomador e do prestador de serviços
• Condições especiais
• Compensações e restituições 
• Declarações obrigatórias para o fisco
• Contabilização pelo prestador e tomador de serviços
• Exercícios.

4.   RETENÇÕS DE ISS – LC 116/2003 

• Conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS
• Qual o município competente para tributar o ISS?
• Responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço
• Empresas optantes pelo simples nacional
• Comentários à lista de serviços - LC 116/03 e LC 157/16
• Declarações obrigatórias para o fisco
• Exercícios.

5.    CASOS PRÁTICOS

• Serão desenvolvidos exercícios através de recibos de pagamento a empregados, autônomos, aluguéis e notas fiscais para melhor assimilação do conteúdo abordado.

MÓDULO IV - ICMS (IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO)

INSTRUTOR: DIRCEU ANTÔNIO PASSOS

OBJETIVO:  

• Proporcionar ao profissional da área fiscal uma visão geral sobre a correta interpretação e aplicação da Legislação tributária brasileira, referentes aos principais tributos incidentes nas operações das empresas, permitindo aos participantes uma visão geral dos benefícios em manter uma correta escrituração fiscal nas empresas.

• Para a fixação dos termos e cálculos envolvidos, o curso conta com diversos “Exercícios de Fixação”  que serão apresentados, discutidos e corrigidos ao longo do curso.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 – INTRODUÇÃO

- Quem é e o que faz o Analista/Assistente Fiscal da atualidade

- A carga tributária brasileira e a necessidade de administrar os tributos corretamente

- Formas de interpretação e aplicação das normas tributárias

- Legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal;

- Hierarquia das Normas;

- Princípios Constitucionais ligados aos Tributos

   - Princípio da Anterioridade

   - Princípio da Anterioridade e a função extrafiscal;

   - Princípio da Seletividade

   - Princípio da Não Cumulatividade e as possibilidades de Créditos.

2 - ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 

INSTRUTOR: DIRCEU ANTÔNIO PASSOS

- Legislação tributária no âmbito Federal e Estadual

- Incidência

- Fato Gerador

- Alíquotas (Internas, Interestaduais e com Conteúdo Importado)

- Imposto devido e anteriormente cobrado
- Documento hábil e situação regular perante o Fisco
- Momento e condição para a apropriação do crédito
- Momento do crédito na importação
- A Não Cumulatividade e os Créditos Básicos:

   - Matéria Prima (definição e alcance do termo)

   - Produto intermediário (definição e alcance do termo)

   - Material de embalagem (definição e alcance do termo)
   - Serviço de transporte (condições para o crédito)
   - Energia elétrica (formalidades para o crédito)
   - Serviço de Comunicação (formalidades para o crédito)
   - Combustível (formalidades para o crédito)
- Crédito extemporâneo (formalidades para o crédito)
- Prazo para a apropriação
- Vedações ao crédito
- Manutenção de crédito (definição e alcance do termo)
- Estorno de crédito
- Operações de devolução
- Ativo permanente (condições e formalidades para o crédito)
- Crédito outorgado – Regras gerais

2.1. QUESTÕES POLÊMICAS ACERCA DOS CRÉDITOS (VISÃO DA RFB E DA JURISPRUDÊNCIA):

INSTRUTOR: DIRCEU ANTÔNIO PASSOS

   - O que deve ser entendido como “insumos”?

   - Qual a diferença entre saldo credor e crédito acumulado?

   - Equipamento de proteção individual – EPI dão direito ao crédito?
   - Como tratar os Materiais para tratamento de água usada na produção?

   - Qual a Diferença entre Contribuinte e Responsável Tributário para efeito de crédito?

   - Qual o critério para apropriação dos créditos sobre os Fretes?

   - Os materiais de limpeza na indústria alimentícia devem ser entendidos como materiais de uso e consumo (sem direito a crédito)?

2.2. DIFAL -  EMENDA CONSTITUCIONAL N° 87/15 - OPERAÇÕES ENTRE CONTRIBUINTES E NÃO CONTRIBUINTES 

INSTRUTOR: DIRCEU ANTÔNIO PASSOS

- Responsabilidade pelo Recolhimento
- Operação presencial ou não presencial
- Partilha entre os Estados de origem e destino
- Alíquotas internas e interestaduais
- Formas de recolhimento: Apuração ou Operação

2.2.1. DIFAL -  OPERAÇÕES ENTRE CONTRIBUINTES

- Contribuinte do regime normal de apuração (Lucro Real e Lucro Presumido) - aquisição de material de uso ou consumo e ativo
- Contribuinte do Simples Nacional (aquisição material uso ou consumo, ativo, comercialização ou industrialização)
- Aquisição de contribuinte regime normal de apuração (Lucro Real e Lucro Presumido) de contribuinte para outra UF - cálculo
- Aquisição de contribuinte regime normal de apuração (Lucro Real e Lucro Presumido) de contribuinte para outra UF Simples Nacional – cálculo

2.2.2. DIFAL -  CÁLCULOS: COM “BASE ÚNICA” E COM “BASE DUPLA” (O QUE É, PARTICULARIDADES E COMO CALCULAR PARA CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO):

 - Cálculo com base única - AC, AM, AP, ES, MT, MS, RJ, RR, SC, SP e DF

 - Cálculo com base única - CE, MA, PB e RN

 - Cálculo com base dupla - BA - MG, PA, PR e RS

 - Cálculo com base dupla - AL, PI, RO, SE e TO

 - Cálculo com base dupla - GO

 - Cálculo com base dupla – PE

MÓDULO V - ICMS – SUBSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA – ATUALIZADO COM O CONVÊNIO ICMS 142/2018

INSTRUTORA: SANDRA MARIA CABRAL

OBJETIVO: Capacitar os participantes nas principais regras e conceitos da substituição e antecipação tributária em operações internas e interestaduais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Conceitos importantes na substituição tributária nas operações subsequentes 

• Operação própria e substituição tributária 
• Contribuinte substituto e substituído
• Convênios e protocolos: definição e conceitos
• Quais os produtos estão sujeitos à substituição tributária
• Interpretação prática de um protocolo entre São Paulo e outros Estados
• O que é IVA-ST e quando é utilizado o original e ajustado (operações internas e interestaduais)

Principais situações em que a substituição tributária deve ser aplicada dentro do Estado de São Paulo

• Informações que devem constar no pedido de compra para evitar a substituição tributária
• Vantagens na aquisição de mercadoria/material de substituto tributário
• Desvantagem na aquisição de substituído tributário 
• As diferenças na aquisição de uma empresa enquadrada como Simples Nacional

Principais cuidados nas operações interestaduais em que a substituição tributária deve ser aplicada 

• Informações que devem constar no pedido de compra para evitar a substituição tributária
• Vantagens na aquisição de mercadoria/material de substituto tributário
• Desvantagem na aquisição de substituído tributário 
• As diferenças nas aquisições de uma empresa enquadrada como Simples Nacional
• Diferença de alíquota
• Prazo de recolhimento - efeito no fluxo de caixa

Antecipação Tributária

• Conceito e legislação aplicável no regulamento paulista do ICMS
• Em quais entradas se aplica
• Quais produtos estão sujeitos
• Diferenças com a substituição tributária
• Vantagem x desvantagem na aquisição de RPA e Simples Nacional.

MÓDULO VI - IPI (IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS)

INSTRUTOR: DIRCEU ANTÔNIO PASSOS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- Legislação tributária no âmbito federal

- Incidência

- Fato Gerador

- Princípio Constitucional da não-cumulatividade
- Créditos básicos – matéria-prima, produto intermediário; material de embalagem
- Operações de devolução e retorno
- Créditos incentivados
- Créditos de outra natureza
- Crédito presumido – observações gerais
- Momento da apropriação do crédito
- Crédito extemporâneo
- Crédito relativo à aquisição de insumo destinado à industrialização de produto sujeito à alíquota zero e isento
-. Manutenção do crédito
- Anulação do crédito

Questões Polêmicas acerca dos créditos (Visão da RFB e da Jurisprudência):

   - O que deve ser entendido como “insumos”?

   - Para o IPI há diferença entre saldo credor e crédito acumulado?

   - Há possibilidade de apropriação de crédito relativo à aquisição de insumo destinado à industrialização de produto sujeito à alíquota zero e isento

   - Equipamento de proteção individual – EPI dão direito ao crédito?
   - Aquisição de estabelecimento optante do Simples Federal dão direito a crédito?

   - As aquisições de comerciante atacadista (sem destaque do IPI) dão direito a crédito do imposto?

   - O que é crédito presumido do IPI e como calcular?

MÓDULO VII - CONTRIBUIÇÕES (PIS e COFINS) - ASPECTOS GERAIS

INSTRUTOR: DIRCEU ANTÔNIO PASSOS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- Base Constitucional
- Legislação Básica (atualizações das Leis 10.637/02 e 10.833/03)
- Atos Administrativos: Instrução Normativa, Soluções de Consulta, Solução de Divergências, Pareceres Normativos.

- Limitações ao poder de tributar

- Opção pelo regime (Cumulativo e Não cumulativo)

- Fato Gerador

- Base de Cálculo

- Alíquotas

- Exclusões e Deduções permitidas

- Conceito de Receita Bruta e de Faturamento

- A natureza da “não cumulatividade” das contribuições

- Créditos básicos no comércio

- Créditos básicos na prestação de serviços

- SPED Contribuições e o cruzamento de informações pela Receita Federal do Brasil.

 - Questões Polêmicas que serão discutidas (Visão da RFB e da Jurisprudência): 

- Qual o conceito de “insumos” perante a Receita Federal?

- Como classificar os “insumos” em conformidade com as regras do IR?

- Repercussões decorrentes das recentes definições de insumos pela SRF e STJ

- Alcance do Parecer Normativo 05/18 da RFB  
- Conceito de “insumos” perante o CARF e o Judiciário

- O que é CARF e qual o alcance de suas decisões?

- Entendimento de “Despesas” perante a legislação

- O que deve ser entendido como “despesas necessárias”?

- O que são elementos da “essencialidade” e “inerência”?

- Aluguel de prédios, máquinas e equipamentos dão direito a crédito?

- Qual o critério para o crédito de manutenção de máquinas, equipamentos e veículos?
- Móveis e utensílios dão direito a crédito?

- Como apropriar os créditos de Ativos Imobilizados?

- Como tratar as despesas com depreciação?

- Equipamento de proteção individual – EPI dão direito ao crédito
- Despesas com comissões pagas a representantes comerciais poderão ser creditadas?
- Gastos com Seguro poderão ser creditados?
- O que são Bonificações perante a Legislação?
- Como tratar os Materiais para testes?

- Despesas com energia elétrica necessitam de laudo para a apropriação de crédito?
- Despesas telefônicas poderão ser creditadas?

- Despesas com propaganda poderão ser creditadas?

- Despesas de armazenagem e outros serviços logísticos poderão ser creditados?

- O que é Crédito presumido das Transportadoras
- Fretes decorrentes de Transferências poderão ser creditados?

- Os Gastos com o desembaraço aduaneiro dão direito a crédito?
- Os materiais de limpeza na indústria alimentícia devem ser entendidos como materiais de uso e consumo (sem direito a crédito)?

- Qual o entendimento jurídico de “materiais de limpeza”?

- O que são produtos tributados na modalidade “Monofásica” e as conseqüências quanto aos créditos?

- O que são “créditos extemporâneos” e como apropriá-los?

- Repercussões decorrentes das recentes definições da Exclusão do ICMS da BC do PIS/COFINS pela RFB

- Entendimento da SRF para o cumprimento das decisões que versem sobre a exclusão do ICMS da BC do PIS/COFINS

- Exercícios de Fixação

MÓDULO VIII - CONTRIBUIÇÕES (PIS e COFINS) - APURAÇÃO CUMULATIVA E NÃO CUMULATIVA

INSTRUTORA: ANDREA NICOLINI

OBJETIVO: Orientar a correta forma de apuração das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS nos regimes cumulativo e não cumulativo, o novo conceito de insumo e sua aplicação no dia-a-dia das empresas as particularidades que devem ser observadas e os recentes posicionamentos do Fisco sobre os créditos, incluindo as disposições da IN 1.911 de 2019 e as possíveis situações de economia tributária.Orientar a correta forma de apuração das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS nos regimes cumulativo e não cumulativo, o novo conceito de insumo e sua aplicação no dia-a-dia das empresas as particularidades que devem ser observadas e os recentes posicionamentos do Fisco sobre os créditos, incluindo as disposições da IN 1.911 de 2019 e as possíveis situações de economia tributária.

METODOLOGIA: Analisaremos detalhadamente todos os requisitos legais e regulatórios da apuração dos créditos no regime não cumulativo, os tratamentos especiais e o impacto na escrituração EFD-Contribuições.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Formas de apuração das contribuições

Fato gerador e alcance de receita bruta

Regimes Monofásicos

Terceiro setor – imunes e isentas

Conceito e tributação de receitas financeiras

Regime Cumulativo

Exceções ao regime não cumulativo

- Conceito de receita bruta para formação da base de cálculo

- Alíquotas aplicáveis – regime normal e regimes especiais

- Deduções permitidas

- Apuração e recolhimento

- Impacto na EFD-C

Regime Não Cumulativo

- Base de cálculo (conceito de receita bruta e demais receitas)

- Crédito bens para revenda e exceções

- Crédito Insumo – Composição do custo

- Visão do Fisco sobre o novo conceito de insumo – IN 1.911

- Fretes

- Energia elétrica e energia térmica

- Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos,

- Arrendamento mercantil (CPC 06R2 x Ajustes fiscais)

- Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado

- Edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros

- Bens recebidos em devolução

- Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda,

- Vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme

- Bens incorporados ao ativo intangível

- Transportadoras de cargas – crédito específico

- Das vedações à apuração e utilização dos créditos’

- Faturamento misto (rateio do crédito)

- Aquisição de produtos não tributados

- Manutenção do crédito

- Alíquotas aplicáveis 

- Deduções permitidas na apuração (crédito de retenções e o momento de utilização)

- Ajustes positivos e negativos dos créditos - Deduções

- Estornos obrigatórios

- Apuração e recolhimento das contribuições

- Ressarcimento de créditos de PIS e COFINS.

MÓDULO IX -  ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA)

INSTRUTOR: DIRCEU ANTÔNIO PASSOS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- Lei Complementar Federal 116/03 e a Lista de Serviços sujeitos ao ISS em âmbito nacional
- A LC 116/03 e a Legislação de cada Município
- Características e Modalidades

- Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade)

- Fato gerador e Local de Recolhimento do ISS

- Base de cálculo

- Alíquotas (máxima e mínima)
- Contribuintes e Responsável Tributário
- Problemas com a Cumulatividade
- Polêmica acerca do local da prestação para fins de recolhimento do imposto
- Retenções na fonte

- Serviços Tomados de Prestadores do Simples Nacional
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
- Cálculo do Preço dos serviços (inclusão de PIS, COFINS e ISS?)
- Situações para definição da incidência do ICMS ou ISS
- Exercício de Fixação

MÓDULO X  - NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e 

INSTRUTORA: MÁRCIA APARECIDA RODRIGUES

Objetivo: Serão apresentados os principais aspectos na emissão da NFe – modelo 55, bem como os campos obrigatórios e procedimentos para o cancelamento, devoluções, retornos e correções.

Ainda, serão abordados os procedimentos que devem ser adotados pelo destinatário da NFe.

A Instrutora Márcia Rodrigues participou do projeto da NFe em 2005 com a publicação do Ajuste Sinief 7/05.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Introdução

- Obrigação Tributária – Principal e Acessória

- A importância da Nota Fiscal

- Conceito de hábil e idônea

- Hipóteses de emissão

2. Características da Nota Fiscal Eletrônica – Modelo 55

- Conceito e disposições do Ajuste Sinief 7/05 (tais como: leiaute, numeração, chave de acesso, entre outros)

- Obrigatoriedade de emissão

- Credenciamento

- Autorização de uso e compartilhamento do arquivo XML

- Resultado da análise (autorização, rejeição e denegação)

- Problemas técnicos (contingências)

3. Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFe

- Definição

- Providências pelo destinatário da mercadoria

4 Principais campos da NFe e do DANFe

- Dados obrigatórios que devem constar na NFe e no DANFE

- GTIN - EAN

- CFOP - Código Fiscal de Operação e Prestação

- CST - Código de situação tributária

- CEST - Código Especificador da Substituição Tributária

- NCM  -  Nomeclatura Comum do Mercosul (a importância da NCM na operação)

- FCI (número da Ficha de Conteúdo Importado)

- FCP (fundo de Combate a Pobreza)

5. Ocorrências relacionadas com a NFe

- Emissão de Nota Fiscal Complementar

- Inutilização do número da NFe

- Cancelamento da NF-e (prazos)

- Carta de correção Eletrônica – Cce

- Nota Fiscal emitida com erros que não podem ser sanados com CCe

- Manifestação do Destinatário

6. Informações na NFe e no DANFe nas seguintes operações:

- Retorno de mercadoria não entregue

- Devolução da Mercadoria

- Nota Fiscal sem valores

- Nota Fiscal conjugada (ICMS e ISS)

- Diferencial de Alíquotas

- Substituição Tributária do ICMS

- Operações com benefícios Fiscais

7. Questões e casos práticos para discussão

MÓDULO XI – TRATAMENTO DIFERENCIADO COM OPERAÇÕES ESPECIAIS 

INSTRUTOR: DIRCEU ANTÔNIO PASSOS

- Amostra grátis

- Armazém-geral

  - Operações dentro do Estado

  - Operações Fora do Estado

- Arrendamento mercantil

- Áreas de Livre Comércio (ALC)

- Alienação de bens do Ativo Imobilizado

- Brindes

- Conserto, revisão ou limpeza de bens de uso

- Consignação industrial

- Consignação mercantil

- Demonstração

- Depósito fechado

- Devolução

- Doação

- Drawback

- Exportação direta e indireta

- Exposição e feira de amostra

- Importação

- Industrialização por encomenda

- Locação de bens

- Lojas francas

- Máquinas, aparelhos ou veículos usados

- Sucata

- Transferência de bens do Ativo Imobilizado, material de uso e consumo e mercadorias

- Transporte (Modalidades, Agentes, Responsabilidade pelo ICMS, etc)

- Venda à ordem

- Venda para entrega futura

- Venda a varejo em seção isolada de estabelecimento industrial

- Zona Franca de Manaus (ZFM)

- Zona Franca de Manaus e ALC.