1. LUCRO REAL (IRPJ / CSLL)
1.1- Pessoas Jurídicas Tributadas com base no Lucro Real
- Conceito
- Apuração do Imposto
1. 2-Lucro Real Trimestral
- Apuração do IRPJ e a CSLL
- Compensação de prejuízos fiscais
- Pagamento do imposto
- Tratamento do saldo credor (Dcomp)
- Vantagens e desvantagens
- Casos práticos.
1.3- Lucro Real Anual – Regime de Estimativa
- Apuração do IRPJ e a CSLL
- Conceito de receita bruta
- Valores que não integra a receita bruta
- Percentuais aplicados sobre a receita bruta
- Deduções permitidas
- Base de cálculo do imposto
- Pagamento do imposto
- Vantagens e desvantagens
- Casos práticos.
1.4-Lucro Real Anual – Balanço de Suspensão ou Redução
- Condição para suspender ou reduzir o pagamento
- Adições e exclusões do lucro líquido
- Análise das despesas dedutíveis e indedutíveis
- Análise das receitas tributáveis e não tributáveis
- Lista completa das despesas indedutíveis e receitas não tributáveis
- Compensação de prejuízos fiscais
- Deduções permitidas
- Base de cálculo do imposto
- Pagamento do imposto
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- Ajuste anual para fins de saldo Credor / Dcomp
- Vantagens e desvantagens
- Casos práticos.
1.5 – INCENTIVOS FISCAIS
- Beneficiários
- Tipos de benefícios fiscais
- Quadro resumo dos incentivos fiscais
- Caso prático.
2. LUCRO PRESUMIDO
- Definição
- Empresas que podem optar pelo lucro presumido
- Empresas impedidas a optar pelo lucro presumido
- Período de apuração
- Momento da opção
- Regime de competência ou caixa
- Novo conceito de receita bruta trazidos pela Lei nº 12.973/14
- Percentuais aplicáveis sobre a receita bruta nas indústrias comércio e serviços
- Análise dos percentuais contidos na tabela de apuração
- Deduções e compensações
- Base de cálculo do imposto
- Cálculo do imposto de renda e a contribuição social
- Pagamento do imposto
- Vantagens e desvantagens
- Distribuição de lucros
- Procedimentos para alteração do lucro presumido para o lucro real
- Cuidados a serem tomados para evitar autuações por parte das autoridades fiscais
- Arbitramento do lucro presumido pela Receita Federal.
3. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS / DIVIDENDOS PELO LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO
- Enquadramento
- Benefícios
- Novidades trazidas pela IN RFB nº 1.397/13
- Distribuição antecipada durante o ano-calendário
- Cruzamentos pelo fisco com as declarações acessórias
- Vantagens e Desvantagens
- Caso prático
4. JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JSCP)
- Contas que compõem o cálculo dos JSCP
- Dedutibilidade
- Contabilização
- Cálculos dos juros
- Vantagens e desvantagens
- Caso prático
5. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO)
- Qual é a melhor opção: lucro real ou presumido?
- Técnicas de elaboração de planejamento tributário
- Composição dos custos e despesas para fins de elisão fiscal
- Planilha simuladora em excel para demonstraçao da melhor opção entre Lucro Real e Presumido.
6 – CASOS PRÁTICOS
