Apresentação do Contéudo da Apostila:
- Apostila completa das Retenções na Fonte dos tributos e contribuições Retenções de INSS na Contratação de Pessoas Jurídicas), nas contratações dos serviços tomados de pessoas jurídicas, baseado no Decreto 3.048/99, IN RFB 971/09 e as demais alterações na legislação tributária;
Benefícios na Compra da Apostila:
- Guia Prático de Retenções na Fonte, bem como toda a legislação na íntegra, para implantação junto às suas empresas.
Público Alvo (Empresas Privadas, Órgãos Públicos e Entidades sem Fins Lucrativos): Profissionais das áreas Fiscal, Contábil, RH, Jurídica, Financeira, Auditoria, Compras, Recebimento, TI, Administrativa e Outros Profissionais interessados na matéria.
Forma de Envio do Conteúdo: Por e-mail em pdf.
Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso Retenções de INSS na Contratação de Pessoas Jurídicas
- Aspectos legais do INSS – IN RFB 971/09
- Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
- Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
- Retenção de 3,50% do INSS das empresas desoneradas da folha de pagamento
- Dispensa da retenção dos 11%
- Responsabilidade subsidiária e solidária
- Empresas optantes pelo simples nacional
- Entidades sem fins lucrativos
- Retenção na construção civil
- Retenção de produtor rural
- Apuração da base de cálculo
- Fornecimento de material e/ou equipamento
- Parcelas não discriminadas no contrato
- Deduções da base de cálculo
- Abatimento do valor do INSS na subcontratação
- Obrigações do tomador e do prestador de serviços
- Condições especiais
- Compensações e restituições
- Declarações obrigatórias para o fisco
- Contabilização pelo prestador e tomador de serviços
- Exercícios.
AUTOR: JOSÉ JOAQUIM FILHO, 21ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2020
