Apresentação do Contéudo da Apostila:
- Apostila completa e prática, orienta como calcular e apurar corretamente o IRPJ e a CSLL das empresas tributadas pelo Lucro Real (Anual e Trimestral) e Lucro Presumido, a escrituração da parte A e B do e-Lalur e e-Lacs das empresas do lucro real, a apostila completa da ECF 2020, escrituração dos Blocos M,N e P do programa ECF em vídeos, o controle das subcontas contábeis, bem como as novidades trazidas pela Lei n° 12.973/14 e IN RFB nº 1.700/17 para fins de IFRS; o planejamento tributário, o aproveitamento de créditos, os incentivos fiscais, distribuição de lucros, juros sobre o capital próprio e as regras contábeis trazidas pelo CPC 32 (tributos sobre o lucro), dos ativos e passivos fiscais correntes e diferidos.
- Material de Apoio: a) Apostila baixável em pdf contendo 422 páginas e de fácil entendimento. b) Caderno de exercícios com perguntas e respostas c) material contendo várias planilhas em excel.
Benefícios na Compra da Apostila:
- Disponibilizamos também planilhas em excel com fórmulas e cálculos automáticos para fins de apuração do IRPJ e a CSLL do Lucro Real, a escrituração do Lalur, Lucro Presumido, Incentivos Fiscais, Plano de Contas e o planejamento tributário para implantação junto às suas empresas.
- Apostila Completa da ECF 2020 e o Acesso a Videoaula do curso da ECF (Blocos M,N e P):
- Videoaula diretamente no programa da ECF mostrando passo a passo como escriturar os Blocos M (Partes A e B do e-Lalur e e-Lacs) e o Bloco N do Lucro Real, bem como o Bloco P (Lucro Presumido)
- OBS: A vídeoaula ficará Disponivel no nosso portal EAD por 30 dias a apartir da data da compra do contéudo.
Público Alvo:
- Contadores, Empresários, Administradores, Consultores, Economistas, Auditores, Advogados, Analistas, Assistentes, Profissionais de TI e demais interessados na matéria.
Forma de Envio do Conteúdo: Por e-mail em pdf.
Conteúdo Completo da Apostila (Intensivo de Lucro Real e Presumido (Apuração do IRPJ e CSLL – Planej.Tributário – CPC 32 – IN RFB 1.700 – ECF 2020 – Demonstrações Contábeis):
1. LUCRO REAL
1.1- Pessoas Jurídicas Tributadas com base no Lucro Real
- Conceito
- Apuração do Imposto
1. 2-Lucro Real Trimestral
- Apuração do IRPJ e a CSLL
- Compensação de prejuízos fiscais
- Pagamento do imposto
- Tratamento do saldo credor (Dcomp)
- Vantagens e desvantagens
- Casos práticos
1.3- Lucro Real Anual – Regime de Estimativa
1.4-Lucro Real Anual – Balanço de Suspensão ou Redução
- Condição para suspender ou reduzir o pagamento
- Adições e exclusões do lucro líquido
- Análise das despesas dedutíveis e indedutíveis
- Análise das receitas tributáveis e não tributáveis
- Lista completa das despesas indedutíveis e receitas não tributáveis
- Compensação de prejuízos fiscais
- Deduções permitidas
- Base de cálculo do imposto
- Pagamento do imposto
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- Ajuste anual para fins de saldo Credor / Dcomp
- Vantagens e desvantagens
- Casos práticos
2. LUCRO PRESUMIDO
- Definição
- Empresas que podem optar pelo lucro presumido
- Empresas impedidas a optar pelo lucro presumido
- Período de apuração
- Momento da opção
- Regime de competência ou caixa
- Percentuais aplicados sobre a receita bruta
- Deduções e compensações
- Base de cálculo do imposto
- Cálculo do imposto de renda e a contribuição social
- Pagamento do imposto
- Vantagens e desvantagens
- Caso Prático
3. TRIBUTOS SOBRE O LUCRO – REGRAS CONTÁBEIS E FISCAIS (CPC 32, CPC PME, Seção 29 e Resolução CFC nº 1.189/09)
- Conceitos e diferenças entre Imposto Corrente e Imposto Diferido
- Reconhecimento de Ativos e Passivos Fiscais Correntes e Diferidos
- Diferenças Temporárias x Permanentes
- Tratamentos dos Prejuízos Fiscais
- Adições e Exclusões no e-Lalur/e-Lacs
- Diferenças entre BRGAAP X USGAAP X IFRS
- Tributos diferidos advindo de combinação de negócios
- Contabilizações para fins de apresentação do Balanço Individual e Consolidado
- Divulgação em notas explicativas
- Caso prático
4. ECF 2020 – Escrituração Contábil Fiscal (LEI Nº 12.973/14), IN RFB nº 1.422/13 e Alterações)
- Conceitos e Objetivos
- Pessoas Jurídicas obrigadas e desobrigadas a apresentar a ECF
- Novidades trazidas na ECF deste exercício
- Prazos para entrega
- Penalidades pela não entrega
- Novas regras para retificação
- Cruzamentos da ECF com outras declarações acessórias
- Cuidados a serem tomados com a ECF
- Ajustes do lucro líquido (adições, exclusões e compensações)
- Associação das contas contábeis recuperadas do Sped Contábil (ECD)
- Abertura do arquivo, importações e integrações.
4.1. Preenchimento e Validação dos Blocos e Registros Diretamente no Programa da ECF
- Bloco 0 – Abertura, Identificação e Referências
- Bloco C – Informações Recuperadas da ECD
- Bloco E – Recuperação de Dados da ECF Anterior e Cálculo Fiscal dos Dados Recuperados da ECD
- Bloco J – Plano de Contas e Mapeamento
- Bloco K – Saldos das Contas Contábeis e Referenciais
- Bloco L – Apuração do Resultado Contábil (Balanço e DRE)
- Bloco M e N – Apuração do Lucro Real (e-Lalur e e-Lacs)
- Bloco P – Lucro Presumido
- Bloco T – Lucro Arbitrado
- Bloco U – Imunes e Isentas
- Bloco X – Informações Econômicas
- Bloco V – Declaração DEREX
- Bloco W – Declaração País-a-País (Country-by-Country Report)
- Bloco Y – Informações Gerais
- Bloco 9 – Encerramento do Arquivo Digital.
5. INCENTIVOS FISCAIS
- Beneficiários
- Tipos de benefícios fiscais
- Quadro resumo dos incentivos fiscais
- Caso prático
6. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS PELO LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO
- Enquadramento
- Benefícios
- Novidades trazidas pela IN RFB nº 1.397/13
- Distribuição antecipada durante o ano-calendário
- Cruzamentos pelo fisco com as declarações acessórias
- Vantagens e Desvantagens
- Caso prático
7. JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JSCP)
- Contas que compõem o cálculo dos JSCP
- Dedutibilidade
- Contabilização
- Cálculos dos juros
- Vantagens e desvantagens
- Caso prático
8. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
- Qual é a melhor opção: lucro real ou presumido?
- Técnicas de elaboração de planejamento tributário
- Composição dos custos e despesas para fins de elisão fiscal
9. NOVOS TRATAMENTOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS DO IRPJ/CSLL/PIS/COFINS PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE EM IFRS, LEI Nº 12.973/14 E A IN RFB Nº 1.700/17.
- Classificação e Mapeamento da Subcontas contábeis oriundas da Lei nº 12.973/14 para o eLalur e o eLacs (Partes A e B) e a apuração nos Blocos L, M e N do ECF)
- Novo conceito de receita bruta para fins tributários
- Apuração da Distribuição de Lucros/ Dividendos
- Tratamento dos Juros Sobre o Capital Próprio (JSCP)
- Depreciações e amortizações (fiscal X contábil)
- Bens de pequeno valor
- Arrendamento mercantil (leasing)
- Subvenções para investimento
- Prêmio na emissão de debêntures
- Ajuste a valor presente – AVP
- Teste de recuperabilidade (Impairment)
- Atividade imobiliária
- Custo de empréstimos
- Propriedade de investimento
- Ganho de capital na venda de Bens do ativo de longo prazo
- Despesas pré-operacionais e de expansão das atividades
- Despesas com emissões de ações
- Contratos de concessão de serviços públicos
- Prejuízos não operacionais / operações descontinuadas
- Custos estimados de desmontagens
- Avaliação a valor justo
- Fusão, cisão e incorporação (ágio/deságio-goodwill)
- Contrato de Concessões
- Subvenções para Investimento
- Prêmio na Emissão de Debêntures
- Juros Pagos ou Incorridos
- Aquisição de participação societária
10. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA FINS CONTÁBEIS E FISCAIS (CPC 26 / ECD / ECF)
- Balanço Patrimonial – BP
- Demonstração do Resultado do Exercício – DRE
- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL
- Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC
- Demonstração do Resultado Abrangente – DRA
- Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados – DLPA
- Estrutura das demonstrações contábeis de acordo com a lei nº 11.638/07 e CPC 26
- Demonstrações contábeis obrigatórias para fins de fechamento do balanço e entrega da ECD e ECF.
AUTOR: JOSÉ JOAQUIM FILHO, 9ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2020
