Desenvolvimento de Assistente em Departamento Pessoal Pleno

Apresentação do Conteúdo da Apostila

 

Objetivo: Preparar os participantes para as diversas rotinas de um departamento de pessoal que vão desde uma admissão até o desligamento de um trabalhador, com foco nas boas práticas trabalhistas e previdenciárias, alinhados com a sistemática do SPED eSocial.

 

Público Alvo: Profissionais que estão iniciando a sua carreira na área de Departamento de Pessoal, bem como profissionais de outras áreas que tenham interesse em entender as rotinas trabalhistas e previdenciárias que envolvem a contratação de mão de obra.

 

Forma de Envio do Conteúdo:  Por e-mail em pdf.

 

AUTOR: LINCOLN EDUARDO COSTACURTA FERRAREZI, 4ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019.

 

Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso Desenvolvimento de Assistente em Departamento Pessoal Pleno):

Módulo I – Admissão de Empregados

– Conceitos de empregado e empregador

– Trabalhadores autônomos – riscos de vínculo

– Admissão de empregados – documentos necessários – exercício prático

– Contratos de trabalho – prazo determinado e indeterminado

– Contrato a prazo determinado e suas modalidades

– Contrato de experiência

– Obrigações acessórias na admissão de empregados

– GFIP (guia de recolhimento do Fundo de Garantia e Informações a Previdência Social) – CAGED (Cadastro de Admitidos e Demitidos)

– RAIS – Relação Anual de Informações Social

 

Módulo II – Jornada de trabalho

– Jornada de trabalho – limite diário e semanal

– Intervalo para alimentação e repouso

– Intervalo entre jornadas

– Intervalos concedidos por liberalidade do empregador (café, lanche etc)

– Marcação de ponto

– Quando ela é obrigatória

– Formas: manual, mecânica e eletrônica

– Trabalhadores dispensados da marcação de ponto

– Horas extras – percentuais mínimos e cálculo

– Apuração das horas extras dos empregados mensalista, horistas e comissionistas

– Acordos de compensação de horas

– Banco de horas e acordos simples para compensar dias da semana ou feriados pontes

– Trabalho noturno – período e adicional

– Apuração da efetiva jornada de trabalho noturna e seu adicional – exercício

– Hora extras realizadas no período noturno – cálculo

– Repouso semanal remunerado

– Trabalho aos domingos e feriados – como calcular

 

Módulo III – Salário e Remuneração

– Conceitos

– Salário utilidade

– Benefícios como moradia, educação, alimentação, pagamento de clubes, veículos etc.

– Analise das seguintes verbas:

– Premio/gratificação

– Diárias para viagem

– Ajuda de custo

– Reembolso de despesas

– Adicional de transferência

– Adicional de periculosidade e insalubridade

– Irredutibilidade salarial – quando não pode reduzir o salário do empregado

– Descontos salariais – quais são limites

– Prejuízo causado pelo empregado – quando o desconto é legal

 

Módulo IV – Férias

1- Férias individuais

– Direito – período aquisitivo e concessivo

– Faltas injustificadas – redução do direito

– Férias proporcionais na rescisão – cálculo

– Afastamentos no decorrer do período aquisitivo

– Serviço militar

– Auxílio doença

– Licença remunerada

– Momento em que o empregado pode gozar as férias

– Aviso de férias

– Fracionamento de férias – hipóteses

– Remuneração das férias

– Terço constitucional da remuneração

– Abono pecuniário de férias

– Quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa

– Adicionais variáveis

– Horas extras

– Adicional noturno

– Comissões

– Como calcular as férias desses trabalhadores (exercício)

 

2- Férias Coletivas

– Requisitos legais

– Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato

– Empregados com menos de 1 (um) ano de trabalho – como proceder

– Empregados com mais de 1 (um) ano de trabalho com férias vencidas

– Empregados com mais de 1 (um) ano de trabalho sem férias vencidas

 

Módulo V – Décimo Terceiro Salário (13º salário) ou Gratificação Natalina

– Direito

– Adiantamento e pagamento final

– Conhecidas como 1º e 2º parcelas, quando elas devem ser pagas ao trabalhador

– Faltas durante o mês e a redução no 13º salário

– Afastamento do trabalhador durante o ano, como pagar o 13º salário

– Rescisão do contrato de trabalho – 13º salário proporcional – exercício

 

Módulo VI – Folha de Pagamento

– Obrigação acessória – regras

– Tributação sobre a folha de pagamento – INSS, FGTS e IR

– Tributação de INSS – enquadramento da empresa conforme a sua atividade (FPAS)

– Contribuições para custear os riscos ambientais do trabalho (antigo SAT)

– Empresas do SIMPLES Nacional

– Empresas que estão na desoneração da folha de pagamento

– Regime de competência ou de caixa (pagamento)

– Desconto de INSSS quando o trabalhador tem mais de um empregado ou fonte pagadora

– Exercício

– Recolhimento do FGTS – SEFIP/GFIP e GRRF

 

Módulo VII – Rescisão

– Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

– Como calcular os 3 dias de acréscimo por ano de trabalhado na empresa

– Estabilidades legais e convencionais – situações impeditivas da dispensa sem justa causa

– Verbas rescisórias – prazo para pagamento

– Tipos de rescisão e suas respectivas verbas rescisórias

– Exercício

– Cálculo de uma rescisão de contrato de trabalho

– Seguro desemprego

 

Módulo VIII – Benefícios Previdenciários

– Auxílio doença previdenciário e acidentário

– Pagamento dos primeiros dias de incapacidade do trabalhador

– Requisitos dos atestados médicos e seu prazo de apresentação

– Soma de atestados médicos – possibilidade

– Valor da renda mensal do auxílio doença (complementação do valor pelas empresas)

– Aposentadoria por invalidez – regras gerais e suas consequências no contrato de trabalho

– Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição

– Salário família – quem tem direito e qual o valor

– Trabalhadores admitidos ou demitidos no mês – como calcular o benefício

– Apresentação da carteira de vacinação e do comprovante de frequência escolar

– Salário Maternidade

– Quem tem direito

– Valor

– Pagamento por parte da empresa

– Adoção

– Prorrogação

 

Modulo IX- eSocial – nova obrigação eletrônica das empresas

– O que é o eSocial

– Impactos do eSocial nos processos das empresas

– Impactos do eSocial no departamento de pessoal e recursos humanos

– Obrigações acessórias que serão substituídas

– Conheça o novo Manual versão 2.5 do eSocial

– Análise dos principais pontos críticos da nova obrigação

– Como admissão de empregados, afastamentos, folha de pagamento.

– Cronograma de implantação.