Apostila – Retenções na Fonte (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS)
Autor: José Joaquim Filho, 27ª Edição, São Paulo, 2026
- Apostila completa das Retenções na Fonte dos tributos e contribuições (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS), nas contratações de serviços tomados de pessoas físicas e jurídicas, baseado no Decreto 9.580/18 (RIR/99), INs. 459/04, 475/04, 1.234/12, IN RFB 971/09, LC nº 116/03 e as demais alterações na legislação tributária;
- Apostila baixável em pdf contendo 226 slides e de fácil entendimento.
Público Alvo: Profissionais das áreas Fiscal, Contábil, RH, Jurídica, Financeira, Auditoria, Compras, Recebimento, TI, Administrativa e Outros Profissionais interessados na matéria.
Forma de Envio do Conteúdo: Por e-mail em pdf.
1. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)
- Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos)
- Pagamento a microempreendedor individual – MEI
- Aluguéis pagos as pessoas físicas
- Serviços tomados de pessoas jurídicas
- Procedimentos para emissão de notas fiscais
- Retenções pelas empresas em geral
- Empresas optantes pelo simples nacional
- Pagamento a cooperativa de trabalho
- Entidades sem fins lucrativos
- Pagamento aos Órgãos Públicos
- Fato gerador e alíquotas
- Serviços não sujeitos a retenção
- Os limites para a retenção do IRRF
- Compensações de valores retidos
- Compensação
- Prazos de recolhimento
- Declarações obrigatórias para o fisco
- Check list das retenções com a EFD-Reinf e DCTFWeb.
- Contabilização pelo prestador e tomador de serviços
- Casos práticos.
2. RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL)
- Responsáveis pelo recolhimento
- Serviços sujeitos a retenção
- Retenções pelas empresas em geral
- Empresas do Simples Nacional
- Pagamento a cooperativa de trabalho
- Entidades sem fins lucrativos
- Pagamento aos Órgãos Públicos
- Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial
- Serviços não sujeitos a retenção
- Fato gerador e alíquotas
- Procedimentos para emissão da nota fiscal
- Dispensa de retenção
- Compensação
- Declarações obrigatórias para o fisco
- Check list das retenções com a EFD-Reinf e DCTFWeb.
- Contabilização pelo prestador e tomador de serviços
- Casos práticos.
3. RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11%)
- Aspectos legais do INSS – IN RFB nº 2.110/22
- Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
- Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
- Retenção de 3,50% do INSS das empresas desoneradas da folha de pagamento
- Dispensa da retenção dos 11%
- Responsabilidade subsidiária e solidária
- Empresas optantes pelo simples nacional
- Entidades sem fins lucrativos
- Retenção na construção civil
- Retenção de produtor rural
- Apuração da base de cálculo
- Fornecimento de material e/ou equipamento
- Parcelas não discriminadas no contrato
- Deduções da base de cálculo
- Abatimento do valor do INSS na subcontratação
- Obrigações do tomador e do prestador de serviços
- Condições especiais
- Compensações e restituições
- Declarações obrigatórias para o fisco
- Check list das retenções com a EFD-Reinf e DCTFWeb.
- Contabilização pelo prestador e tomador de serviços.
4. ISSQN – LC 116/2003 / LC 157/2016 / LC 175/2020 /LC 214/2025
- Noções Introdutórias do ISS
- Conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS
- Contribuintes
- Base de Calculo
- Fato gerador e alíquotas
- Qual o município competente para tributar o ISS?
- Importação e Exportação de serviços
- Responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço
- Empresas optantes pelo simples nacional
- Comentários à lista de serviços – LC 116/03, LC 157/16, LC 214/2025
- Declarações obrigatórias para o fisco
- Contabilização pelo prestador e tomador de serviços
- Casos práticos.
