Por que você precisa conhecer a EFD-Reinf?
As autoridades fiscais exigem as retenções na fonte dos tributos e contribuições de forma adequada e nos seus respectivos prazos, bem como o cumprimento de outras obrigações fiscais e acessórias. O não cumprimento dessas obrigações, acarretam auto de infração para as empresas.
Neste material, será apresentado o mais novo programa SPED: EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), construído em complemento ao eSocial para fins de informações de Retenções na fonte (INSS, IRRF, CSLL, COFINS, PIS/PASEP), obrigações de INSS e demais Informações Fiscais.
Apresentação da Apostila:
- Apostila prática e objetiva para fins de preenchimento da EFD – Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), construído em complemento ao eSocial para fins de informações de Retenções na fonte (INSS, IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP), obrigações de INSS e demais Informações Fiscais.
- Serão demonstrados detalhadamente todos o eventos e tabelas que compõem o programa, bem como os cruzamentos que a EFD-Reinf fará com outras declarações, tais como: a ECF, ECD, EFD das contribuições, Siscoserv, etc.
- Apostila baixável em pdf contendo 199 páginas de fácil entendimento, com dicas importantes de cruzamentos e auditoria dos eventos que compõem o programa;
Público Alvo: Profissionais do departamento fiscal, RH, financeiro e Ti, contadores, administradores, consultores, economistas, auditores, analistas e demais profissionais interessados na matéria.
Forma de Envio do Conteúdo: Por e-mail em pdf.
Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso EFD-Reinf – Atualizada pelo Novo Leiaute 2.1)
1. Informações Gerais
- O que é a EFD-Reinf
- Quem está obrigado
- Prazo de entrega
- Situações especiais
- Entrega Através de Certificado Digital
- Multas pela não entrega e outras penalidades
- Relação entre a EFD-Reinf e o eSocial
- Áreas responsáveis e ações a serem tomadas para implantação, validação e envio do programa
- Cruzamentos com as demais declarações acessórias (eSocial, DCTF-web, ECD, ECF, EFD-Contribuições, Perd/comp, etc.)
- Estrutura dos arquivos XML.
2. Informações a serem declaradas na EFD – Reinf
- INSS – Serviços prestados e tomados entre pessoas jurídicas mediante a cessão de mão de obra /empreitada
- Retenções na fonte (IRRF, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas sem relação de trabalho e pessoas jurídicas
- Recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional
- Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica
- Empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011- desoneração da folha)
- Entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional
- Processos Administrativos/Judiciais.
3. Análise Detalhada dos Eventos e os Leiautes que compõem o sistema da EFD-Reinf
- Composição dos Leiautes
- Eventos do sistema
- Transmissão dos eventos (Sequência Lógica)
- Situação sem movimento
- Retificação e exclusão dos eventos
- Comprovante de entrega
- R-1000 – Informações do Contribuinte
- R-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
- R-2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados
- R-2020 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados
- R-2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva
- R-2040 – Recursos Repassados para Associação Desportiva
- R-2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural
- R-2055 – Aquisição de Produção Rural
- R-2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB
- R-2070 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
- R-2080 – Informações de Substituição Tributária
- R-2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos
- R-2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos
- R-3010 – Receita de Espetáculo Desportivo
- R-4010 – Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Física
- R-4020 – Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Jurídica
- R-4040 – Pagamento/Crédito a Beneficiários não identificados
- R-4080 – Retenção no Recebimento
- R-4098 – Reabertura dos Eventos Periódicos Série R-4000
- R-4099 – Fechamento dos Eventos Periódicos Série R-4000
- R-9000 – Exclusão de Eventos
- R-9001 – Bases e tributos por evento – Contrib. Previdenc. Retenções
- R-9005 – Bases e tributos por evento – Retenções na fonte
- R-9011 – Consolidação de bases e tributos – Contrib. Previdenciária
- R-9015 – Consolidação de bases e tributos – Retenções na fonte.
4. Análise das Tabelas de Códigos da EFD-Reinf
- Tabela 01 – Natureza de Rendimentos
- Tabela 02 – Forma de Tributação para rendimentos de beneficiários no Exterior
- Tabela 03 – Informações sobre os beneficiários de Rendimentos no Exterior
- Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante cessão de mão de obra/Empreitada
- Tabela 07 – Países
- Tabela 08 – Classificação Tributária Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB
- Tabela 10 – Eventos da EFD-Reinf
- Tabela 15 – Tabela de Ocorrências Trabalhistas
- Tabela 16 – Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e Tipos de Lotação.
AUTOR: JOSÉ JOAQUIM FILHO, 4ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019
