DCTFWeb – Sistema Apurador da Contribuição Previdenciária do eSocial e da EFD-Reinf

Apresentação do Conteúdo da Apostila:

 

(Abordagem sobre o Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso – PER ou da Declaração de Compensação – DCOMP)

Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos

Instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018, a DCTFWeb é o sistema apurador residente no site da Receita Federal do Brasil que substituirá a GFIP em sua funcionalidade de gerar o documento de arrecadação (atualmente gerado pelo sistema de folha), e servirá também, como declaração de confissão de dívida tributária, abrangendo toda a contribuição previdenciária (patronal sobre folha, retenções, comercialização de produção rural, repasses a clubes de futebol, desoneração da folha, descontada dos segurados)

 

Objetivos:

• Explicar o que é a DCTFWeb, apresentar suas funcionalidades e informar os tributos por ela abrangidos.
• Informar as competências a partir das quais os contribuintes ficarão obrigados a utilizá-la.
• Orientar o fluxo da entrega dos informativos eSocial e EFD-Reinf para apuração da Contribuição Previdenciária pela DCTFWeb
• Orientar sobre a forma como serão informadas as compensações após a substituição da GFIP

 

Público Alvo: Profissionais de Recursos Humanos, de Departamento Pessoal e de Fiscal e Contábil, Contabilistas, Administradores, profissionais da área financeira e outros profissionais envolvidos nas obrigações tributárias e eSocial.

 

Forma de Envio do Conteúdo:  Por e-mail em pdf.

 

AUTOR: LINCOLN EDUARDO COSTACURTA FERRAREZI, 4ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019.

 

Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso DCTFWeb – Sistema Apurador da Contribuição Previdenciária do eSocial e da EFD-Reinf):

 

DCTFWeb

1. Conceito e abrangência

2. Cronograma

3. Contribuintes obrigados

4. Dispensa da obrigação

5. Funcionalidades

6. Forma de entrega

7.Prazo de apresentação

8. Categorias, situações e tipos de DCTFWeb

9. Edição da DCTFWeb

10. Vinculações

– Salário-família

– Salário-maternidade

– Retenção

– Exclusão

– Suspensão

– Parcelamento

– Compensação

– Pagamento

11. DCTFWeb sem movimento

12. DCTFWeb de exclusão

13. DCTFWeb diária

14. DCTFWeb retificadora

15. Transmissão da DCTFWeb e recibo de entrega

16. Penalidades e acréscimos legais

17. Emissão de DARF

18. Características do DARF

19. Relatórios

20. Penalidades.