Apostila de Retenções na Fonte para Órgãos Públicos (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS)

01.Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 

• Aspectos legais aplicados aos Órgãos Públicos (Lei nº 4.320/64, PN nº 005/96 e o Decreto 9.580/18)
• Retenções do imposto de renda retido na fonte dos estados, municípios e DF (Decisão do STF RE 1293453 e IN RFB nº 2145/23)
• Análise da Tabela de Retenção pelos Órgãos Públicos Federal, Estadual, Municipal e DF (IN RFB nº 1.234/12/ IN RFB 1.540/15 e IN RFB nº 2.145/23)
• Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos)
• Pagamento a Microempreendedor Individual – MEI
• Aluguéis pagos as pessoas físicas
• Serviços tomados de pessoas jurídicas
• Procedimentos para emissão de notas fiscais
• Empresas optantes pelo Simples Nacional
• Pagamento a cooperativa de trabalho
• Entidades sem fins lucrativos
• Fato gerador e alíquotas
• Serviços não sujeitos a retenção
• Os limites para a retenção do IRRF
• Compensações de valores retidos
• Prazos de recolhimento
• Declarações obrigatórias para o fisco
• Check list das retenções com a EFD-Reinf e DCTFWeb.
• Casos práticos.

2.Retenções na Fonte (PIS/COFINS/CSLL)

• Responsáveis pelo recolhimento
• Serviços sujeitos a retenção
• Regras para retenção dos Municípios e o DF (IN nº 475/04)
• Convênios Estaduais, Municipais e o DF (Portaria 1.454/04)
• Análise da Tabela de Retenção pelos Órgãos Públicos Federal, Estadual, Municipal e DF (IN RFB nº 1.234/12/ IN RFB 1.540/15 e IN RFB nº 2.145/23)
• Empresas optantes pelo simples nacional
• Pagamento a cooperativa de trabalho
• Entidades sem fins lucrativos
• Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial
• Serviços não sujeitos a retenção
• Os limites para retenção das contribuições sociais
• Fato gerador e alíquotas
• Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
• Dispensa da retenção
• Compensações de valores retidos
• Declarações obrigatórias para o fisco
• Check list das retenções com a EFD-Reinf e DCTFWeb.
• Casos práticos.

3.Retenções na Fonte de INSS (11%)

• Aspectos legais do INSS – IN RFB nº 2.110/22
• Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
• Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
• Retenção de 3,50% do INSS das empresas desoneradas da folha de pagamento
• Dispensa da retenção dos 11%
• Responsabilidade subsidiária e solidária
• Empresas optantes pelo simples nacional
• Entidades sem fins lucrativos
• Retenção na construção civil
• Retenção de produtor rural
• Apuração da base de cálculo
• Fornecimento de material e/ou equipamento
• Parcelas não discriminadas no contrato
• Deduções da base de cálculo
• Abatimento do valor do INSS na subcontratação
• Obrigações do tomador e do prestador de serviços
• Condições especiais
• Compensações e restituições
• Declarações obrigatórias para o fisco
• Check list das retenções com a EFD-Reinf e DCTFWeb.
• Casos práticos.

4.ISSQN – LC 116/2003 / LC 157/2016 / LC 175/2020 /LC 214/2025

• Noções Introdutórias do ISS
• Novos Códigos da Nomenclatura Brasileira de Serviços – NBS – Reforma Tributária
• Conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS
• Contribuintes
• Base de Cálculo
• Fato gerador e alíquotas
• Qual o município competente para tributar o ISS?
• Importação e Exportação de serviços
• Responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço
• Empresas optantes pelo simples nacional
• Comentários à lista de serviços – LC 116/03, LC 157/16, LC 175/20
• Declarações obrigatórias para o fisco
• Casos práticos.