Desenvolvimento de Analista de Folha de Pagamento Sênior

Apresentação do Conteúdo da Apostila:

 

Objetivos:

• Orientar os participantes sobre a elaboração da folha de pagamento dentro das regras legais trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
• Apresentar a regras da folha de pagamento digital que será utilizada pelo Sistema Público de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
• Abordar os pontos críticos da folha de pagamento com o objetivo de auditar a folha e também encontrar soluções legais com o objeto de reduzir os riscos de passivos trabalhistas ou tributários para as empresas.

 

Público Alvo: Profissionais das áreas de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal envolvidos nos processos da folha de pagamento.

 

Forma de Envio do Conteúdo:  Por e-mail em pdf.

 

AUTOR: LINCOLN EDUARDO COSTACURTA FERRAREZI, 4ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019.

 

Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso Desenvolvimento de Analista de Folha de Pagamento Sênior):

 

 

Modulo I – revisão prática – legislação trabalhista e previdenciária

– Folha de pagamento como obrigação acessória previdenciária

– Quem deve ser informado na folha de pagamento

– Empregados

– Sócios

– Diretores não empregados

– Autônomos

– Estagiário

– Prestadores de serviço

– Obras de construção civil

– Folha de pagamento separada por tomador de serviço/obra

– Folha de pagamento digital (eSocial)

– Quais arquivos estão relacionados à folha de pagamento

 

Bloco 1 – rotina de folha de pagamento:

– Eventos da folha (salário e remuneração)

– Conceitos gerais

– Salário in natura e concessão de utilidades

– Veículos e habitação fornecida aos empregados e diretores.

– Qual o tratamento e o valor a ser informado na folha de pagamento.

– Adicionais

– Transferência

– Insalubridade

– Periculosidade (apuração e base de cálculo)

– Prêmios e gratificações, gorjetas

– Gratificação de função

– Quando é devida e qual a possibilidade de supressão

– Diárias para viagem

– Ajuda de custo

– Reembolso de quilometragem

– Benefícios

– Planos de saúde

– Assistência odontológica

– Previdência privada

– Plano educacional – pagamentos de bolsas de estudo para empregados e diretores

– Análise tabela de rubricas do eSocial (arquivo S-1010 e tabela 3 do Manual do eSocial)

– Classificação das verbas na folha de pagamento para a nova obrigação eletrônica

– Salário complessivo e salário condição – conceito e tratamento

– Classificação tributária das verbas (INSS e FGTS)

– Verbas discutidas no judiciário

– Não tributação da contribuição previdenciária sobre algumas verbas

 

Bloco 2 – descontos legais e convencionados

– Descontos legais e descontos convencionados

– Prejuízos causados pelo empregado

– Desconto em folha de pagamento

– Limites de desconto

– Contribuições sindicais, assistências e confederativas

– Quais podem ser descontadas na folha de pagamento

– Contribuição previdenciária do segurado empregado

– Múltiplas fontes pagadoras

– Férias em meses quebrados e 13º salário

 

Bloco 3 – gestão de jornada de trabalho e da folha de pagamento

– Controle de jornada/frequência e limites de tolerância

– Horas extras – apuração e valor

– Divisores no caso de empregados mensalistas

– Empregado comissionista – horas extras

– Adicional noturno

– Definição da carga horário de trabalho e cálculo do adicional noturno

– Repouso semanal remunerado (RSR/DSR)

– Direito e cálculo dos reflexos nas horas extras, comissões, adicional noturno etc

– Trabalho em dias de repouso semanal remunerado (RSR/DSR)

– Lançamento e tratamento na folha de pagamento

– Folha e o “regime de competência”

– Como tratar as horas extras, faltas, atrasos e saídas antecipadas

– Fechamento do ponto e o eSocial

 

Bloco 4 – férias e 13º salário – apuração e lançamento na folha de pagamento

– Valor das férias e do 13º salário – salários fixos e também com parcelas variáveis

– Lançamento na folha de pagamento das férias

– Folha do 13º salário – adiantamento e pagamento final

 

Bloco 5 – encargos previdenciários e de FGTS sobre a folha de pagamento

– Contribuição previdenciária patronal (CPP)

– Alíquota dos riscos ambientais do trabalho – RAT (antigo SAT) – enquadramento

– Novas regras trazidas pela Receita Federal do Brasil

– Fator acidentário de prevenção – FAP por estabelecimento

– Contribuição destinada a outras entidades (terceiros)

– Análise do enquadramento e dos códigos de outras entidades/terceiros

– Conceito de salário de contribuição para fins de INSS

– Conceito de remuneração para fins de FGTS

– Empregado transferido para o exterior

– Tratamento na folha de pagamento no Brasil em relação ao INSS e FGTS

– Hipóteses de interrupção e suspensão do contrato de trabalho

– Recolhimento do INSS e FGTS

 

Bloco 6 – benefícios previdenciários na folha de pagamento

– Auxilio doença (15 primeiros dias de afastamento)

– Valor e lançamento na folha de pagamento

– Afastamentos por doença e acidente do trabalho – efeitos no FGTS

– Complemento de benefícios

– Salário maternidade – valor e lançamentos na folha

– Trabalhadores que adotam crianças

– Responsável pelo pagamento do salário maternidade

– Qual o tratamento na empresa

– Salário família – valores e regras na admissão e demissão

 

Bloco 7 – folha de pagamento de trabalhadores autônomos e estagiários

– Informações dos trabalhadores autônomos e estagiários no arquivo de folha de pagamento digital (S-1200)

– Desconto de INSS do trabalhador autônomo e do empresário (pró-labore)

– Contribuintes com múltiplas fontes de pagamento

– Contratação do Microempreendedor Individual (MEI)

– Atenção especial para alguns serviços prestador por MEI

– Transportador autônomo

– Critérios para a apuração do INSS quando do pagamento pela empresa

– Pagamentos a trabalhador autônomo estrangeiro

– Tratamento na folha de pagamento

 

Modulo II:  imposto de renda e regras gerais de contabilização da folha de pagamento

– Conceitos gerais para da tributação da IRPF

– Base de cálculo do IRRF

– Tabela progressiva mensal a partir de 2016

– Momento da retenção e fato gerador tributário

– Deduções admitidas na base de cálculo: INSS, dependentes, pensão alimentícia, previdência privada, fapi

– Exemplo básico de cálculo de IRRF

– Rendimentos do trabalho assalariado – cálculo

– Adiantamento de salário

– Prazo para pagamento do imposto retido

– Códigos de DARF funcionário e autônomo

– Remuneração indireta (fringe benefits)

– Rendimentos de férias – tributação

– Serviços de transporte prestado por pessoa física

– Reajustamento da base de cálculo

– Autônomo com ISS

– Autônomo com ISS e INSS

– Autônomo com ISS, INSS e IRRF faixas de tributação

– Autônomo com ISS, INSS e IRRF faixas de tributação e parcela a deduzir

– Alugueis e arrendamentos

– Prêmio em Bens, Serviços e Bingos

– Rendimentos recebidos acumuladamente

– Auxílio creche

– Contabilização e apropriação pelo regime de competência

– Provisões de férias

– Provisões de 13º salário