Apostila de Lucro Presumido – IRPJ, CSLL e Planejamento Tributário

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MATERIAL DE ESTUDO

Apostila – Lucro Presumido – IRPJ, CSLL e Planejamento Tributário

Autor: José Joaquim Filho, 35ª Edição, São Paulo, 2026

Apostila completa de Lucro Presumido – IRPJ, CSLL e Planejamento Tributário, com foco no cálculo e na apuração dos tributos, incluindo as alterações da Lei nº 12.973/2014 e da IN RFB nº 1.700/2017, além dos cuidados para evitar autuações fiscais.O conteúdo foi atualizado para contemplar o período de transição da Reforma Tributária, conforme a Lei Complementar nº 214/2025, em vigor desde 01/01/2026.
Apostila baixável em pdf contendo 63 slides e de fácil entendimento.

Público Alvo: Contabilistas, administradores, consultores, economistas, auditores, advogados, analistas, assistentes e demais profissionais interessados na matéria.

Forma de Envio do Conteúdo: Por e-mail em pdf.

CONTEÚDO:

1. Lucro Presumido

• Definição

• Novidades trazidas pela LC n. 224/25 e IN RFB n. 2.306/26
• Empresas que podem optar pelo lucro presumido
• Empresas impedidas a optar pelo lucro presumido
• Período de apuração
• Momento da opção
• Regime de competência ou caixa
• Conceito de receita bruta trazidos pela Lei nº 12.973/14
• Percentuais aplicáveis sobre a receita bruta nas indústrias comércio e serviços
• Análise dos percentuais contidos na tabela de apuração
• Deduções e compensações
• Base de cálculo do imposto
• Cálculo do imposto de renda e a contribuição social
• Pagamento do imposto
• Vantagens e desvantagens

• Planejamento tributário

• Distribuição de lucros atualizado para 2026 e alteração dos JCP

• Procedimentos para alteração do lucro presumido para o lucro real
• Cuidados a serem tomados para evitar autuações por parte das autoridades fiscais
• Arbitramento do lucro presumido pela Receita Federal
• Cruzamentos pelo fisco com as declarações acessórias
• Livros e declarações exigidos pelo fisco
• Caso Prático

Telefones: Fixo: (11) 2894-6529 / Cel e WhatsApp: (11) 93487-1290

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