PIS e COFINS – Apuração Cumulativa e Não-cumulativa

Apresentação da Apostila:

Objetivo: Orientar a correta forma de apuração das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS nos regimes cumulativo e não cumulativo, o novo conceito de insumo e sua aplicação no dia-a-dia das empresas as particularidades que devem ser observadas e os recentes posicionamentos do Fisco sobre os créditos, incluindo as disposições da IN 1.911 de 2019 e as possíveis situações de economia tributária.Orientar a correta forma de apuração das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS nos regimes cumulativo e não cumulativo, o novo conceito de insumo e sua aplicação no dia-a-dia das empresas as particularidades que devem ser observadas e os recentes posicionamentos do Fisco sobre os créditos, incluindo as disposições da IN 1.911 de 2019 e as possíveis situações de economia tributária.

Público Alvo: Profissionais do departamento fiscal, contadores, administradores, consultores, economistas, analistas e demais profissionais interessados na matéria.

Forma de Envio do Conteúdo:  Por e-mail em pdf.

AUTORA: ANDREA NICOLINI, 2ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2020.

Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso  PIS e COFINS – Apuração Cumulativa e Não-cumulativa)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Formas de apuração das contribuições

Fato gerador e alcance de receita bruta

Regimes Monofásicos

Terceiro setor – imunes e isentas

Conceito e tributação de receitas financeiras

Regime Cumulativo

Exceções ao regime não cumulativo

– Conceito de receita bruta para formação da base de cálculo

– Alíquotas aplicáveis – regime normal e regimes especiais

– Deduções permitidas

– Apuração e recolhimento

– Impacto na EFD-C

Regime Não Cumulativo

– Base de cálculo (conceito de receita bruta e demais receitas)

– Crédito bens para revenda e exceções

– Crédito Insumo – Composição do custo

– Visão do Fisco sobre o novo conceito de insumo – IN 1.911

– Fretes

– Energia elétrica e energia térmica

– Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos,

– Arrendamento mercantil (CPC 06R2 x Ajustes fiscais)

– Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado

– Edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros

– Bens recebidos em devolução

– Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda,

– Vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme

– Bens incorporados ao ativo intangível

– Transportadoras de cargas – crédito específico

– Das vedações à apuração e utilização dos créditos’

– Faturamento misto (rateio do crédito)

– Aquisição de produtos não tributados

– Manutenção do crédito

– Alíquotas aplicáveis 

– Deduções permitidas na apuração (crédito de retenções e o momento de utilização)

– Ajustes positivos e negativos dos créditos – Deduções

– Estornos obrigatórios

– Apuração e recolhimento das contribuições

– Ressarcimento de créditos de PIS e COFINS.