Formação em Departamento Pessoal

Apresentação do Conteúdo da Apostila:

 

Objetivos:

• Ensinar todas as normas trabalhistas básicas que regulam o vínculo empregatício pela Consolidação das Leis do Trabalho.
• Apresentar as regras de contratação de aprendizes, temporários, estagiários e outros.
• Explicar as rotinas trabalhistas, desde a admissão até a rescisão contratual, incluindo férias e 13º salário.
• Orientar os procedimentos para utilização do eSocial, incluindo a DCTFWeb e o recolhimento do FGTS pelos sistemas da Caixa.
• Proporcionar ao iniciante uma formação básica, baseada na legislação trabalhista e previdenciária.

 

Público Alvo: Pessoas iniciantes em Departamento Pessoal, Contabilistas, estudantes ou recém-formados da área contábil e profissionais que atuam ou atuaram na área com objetivo de atualizar seus conhecimentos.

 

 

Forma de Envio do Conteúdo:  Por e-mail em pdf.

 

 

AUTOR: LINCOLN EDUARDO COSTACURTA FERRAREZI, 2ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019.

 

 

Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso Formação em Departamento Pessoal):

 

1. Hierarquia de normas

2. eSocial – eventos e tabelas

3. Recrutamento e seleção

– Processo de admissão – documentos necessários – retenção de documentos

– Qualificação cadastral no eSocial

– Exame admissional

– Readmissão de empregado

4. Registro de empregado – eventos S-2190 e S-2200

– Contrato de trabalho – conceito – determinado/indeterminado – Lei nº 9.601/1998

– Elaboração contrato de trabalho – cláusulas contratuais – modelo

– Vale-transporte

– Reembolso creche

– Regulamento interno da empresa – modelo

– Salário-família – documentos

– Imposto de renda – dependentes

– Cadastro do trabalhador no PIS

– CAGED

– Anotação em Carteira de Trabalho e Previdência Social

– Aprendizes

– Estagiários

– Temporários

5. Autônomos

6. Obrigações na vigência do contrato de trabalho

– Jornada de trabalho – horas extras e compensação/banco de horas

– Controle de frequência (marcação de ponto) – cargo de confiança

– Trabalho noturno – cálculo hora reduzida e do adicional

– Teletrabalho – reforma trabalhista

– Alteração do contrato de trabalho

– Auxílio-doença (por doença e por acidente) e seus reflexos

– Acidente de trabalho – conceito – nexo técnico previdenciário

– Descanso semanal remunerado

– Transferência de empregado

– Advertência e suspensões

– Estabilidade

– Terceirização

– Intervalos

– Guarda de documentos

– Equiparação salarial

– Sobreaviso

– Pessoas portadoras de deficiência

– Trabalho da mulher/menor

– Programa de Alimentação do Trabalhador

– Participação nos lucros e resultados da empresa

7. Folha de pagamento

– Apuração das horas trabalhadas

– Cálculo das horas extras – diferentes percentuais

– Adicionais de insalubridade/periculosidade/transferência

– Remuneração fixa – variável – mista

– Tabela de incidências

– Prazo para pagamento dos salários

– Descontos em folha de pagamento

– Incidências INSS – FGTS – IRRF

– Contribuição sindical

– Taxa adicional custeio da aposentadoria especial

– Empregos simultâneos

– Tabela 3 eSocial

– GFIP – mensal – competência 13 – substituição pelo eSocial

– Recolhimentos – INSS – FGTS – IRRF

8. Férias individuais e coletivas

– Conceito

– Direito

– Não aquisição do direito

– Duração

– Período aquisitivo e período concessivo

– Aviso de férias

– Processo de Férias

– Concessão e pagamento

– Cálculo de férias

– Abono pecuniário

– 1/3 constitucional

9. 13º salário

– Conceito

– Pagamento da 1ª parcela

– Frações de pagamento

– Pagamento da 2ª parcela

– Pagamento da diferença em janeiro

– Cálculo do 13º salário

– Cálculo da 1ª parcela

– Cálculo da 2ª parcela

– Cálculo da diferença do 13º salário considerando a parte variável

10. Obrigações anuais

– RAIS – informações básicas sobre a obrigatoriedade – substituição pelo eSocial

– Data-base – convenção coletiva – acordo coletivo – dissídio coletivo

– Atualização da CTPS

11. Documentos que devem ser afixados

12. Fiscalização do trabalho

13. Livro de inspeção do trabalho

14. Rescisão de contrato de trabalho

– Aviso prévio

– Verbas rescisórias

– Formas de rescisão

– Códigos de saque FGTS

– Portaria MTA nº 384/1992 (simulação)

– Seguro-desemprego

15. Benefícios previdenciários

– Acidente de trabalho

– Salário maternidade

– Salário família

– Auxílio doença

– Aposentadoria por tempo de contribuição

– Aposentadoria especial

– Aposentadoria por idade

– Aposentado por invalidez

– Abono anual

– PPP

16. Custeio

– Retenção de INSS

– Desoneração da folha de pagamento

– Enquadramento GIIL-RAT/FAP

– Noções Reinf

 

– DCTFWeb.