eSocial – Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – Fase de Simplificação e Modernização do eSocial

Apresentação do Conteúdo da Apostila:

 

Atualizado com a versão 2.5.1 do Manual de Orientação do eSocial e com a Nota Orientativa 19/2019 que esclarece sobre a não obrigatoriedade de preenchimento de grupos, campos e eventos na versão revisada do leiaute 2.5.

Conteúdo atualizado com a versão 2.5 (revisada) dos leiautes, com base na Nota Técnica nº 15/2019, que foi editada com objetivo de implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial.

 

Objetivos: 

• Explicar de forma básica as normas que exigem do empregador procedimentos de segurança e saúde no trabalho e que serão base de dados para informações ao eSocial;
• Informar o cronograma de implantação da fase de Segurança e Saúde no Trabalho;
• Apresentar os Leiautes do eSocial relacionados com a Segurança e Saúde no Trabalho, detalhando as informações a serem prestadas, campo a campo;
• Promover o debate entre participantes com vistas elucidar todas as dúvidas e fomentar procedimentos capazes de atenderem a exigências do eSocial;
• Orientar sobre a necessidade de um levantamento ambiental detalhado para o correto cumprimento do eSocial;
• Esclarecer a abrangência dos procedimentos de Segurança e Saúde no Trabalho para atender exigências de informações ao eSocial, a necessidade de trabalho integrado com outros setores da empresa e o impacto dos cruzamentos destas informações com outras do eSocial e da EFD-Reinf.

 

Público Alvo:

• Profissionais das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Recursos Humanos (RH),
• Administração de Pessoal (DP) e aqueles que atuam em relações trabalhistas e previdenciárias.

 

 

Forma de Envio do Conteúdo:  Por e-mail em pdf.

 

 

AUTOR: LINCOLN EDUARDO COSTACURTA FERRAREZI, 3ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019.

 

 

Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso eSocial – Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – Fase de Simplificação e Modernização do eSocial):

 

1- Gestão dos Afastamentos por Incapacidade

– Preenchimento no eSocial;

– Afastamentos por incapacidade;

– Atestados médicos – requisitos e ordem preferencial;

– Avaliação de nexo técnico: conversão de B31 em B91;

– Pedido de Prorrogação, Pedido de Reconsideração e Reabertura do benefício;

– Análise dos eventos S-2200, S-2220, S-2230 e tabelas correlatas.

2- Gestão dos Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no Trabalho

– Mapeamento ambiental;

– Fatores de risco e agentes nocivos;

– Tabela de Ambientes do Trabalho (S-1060);

– Mapear e identificar todos os EPI/EPC utilizados pelas empresas;

– Exposição eventual, intermitente ou permanente;

– LTCAT, PPRA e PCMSO;

– PCMSO e os atestados de saúde ocupacional (ASO);

– Preenchimento no eSocial;

– Medidas de prevenção e neutralização (EPC/EPI);

– Comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210);

– Análise do evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco;

– Informações sobre Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial;

– Treinamentos e capacitações previstos em NRs aplicáveis à trabalhadores;

– Empresas prestadoras e tomadoras de serviço – gestão e informações compartilhadas.

3- Insalubridade e Periculosidade – Aposentadoria Especial

– Adicionais de insalubridade e periculosidade;

– Bases de cálculo, percentuais e proporcionalidade;

– Integração na remuneração e possibilidade de supressão;

– Aposentadoria Especial;

– Enquadramento, cálculo, conversão e permanência na atividade;

– Alíquotas de risco (GIIL-RAT) e a contribuição adicional;

– Novas regras IN RFB 1.453/2014.

4- Comprovação dos Riscos, PPP em meio digital e o eSocial

– Formulários de comprovação da atividade especial: do SB-40 ao PPP;

– Elaboração do PPP, obrigatoriedade e formas de entrega (IN INSS nº 77/2015);

– Descritivo do cargo/Profissiografia;

– Informações que devem constar no sistema;

– PPP meio digital;

– Arquivos que compõem o perfil profissiográfico.