eSocial – Fases da Implantação e Análise dos Leiautes (Versão 2.5 do Manual de Orientação do eSocial e 2.5 dos Leiautes e Tabelas)

 

Objetivos: 

• Explicar o que é o eSocial, a sua abrangência, os setores e profissionais envolvidos, os tributos e fatos jurídicos a serem registrados e as obrigações a serem substituídas.
• Orientar as regras de envio das informações abrangidas pelo eSocial ao Ambiente Nacional.
• Informar os métodos de entrega das informações digitais ao Ambiente Nacional.
• Explicar a nova forma de elaboração da folha de pagamento
• Orientar como os fatos jurídicos decorrentes da relação de trabalho irão compor a folha de pagamento e cruzar com outras informações do próprio eSocial e da EFD-Reinf.
• Informar sobre o funcionamento da nova sistemática de entrega dos registros por intermédio do eSocial, com utilização do próprio sistema de folha da empresa em substituição de programas fornecidos pelo fisco.
• Esclarecer a necessidade de alinhar os processos internos para que a utilização do eSocial proporcione o cumprimento da legislação vigente.
• Explicar a necessidade de ajustes internos da empresa de acordo com o cronograma de implantação do eSocial.
• Apresentar e explicar o cronograma em fases, incluindo o início da utilização DCTFWeb, para recolhimento da contribuição previdenciária em único DARF e utilização do Sistema da Caixa para recolhimento do FGTS em GRFGTS mensal e rescisório.
• Promover o debate entre participantes com vistas identificar as vulnerabilidades da empresa que cada um representa.
• Apresentar os leiautes, com explicação campo a campo, das informações.

 

Público Alvo: Profissionais de Departamento Pessoal, de Recursos Humanos, do Setor Fiscal e Contábil, Contabilistas, Advogados, Auditores, Gerentes de Recursos Humanos, profissionais da área de TI, Administradores de Pessoal, Gerentes Administrativos, demais profissionais interessados no tema.

 

 

Forma de Envio do Conteúdo:  Por e-mail em pdf.

 

 

AUTOR: LINCOLN EDUARDO COSTACURTA FERRAREZI, 2ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019.

 

 

Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso eSocial – Fases da Implantação e Análise dos Leiautes (Versão 2.5 do Manual de Orientação do eSocial e 2.5 dos Leiautes e Tabelas):

 

1- Aspectos introdutórios

– Legislação do eSocial

– Conceito do eSocial

– Objetivos do projeto

2- Cronograma de produção restrita e de produção (5 fases)

3- Ambiente de testes (produção restrita)

4- Departamentos envolvidos

5- Consulta de qualificação cadastral dos trabalhadores

6- Registro de eventos trabalhistas – RET

7- Identificadores

8- Transmissão em sequência lógica de arquivos

– Acesso ao eSocial (certificado ou código de acesso)

– Transmissão dos arquivos

– Ordem de implantação do sistema

– Utilização do Portal do eSocial na internet para transmissão de arquivos

– Cadastramentos das tabelas

– Eventos do eSocial

– Validação de arquivos

– Entrega de eventos retroativos

9- Obrigações acessórias que serão substituídas

10- Cadastro dos trabalhadores

11- Eventos trabalhistas

– Registro de Eventos Trabalhistas

– Iniciais e tabelas

– Não periódicos

– Periódicos

12- Prazos de entrega dos arquivos do eSocial

13- Fechamento e reabertura de movimento

– Sem movimento

14- DCTF Web e geração de documento de arrecadação

– Substituição da GPS por DARF

15- Práticas em desacordo com a legislação

16- Abertura e apresentação dos leiautes – campo a campo

17- Geração do GRFGTS mensal e rescisória

18- Impacto para as empresas

19- Processos trabalhistas

20- Análise dos leiautes

– Eventos Tabelas

S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

S-1010 – Tabela de Rubricas

S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias

S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos

S-1035 – Tabela de Carreiras Públicas

S-1040 – Tabela de Funções e Cargos em Comissão

S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho

S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

S-1080 – Tabela de Operadores Portuários

– Eventos Não Periódicos

S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar

S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho

S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho

S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador

S-2221 –Exame Toxicológico do Motorista Profissional

S-2230 – Afastamento Temporário

S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações

S-2250 – Aviso Prévio

S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente

S-2298 – Reintegração

S-2299 – Desligamento

S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início

S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual

S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término

S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS

S-3000 – Exclusão de Eventos

– Eventos Periódicos

S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social

S-1202 – Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social

S-1207 – Benefícios Previdenciários – RPPS

S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

S-1250 – Aquisição de Produção Rural

S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos

– Tabelas do eSocial

Tabela 01 – Categorias de Trabalhadores

Tabela 02 – Financiamento da Aposent. Especial e Redução do Tempo de Contrib.

Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento

Tabela 04 – Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros

Tabela 05 – Tipos de Inscrição

Tabela 06 – Países

Tabela 07 – Tipos de Dependente

Tabela 08 – Classificação Tributária

Tabela 09 – Tipos de Arquivo do eSocial

Tabela 10 – Tipos de Lotação Tributária

Tabela 11 – Compatibilidade entre Cat. de Trabalhadores, Classif. Trib.e Tipos de Lotação

Tabela 12 – Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária

Tabela 13 – Parte do corpo atingida

Tabela 14 – Agente Causador do Acidente de Trabalho

Tabela 15 – Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional

Tabela 16 – Situação Geradora do Acidente de Trabalho

Tabela 17 – Descrição da Natureza da Lesão

Tabela 18 – Motivos de Afastamento

Tabela 19 – Motivos de Desligamento

Tabela 20 – Tipos de Logradouro

Tabela 21 – Natureza Jurídica

Tabela 22 – Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária

Tabela 23 – Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho

Tabela 24 – Codificação de Acidente de Trabalho

Tabela 25 – Tipos de Benefícios Previdenciários dos Regimes Próprios de Previdência

Tabela 26 – Motivos de Cessação de Benefícios Previdenciários

Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos

Tabela 28 – Atividades Perigosas, Insalubres e/ou Especiais

Tabela 29 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações.