Retenções de INSS na Contratação de Pessoas Jurídicas

Apresentação do Contéudo da Apostila:

• Apostila completa das Retenções na Fonte dos tributos e contribuições Retenções de INSS na Contratação de Pessoas Jurídicas), nas contratações dos serviços tomados de pessoas jurídicas, baseado no Decreto 3.048/99,  IN RFB 971/09 e as demais alterações na legislação tributária;

Benefícios  na Compra da Apostila:

• Guia Prático de Retenções na Fonte, bem como toda a legislação na íntegra, para implantação junto às suas empresas.

Público Alvo (Empresas Privadas, Órgãos Públicos e Entidades sem Fins Lucrativos): Profissionais das áreas Fiscal, Contábil, RH, Jurídica, Financeira, Auditoria, Compras, Recebimento, TI, Administrativa e Outros Profissionais interessados na matéria.

Forma de Envio do Conteúdo: Por e-mail em pdf.

Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso Retenções de INSS na Contratação de Pessoas Jurídicas

• Aspectos legais do INSS – IN RFB 971/09 
• Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada 
• Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
• Retenção de 3,50% do INSS das empresas desoneradas da folha de pagamento
• Dispensa da retenção dos 11% 
• Responsabilidade subsidiária e solidária 
• Empresas optantes pelo simples nacional
• Entidades sem fins lucrativos
• Retenção na construção civil
• Retenção de produtor rural
• Apuração da base de cálculo
• Fornecimento de material e/ou equipamento
• Parcelas não discriminadas no contrato
• Deduções da base de cálculo 
• Abatimento do valor do INSS na subcontratação
• Obrigações do tomador e do prestador de serviços
• Condições especiais
• Compensações e restituições 
• Declarações obrigatórias para o fisco
• Contabilização pelo prestador e tomador de serviços
• Exercícios.

AUTOR: JOSÉ JOAQUIM FILHO, 21ª EDIÇÃO,  SÃO PAULO, 2020