Formação de Especialista em SPED
Nome do Curso: Formação de Especialista em SPED
Acesse seu Curso Online Área: Tributária / Fiscal / SPED
Posição: DISPONÍVEL
| Pontuação CRC: 70 Pontos | ||
| Carga Horária: 92h20 Horas | Local: Acesso Ilimitado por 150 Dias | Horário: Acesso 24 Horas |
| Promoção do Mês: de R$ 2.460,00 por apenas: R$ 999,00 | Instrutor: Equipe Técnica da Premier | CONHEÇA O INSTRUTOR |
Detalhes Do Curso
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Público-Alvo: Analistas contábéis e fiscais, contadores, advogados, encarregados, consultores, profissionais de TI, auditores, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao SPED ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.
Metodologia:
- Aula expositiva
- Demonstração Prática
- Estudo de Caso.
Descrição:LEIA MAIS...
MÓDULO I – BLOCO K (CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE)
DATA DA GRAVAÇÃO: 19/07/2020
Carga Horária: 8h
Instrutor: Josué Pereira
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- A entrega de estoque mensal, Industrias e Atacadista, já é uma realidade;
- Cuidados na classificação dos produtos e na destinação correta;
- Revisão de processos e mitigação dos riscos fiscais;
- Como funciona a auditoria de estoque mensal;
- Preparando a Indústria para entrega completa;
- Cruzamento de dados fiscais com dados contábeis;
- Atividades praticas na elaboração dos registros K100, K200; K210 e K215; K220; K230 e K235; K250 e K255; K260 e K265;
- Exemplos Práticos de Produção; Desmontagem: industrialização; Reprocessamento;
- Principais problemas na implementação; e Case de Sucesso na Implementação.
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MÓDULO II
NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E)
DATA DA GRAVAÇÃO: 30/07/2020
Carga Horária: 6h
Instrutora: Márcia Aparecida Rodrigues
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 - Introdução
- Obrigação Tributária – Principal e Acessória
- A importância da Nota Fiscal
- Conceito de hábil e idônea
- Hipóteses de emissão
2 - Características da Nota Fiscal Eletrônica – Modelo 55
- Conceito e disposições do Ajuste Sinief 7/05 (tais como: leiaute, numeração, chave de acesso, entre outros)
- Obrigatoriedade de emissão
- Credenciamento
- Autorização de uso e compartilhamento do arquivo XML
- Resultado da análise (autorização, rejeição e denegação)
- Problemas técnicos (contingências)
3 - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFe
- Definição
- Providências pelo destinatário da mercadoria
4 – Principais campos da NFe e do DANFe
- Dados obrigatórios que devem constar na NFe e no DANFE
- GTIN - EAN
- CFOP - Código Fiscal de Operação e Prestação
- CST - Código de situação tributária
- CEST - Código Especificador da Substituição Tributária
- NCM - Nomeclatura Comum do Mercosul (a importância da NCM na operação)
- FCI (número da Ficha de Conteúdo Importado)
- FCP (fundo de Combate a Pobreza)
5 - Ocorrências relacionadas com a NFe
- Emissão de Nota Fiscal Complementar
- Inutilização do número da NFe
- Cancelamento da NF-e (prazos)
- Carta de correção Eletrônica – Cce
- Nota Fiscal emitida com erros que não podem ser sanados com CCe
- Manifestação do Destinatário
6 - Informações na NFe e no DANFe nas seguintes operações:
- Retorno de mercadoria não entregue
- Devolução da Mercadoria
- Nota Fiscal sem valores
- Nota Fiscal conjugada (ICMS e ISS)
- Diferencial de Alíquotas
- Substituição Tributária do ICMS
- Operações com benefícios Fiscais
7- Questões e casos práticos para discussão
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MÓDULO III
SPED FISCAL ICMS/IPI (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL)
DATA DA GRAVAÇÃO: 19/09/2020
Carga Horária: 8hs
Instrutor: Josué Pereira
PROGRAMA
- Cenário Tributário SPED
- Obrigatoriedade e riscos da não entrega
- Mapeamento e Revisão de processos para adequação SPED;
- Informações Cadastrais e os cuidados;
- Escrita Fiscal Blocos C, e D
- Registro de Apuração do IPI; Bloco E
- Registro de Apuração do ICMS, ICMS-ST e DIFAL; Bloco E
- Registro de Inventário; - Bloco H;
- Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - Ciap.- Bloco G;
- Controle da Produção e do Estoque – Bloco K
- Praticando a Escrita Fiscal por meio dos documentos;
- Cuidados na auditoria Digital.
- Principais Erros cometidos no Sped Fiscal
- Oportunidades no conhecimento da Escrita Fiscal
Bibliografia:
=> Ajuste SINIEF 02, de 3 de abril de 2009
=> Ato COTEPE ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008
=> Convênio ICMS nº 143, de 15 de dezembro de 2006 ;
=> A PORTARIA SF Nº 126, DE 30.08.2018.
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MÓDULO IV
EFD - CONTRIBUIÇÕES
DATA DA GRAVAÇÃO: 14/10/2020
Carga Horária: 8hs
Instrutor: Wagner Mendes
Objetivo: Orientar os profissionais da área fiscal e contábil, sobre os procedimentos para a geração do arquivo digital da escrituração da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na modalidade cumulativa e não cumulativa e a Contribuição Previdenciária incidente sobre a Receita Bruta.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Obrigatoriedade
- PJ dispensadas
- Escrituração simplificada
- EFD-Contribuições sem movimento
- Prazo e forma de entrega
- Assinatura
- Penalidades
- Substituição
- Como funciona a EFD-Contribuições
- O que deve ser gerado
- Blocos e registros – especificações, obrigatoriedade e leiaute.
MÓDULO V
EFD - REINF E DCTFWEB (ATUALIZADA PELO NOVO LEIAUTE DA SÉRIE R- 4000)
DATA DA GRAVAÇÃO: 04/10/2023
Carga Horária: 8hs
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
I - EFD-REINF
- O que é a EFD-Reinf
- Quem está obrigado
- Prazo de entrega
- Situações especiais
- Entrega Através de Certificado Digital
- Multas pela não entrega e outras penalidades
- Relação entre a EFD-Reinf e o eSocial
- Áreas responsáveis e ações a serem tomadas para implantação, validação e envio do programa
- Cruzamentos com as demais declarações acessórias (eSocial, DCTF-web, ECD, ECF, EFD-Contribuições, Perd/comp, etc.)
- Estrutura dos arquivos XML.
- INSS - Serviços prestados e tomados entre pessoas jurídicas mediante a cessão de mão de obra /empreitada
- Retenções na fonte (IRRF, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas sem relação de trabalho e pessoas jurídicas
- Recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional
- Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica
- Empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011- desoneração da folha)
- Entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional
- Processos Administrativos/Judiciais.
3. Análise Detalhada dos Eventos e os Leiautes que compõem o sistema da EFD-Reinf
- Composição dos Leiautes
- Eventos do sistema
- Transmissão dos eventos (Sequência Lógica)
- Situação sem movimento
- Retificação e exclusão dos eventos
- Comprovante de entrega
- R-1000 - Informações do Contribuinte
- R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
- R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados
- R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados
- R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva
- R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva
- R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural
- R-2055 - Aquisição de Produção Rural
- R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
- R-2070 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
- R-2080 - Informações de Substituição Tributária
- R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos
- R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos
- R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo
- R-4010 - Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Física
- R-4020 - Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Jurídica
- R-4040 - Pagamento/Crédito a Beneficiários não identificados
- R-4080 - Retenção no Recebimento
- R-4098 - Reabertura dos Eventos Periódicos Série R-4000
- R-4099 - Fechamento dos Eventos Periódicos Série R-4000
- R-9000 - Exclusão de Eventos
- R-9001 - Bases e tributos por evento - Contrib. Previdenc. Retenções
- R-9005 - Bases e tributos por evento - Retenções na fonte
- R-9011 - Consolidação de bases e tributos - Contrib. Previdenciária
- R-9015 - Consolidação de bases e tributos - Retenções na fonte.
- Tabela 01 – Natureza de Rendimentos
- Tabela 02 - Forma de Tributação para rendimentos de beneficiários no Exterior
- Tabela 03 - Informações sobre os beneficiários de Rendimentos no Exterior
- Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante cessão de mão de obra/Empreitada
- Tabela 07 - Países
- Tabela 08 - Classificação Tributária Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB
- Tabela 10 - Eventos da EFD-Reinf
- Tabela 15 - Tabela de Ocorrências Trabalhistas
- Tabela 16 - Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e Tipos de Lotação.
II - DCTFWEB
- O que é DCTFWeb?
- Quem está obrigado a apresentar?
- Quem está dispensado de apresentar?
- Forma de Apresentação (Diária, Mensal e Anual)
- Espécies de DCTFWeb e sua classificação
- Contribuições a serem declaradas
- Prazos de Transmissão
- Vigência
- Penalidades
- Navegando no sistema DCTFWeb (passo a passo)
- Creditos e Débitos apurados automaticamente:
- Débitos: Contribuição Previdenciária Patronal e dos Segurados; Contribuição para terceiros (Outras Entidades), Retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98) da Série 2000, IRRF e PIS/COFINS/CSLL da Série 4.000.
- Créditos Vinculáveis
- Parcelamento, Exclusão, Pagamento e Compensação
- Compensação de créditos – Per/DCompWeb
- Edição de uma DCTF e o resumo da situação
- Relatórios: Relatório Resumo de Débitos e Créditos e Relatório de Débitos e de Créditos
- Transmissão da DCTFWeb e geração do recibo de entrega
- Geração da Guia de Pagamento (DARF):
- O “DARF” e sua nova modalidade de emissão via DCTFWeb
- Prazo de envio
- Multas aplicáveis
- Emissão da guia individual e em lote
- DCTFWeb - Retificadora
- DCTFWeb - Sem Movimento.
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MÓDULO VI – PER/DCOMP WEB
DATA DA GRAVAÇÃO: 20/05/2020
Carga Horária: 8h
- Conceituação sobre DCTFWeb
- Abordagem sobre os principaís itens DCTFWeb
- Abordagem sobre PER/DECOMP
- Conceituação sobre PER/DCOMP WEB
- Vantagens do PER/DCOMP WEB
- Declaração de Compensação
- Declaração de Restituição
- Previsão legal da compensação de tributos federais
- Pagamento Indevido ou a maior em DARF
- Contribuição Previdenciária Indevida ou a maior realizado em GPS
- Compensação entre tributos
- Valor original do crédito inicial
- Valor original do crédito na data de transição
- Valor do Pedido de Restitiuição
- Mesma espécie e de espécies diferentes
- Tipos de créditos compensáveis na DCOMP
- Atualização dos créditos compensáveis na DCOMP
- Composição dos créditos utilizados na DCOMP
- Como efetuar a compensação parcial do crédito
- Saldo negativo de IRPJ e CSLL
- PIS e Cofins não cumulativo
- Informações gerais
- Retificação de Documentos
- Termos de Intimação PER/DCOMP.
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MÓDULO VII - SPED CONTÁBIL 2020 – ECD – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL
DATA DA GRAVAÇÃO: 13/07/2020
Carga Horária: 8h
- Considerações gerais e antecedentes ao projeto SPED
- Conceitos Introdutório
- Premissas de Escrituração Contábil Digital
- Substituição dos arquivos fiscais pela ECD
- Obrigatoriedade da ECD
- Prazo de envio/transmissão da ECD ao SPED
- Tipos de compartilhamento de informações
- Acesso ao ambiente do SPED – ReceitaNet BX
- Consulta de acessos à ECD através do e-CAC
- Penalidade pela não apresentação da ECD
- Autenticação na Junta Comercial
- Retificação e Substituição por Exigência
- Verificação o conteúdo informado
- Abordagem sobre as sociedades em conta de participação
- Dispensa de Apresentação de Livros Digitais
- Escrituração Contábil Digital (ECD)
- Plano de contas referencial
- Lançamentos contábeis
- Validação da ECD
- Substituição do livro digital transmitido
- Regras para Substituição da ECD
- Consultar situação da ECD
- Assinatura do Livro Digital
- Razão Auxiliar das Subcontas (RAS)
- Livro Auxiliar da Investida no Exterior
- Blocos e Registros da Escrituração Contábil Digital
- Bloco 0
- Bloco I: Lançamentos Contábeis
- Bloco J: Demonstrações Contábeis
- Bloco K - Conglomerados Econômicos
- Bloco 9: Controle e Encerramento do Arquivo Digital.
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MÓDULO VIII - ECF 2022 – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL
DATA DA GRAVAÇÃO: 14/10/2020
Carga Horária: 6h20
Instrutor: Wagner Mendes
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. ECF - Escrituração Contábil Fiscal (LEI Nº 12.973/14), IN RFB nº 1.422/13 e Alterações)
- Conceitos e Objetivos
- Pessoas Jurídicas obrigadas e desobrigadas a apresentar a ECF
- Novidades trazidas na ECF deste exercício
- Prazos para entrega
- Penalidades pela não entrega
- Novas regras para retificação
- Cruzamentos da ECF com outras declarações acessórias
- Cuidados a serem tomados com a ECF
- Ajustes do lucro líquido (adições, exclusões e compensações)
- Associação das contas contábeis recuperadas do Sped Contábil (ECD)
- Abertura do arquivo, importações e integrações.
2. Preenchimento e Validação dos Blocos e Registros Diretamente no Programa da ECF
- Bloco 0 – Abertura, Identificação e Referências
- Bloco C – Informações Recuperadas da ECD
- Bloco E – Recuperação de Dados da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD
- Bloco J – Plano de Contas e Mapeamento
- Bloco K – Saldos das Contas Contábeis e Referenciais
- Bloco L – Apuração do Resultado Contábil (Balanço e DRE)
- Bloco M e N – Apuração do Lucro Real (e-Lalur e e-Lacs)
- Bloco P – Lucro Presumido
- Bloco T – Lucro Arbitrado
- Bloco U – Imunes e Isentas
- Bloco X – Informações Econômicas
- Bloco V – Declaração DEREX
- Bloco W – Declaração País-a-País (Country-by-Country Report)
- Bloco Y – Informações Gerais
- Bloco 9 – Encerramento do Arquivo Digital.
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MÓDULO IX - ECD e ECF 2023 - REGRAS PARA PREENCHIMENTO E ENVIO
DATA DA GRAVAÇÃO: 10/05/2023
Carga Horária: 8h
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Obrigatoriedade de apresentação
- Finalidade da DCTF
- Pessoas jurídicas dispensadas da apresentação da DCTF
- Forma de apresentação
- Prazo de entrega da DCTF
- Impostos e contribuições a serem declarados na DCTF
- Penalidades
- Tratamento dos dados informados na DCTF
- Retificação da DCTF
- Instrução de preenchimento das fichas
- Cruzamento de informações com outras obrigações acessórias
- Exemplo Prático
ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL
- Considerações gerais e antecedentes ao projeto SPED
- Conceitos Introdutório
- Premissas de Escrituração Contábil Digital
- Substituição dos arquivos fiscais pela ECD
- Obrigatoriedade da ECD
- Prazo de envio/transmissão da ECD ao SPED
- Tipos de compartilhamento de informações
- Acesso ao ambiente do SPED – ReceitaNet BX
- Consulta de acessos à ECD através do e-CAC
- Penalidade pela não apresentação da ECD
- Autenticação na Junta Comercial
- Retificação e Substituição por Exigência
- Verificação o conteúdo informado
- Abordagem sobre as sociedades em conta de participação
- Dispensa de Apresentação de Livros Digitais
- Escrituração Contábil Digital (ECD)
- Plano de contas referencial
- Lançamentos contábeis
- Validação da ECD
- Substituição do livro digital transmitido
- Regras para Substituição da ECD
- Consultar situação da ECD
- Assinatura do Livro Digital
- Razão Auxiliar das Subcontas (RAS)
- Livro Auxiliar da Investida no Exterior
- Blocos e Registros da Escrituração Contábil Digital
- Bloco 0
- Bloco I: Lançamentos Contábeis
- Bloco J: Demonstrações Contábeis
- Bloco K - Conglomerados Econômicos
- Bloco 9: Controle e Encerramento do Arquivo Digital.
ECF - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL
- Conceitos e Objetivos
- Pessoas Jurídicas obrigadas e desobrigadas a apresentar a ECF
- Novidades trazidas na ECF neste exercício
- Prazos para entrega
- Penalidades pela não entrega
- Novas regras para retificação
- Cruzamentos da ECF com outras declarações acessórias
- Cuidados a serem tomados com a ECF
- Ajustes do lucro líquido (adições, exclusões e compensações)
- Associação das contas contábeis recuperadas do Sped Contábil (ECD)
- Abertura do arquivo, importações e integrações.
2. Preenchimento e Validação dos Blocos e Registros Diretamente no Programa da ECF
- Bloco 0 – Abertura, Identificação e Referências
- Bloco C – Informações Recuperadas da ECD
- Bloco E – Recuperação de Dados da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD
- Bloco J – Plano de Contas e Mapeamento
- Bloco K – Saldos das Contas Contábeis e Referenciais
- Bloco L – Apuração do Resultado Contábil (Balanço e DRE)
- Bloco M e N – Apuração do Lucro Real (e-Lalur e e-Lacs)
- Bloco P – Lucro Presumido
- Bloco X – Informações Econômicas
- Bloco V – Declaração DEREX
- Bloco W – Declaração País-a-País (Country-by-Country Report)
- Bloco Y – Informações Gerais
- Bloco 9 – Encerramento do Arquivo Digital.
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MÓDULO X - ESOCIAL X FGTS DIGITAL
DATA DA GRAVAÇÃO: 07/03/2024
Carga Horária: 8h
Instrutor: Jairo Fernando Guadagnini
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 – Considerações gerais:
- Objetivos
- Substituição do SEFIP/GRRF/Conectividade Social
- Cronograma de implantação
- FGTS Digital x GFIP SEFIP
- eSocial x Base de dados do FGTS Digital
- Sincronização com o eSocial
- Tabela de Rubricas incidências FGTS - Composição dos débitos (S.5003)
- Órgãos Públicos com FGTS
- Forma de Pagamento via PIX
2 – Acesso ao sistema:
- Portal do FGTS Digital conta gov.br
- Acesso com senha e certificado digital
- Perfis de Acesso
- Procurações: Procurador CPF/CNPJ
- Central de mensagens
3 – Geração e Gestão de Guias (GFD):
- Tipos Guias:
- Guia Rápida; Mensal, Rescisória e Mista;
- Guia Parametrizada: Selecionar Débitos/ Revisar seleção e Definir vencimento/ Emitir Guia;
- Consulta de Guias
- Bloqueio / Estorno
- Solicitar Estorno
- Consultar Estorno
- Conta Virtual do Empregador – CVE
- Extrato CVE
- Utilização para Abater Guias (Compensação)
- Restituição
- Pagamento de guias em duplicidade
4 - Histórico de remunerações para fins rescisórios:
- Consultar Histórico de Remunerações:
- Edição do Histórico de Remunerações:
5. Consultas do empregador:
- Consulta FGTS por Vínculo
- Consulta FGTS Consolidado
- Consulta de Pendências
6. Parcelamento de débitos
7. Certidão de Regularidade do FGTS.
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MÓDULO XI - ESOCIAL X RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS
DATA DA GRAVAÇÃO: 05/03/2024
Carga Horária: 8h
Instrutor: Jairo Fernando Guadagnini
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1 - Conceitos básicos:
- Processo trabalhista,
- Reclamante e reclamada,
- acordo e sentença judicial;
- Dissídio, Convenção e Acordo coletivo;
- Competências da Justiça do Trabalho e da Receita Federal do Brasil – RFB.
2 - Apuração das bases de cálculo de INSS, FGTS e IRRF;
- Conceito de salário de contribuição;
- Natureza jurídica salarial e indenizatória das verbas;
- Das verbas previstas na petição inicial;
- Verbas discriminadas nas sentenças e nos acordos;
- Verbas sem discriminação nas sentenças e nos acordos;
- IRRF - Rendimentos Recebidos Acumulativamente (RRA).
3 - Dos Cálculos - Apuração dos tributos (INSS, FGTS e IRRF) e obrigações acessórias:
- Procedimentos de Cálculo: Liquidação da Sentença e Acordos Judiciais;
- Composição das alíquotas de contribuição da reclamada e do reclamante;
- Prazos de recolhimento dos tributos
- Preenchimento da GPS e DARF
- Elaboração da Folha de Pagamento
4 – eSocial x Reclamatória Trabalhista – DCTFWeb:
- Analise dos eventos do eSocial;
- S-2500 – Processo Trabalhista;
- S-2501 – Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista;
- S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista;
- S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista;
- Início da obrigatoriedade e Prazos de transmissão;
- Módulo Web Processo Trabalhista;
- Preenchimento das informações sobre processo trabalhista;
- Trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial;
- Informação de processo trabalhista sem alteração nas datas de admissão e de desligamento;
- Rotinas do preenchimento: Seleção do trabalhador; Dados do processo; Informações do processo trabalhista relativas ao contrato de trabalho selecionado; Consolidação dos valores das bases de cálculo relativos ao contrato de trabalho selecionado; Discriminação das bases de cálculo mês a mês e Conclusão da inclusão do processo trabalhista para o contrato selecionado e salvar;
Casos especiais de trabalhador com vínculo já formalizado no eSocial;
- Reconhecimento de vínculo empregatício;
- Informação de processo trabalhista de trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício;
- Informações de tributos decorrentes de processo trabalhista (evento s-2501);
- Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista (S.3500);
- DCTFWEB – Reclamatória Trabalhista;
- Tabela de Códigos de Receita – DARF.
7 - GFIP/SEFIP 8.4 – FGTS:
- Como preencher a GFIP/SEFIP de reclamatórias trabalhistas?
- Códigos de Recolhimento 650 e 660 da GFIP/SEFIP;
- O que é "Característica do Recolhimento”? Quando usar?
- Competência da GFIP/SEFIP;
- Quantidades de GFIP/SEFIP;
- Informações exclusivas do 13º salário;
- Pagamentos efetuados a contribuintes individuais;
- Exemplos de cálculo e simulação de casos;
- Reintegração de empregados.
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MÓDULO XII - SERO -INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL - PROCEDIMENTOS LEGAIS E PRÁTICOS PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS
DATA DA GRAVAÇÃO: 23/08/2023
Carga Horária: 8h
Instrutor: Jairo Fernando Guadagnini
1 - Legislação fundamental
- Leis nº 8.212/91 e 12.546/2011
- Dec. nº 3.048/99
- IN/RFB nº 2.021/2021 - SERO e DCTFWeb Aferição de Obras
- IN/RFB nº 971/2009 etc.
2 - Conceitos gerais
- obra de construção civil
- serviços de construção civil
- contratos de construção civil (empreitada total e parcial) etc.
- quem é o responsável pela matrícula da obra
- matricula por projeto ou por contrato de empreitada
- alterações e cancelamento da matrícula
- matrícula de ofício
- quem são os responsáveis pelas obrigações previdenciárias
- elaboração da folha de pagamento por obra e por tomador de serviço
- recolhimento das contribuições previdenciárias da obra
- regras para preenchimento da GFIP/SEFIP, eSocial pelo responsável da obra e pelos prestadores de serviços
- emissão de notas fiscais de serviços, materiais etc.
- aplicação facultativa da desoneração de acordo com Lei nº 13.161/2015 a partir de 12/2015
- regras para aplicação da desoneração no período de 01/06/2013 a 30/10/2013 com base na Lei 12.844/2013
- enquadramento na desoneração por grupo do CNAE:
- CNAE com Vigência a partir de 01/04/2013
- CNAE com Vigência a partir de 01/11/2013
- CNAE com Vigência a partir de 01/01/2014
- regras para enquadramento pela matrícula CEI da obra
- novas alíquotas de contribuição para obras a partir de 01/12/2015 (Lei n° 13.161/2015)
- como ficam as alíquotas de contribuição para obras matriculadas até 30/11/2015?
- regras da desoneração para obras dos grupos do CNAE 421, 422, 429 e 431
- conceito de receita bruta
- apuração da base de cálculo
- empresas sem faturamento
- empresas com atividades incluídas e não incluídas na desoneração
- apuração das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento e receita bruta
- recolhimentos das contribuições previdenciárias GPS x DARF
- obrigações acessórias
- GFIP/SEFIP novas orientações para preenchimento do arquivo com as regras da
desoneração
- DCTF
- EFD Contribuições preenchimento do bloco “P” - obrigatoriedade - vigência - prazo de entrega - dispensa e penalidades
- aplicação facultativa da desoneração de acordo com Lei nº 13.161/2015 a partir de 12/2015
- enquadramento na desoneração por grupo do CNAE:
-CNAE com Vigência a partir de 01/04/
Condições para Inscrição e Realização do Curso Leia Mais
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CURSOS PRESENCIAIS:
1 - Incluso no Valor da Inscrição:
Coffee– Break e Material Didático em formato pdf.
2 - Emissão de Certificado
O aluno receberá seu certificado final da apresentação do curso.
3 - Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.
4 - Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.
CURSOS ONLINE:
I - Modalidades dos Cursos:
- Transmissão ao Vivo: Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor;
- Gravado e Disponível: Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor.
II - Cursos Online (Transmissão ao Vivo):
Apresentação das Aulas ao Vivo: Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor.
Nesta modalidade o aluno poderá interagir diretamente com o Instrutor através da nossa Plataforma Integrativa, via Transmissão ao Vivo pelo ZOOM Meeting, esclarecendo as dúvidas em tempo real e compartilhando experiências e conteúdos.
Confirmação ou Cancelamento
Será enviado por e-mail para fins de confirmação ou cancelamento em até 1 útil antes da realização do curso.
Envio do Material
Será enviado por e-mail no formato pdf. até o dia do curso.
Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.
Certificado de Participação e a Ficha de Avaliação:
Será enviado por e-mail em pdf após a realização do Curso.
Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.
Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).
III - Cursos Online (Gravado - Disponível): Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor.
Formas de Acesso à Plataforma:
- Através do e-mail enviado, seja bem-vindo ao curso, ou
- Na tela principal do nosso site, canto direito, acesse seu Curso Online, ou
- No Menu Curso Online (Gravado-Disponível), selecionar o curso desejado e clicar: Acesse seu Curso Online.
OBS: O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
Acesso ao Conteúdo:
Conteúdo Gravado - Videoaula (Não Baixável)
O aluno poderá acessar a videoaula, quando desejar, por um período de 30 dias ou mais de acordo com o curso e a carga horária estipulada no site, a contar da data do pagamento e liberação do curso.
Materiais Didáticos (Baixáveis) - Para Impressão ou Gravação
a) Apostila em pdf. com a apresentação do instrutor;
b) Material de apoio em arquivos (opcional);
c) Exercícios (opcional).
Os materiais didáticos são os mesmos disponibilizados nos cursos presenciais.
Prazo para acesso ao Conteúdo
- O prazo para acesso à plataforma EAD está descrito no anúncio do curso em nosso site.
- Após expirar o prazo de acesso ao curso, é possível a prorrogação por mais 10 dias corridos com o pagamento da taxa de 50% do valor do curso para cobertura dos nossos custos. Após esse prazo, será cobrado o valor integral do curso.
Assistência ao Aluno
Oferecemos também aos participantes uma assistência durante o período do curso, via e-mail, para sanar as dúvidas relacionadas ao conteúdo abordado no curso, limitada a 3 perguntas.
Emissão de Certificado Após o Curso
I) O aluno terá acesso ao seu certificado diretamente na plataforma de apresentação do curso;
II) Requisitos necessários para concessão do Certificado:
- Participação igual ou superior a 75% da carga horária do curso.
- Para a contagem do percentual mínimo de 75% da carga horária do curso e emissão do certificado, é necessário o aluno(a) clicar em "MARCAR COMO ASSISTIDA" em cada aula concluída, conforme descrito na plataforma EAD.
Ficha de Avaliação:
Será enviado por e-mail em pdf após a realização do Curso.
Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.
Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).
Critérios de Adiamento ou Cancelamento de InscriçõesLeia Mais
Da Premier Cursos:
I – A empresa reserva-se o direito de alterar datas e horários, quando não atingir o número mínimo de participantes para a realização do evento ou outros motivos, com 2 (dois) dias úteis de antecedência da data prevista para o início do curso. A empresa também não se responsabiliza por quaisquer gastos com deslocamento pelo participante para a realização do treinamento em função das referidas alterações;
II – Nas condições do curso ser transferido para outra data e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, poderá solicitar o reembolso do valor já pago ou utilizá-lo como crédito para outro treinamento de sua escolha. O Prazo máximo para reembolso do valor pago ou utilização do crédito é de 6 (seis) meses, a contar da data programada do curso.
III - Caso o curso seja cancelado e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, devolveremos integralmente o valor da inscrição;
Do Aluno:
I – Para participação do curso, é necessário o aluno está inscrito de acordo com a política de pagamento da Premier Cursos.
II – O preenchimento da ficha de inscrição não garante a participação do aluno e nem a confirmação do curso, é necessário aguardar o e-mail de confirmação da turma, que se dará em até 2 (dois) dias úteis antes do evento.
IV – Caso o aluno não compareça no dia do curso, o valor pago não será reembolsado, exceto por força maior comprovado (atestado médico, boletim de ocorrência ou similar).