Apostila de Ativo Imobilizado, Intangível e Impairment (Regras Contábeis e Fiscais)

CONTEÚDO:

• Ativo Imobilizado / CPC 27
• Ativo Intangível / CPC 4
• Redução ao Valor Recuperável de Ativos (Impaiment) / CPC 01.

2. Composição do Ativo Imobilizado e Intangível

• Conceito de ativos
• Bens tangíveis e intangíveis
• Classificação dos bens e direitos
• Descrição dos bens e direitos no plano de contas.

• Regras para imobilização
• Substituição de partes e peças
• Bens importados
• Bens de pequeno valor
• Bens não ativáveis
• Benfeitoria em bens de terceiros
• Transferências de Bens entre Departamento ou de Local
• Operações de leasing para o ativo imobilizado (CPC 06 / IFRS 16) e as mudanças contábeis a partir de 2019
• Implantação de Ajuste de Avaliação Patrimonial (ICPC 10).

3.1 – Ativo Imobilizado: Controle dos Bens por Fichas e Chapas

• Regras para chapeamento
• Procedimentos para transferência de bens

3.2 – Baixa de bens do ativo imobilizado

• Procedimentos contábeis e fiscais
• Ativos Não Circulantes Mantidos para Venda (CPC 31)
• Controle fiscal dos prejuízos na alienação de bens e direitos do ativo imobilizado e intangível (IN RFB nº 1.700/17).

• Conceitos de Depreciação, amortização e exaustão para fins contábeis pelo CPC 27 e CPC 4
• Taxas depreciação, amortização e exaustão para fins legais (Lei nº 12.973/14, RIR/2018-Decreto n. 9.580/18. e IN nº 1.700/17)
• Conceito de vida útil para fins de depreciação, amortização e exaustão (Lei nº 11.638/07)
• Como controlar para fins contábeis e fiscais os valores da depreciações e amortizações pela IN RFB nº 1.700/17 (controle da subcontas e os reflexos no eLalur / eLacs
• Bens depreciáveis e não depreciáveis
• Depreciação de bens adquiridos usados
• Bens em comodato
• Bens utilizados na exploração mineral ou florestal
• Depreciação acelerada normal
• Depreciação acelerada incentivada
• Contabilização das depreciações, amortizações e exaustão.

• Créditos do PIS e COFINS na modalidade não cumulativa sobre as depreciações dos bens do ativo imobilizado.
• PIS/COFINS na Transição da Reforma Tributária
• Apuração de ganho de capital na venda de imobilizado
• Controle dos Créditos de ICMS do Ativo Imobilizado.

• Objetivo e Definições
• Mensuração do Valor Recuperável
• Unidade Geradora de Caixa (UGC)
• Aplicação do Teste do Valor Recuperável de Ativos
• Estudo de Caso e Contabilização
• Escrituração para fins fiscais baseado na Lei nº 12.973/14 e IN RFB nº 1.700/14
• Modelo de Laudo de Avaliação do Valor Recuperável de Ativos Financeiros e Não Financeiros.

7. Ativo Intangível – CPC 04

• Objetivo e Definições
• Reconhecimento e Mensuração
• Aquisição por meio de subvenção ou assistência governamentais
• Permuta de ativos
• Ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente
• Ativo intangível gerado internamente
• Período e método de amortização
• Valor residual
• Baixa e Alienação
• Divulgação.