Retenções de IRRF e CSRF na Contratação de Pessoas Jurídicas

Apresentação do Contéudo da Apostila:

• Orientar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos do IRRF, PIS-PASEP, COFINS,CSLL nas contratações dos serviços tomados de pessoas jurídicas, baseado no Novo Regulamento do Imposto de Renda – Decreto nº 9.580/2018, INs. 459/04, 475/04, 1.234/12 e as demais alterações na legislação tributária;
• Preparar os participantes para evitar pagamento de multas e juros nas retenções e no cumprimento das obrigações acessórias.

Benefícios  na Compra da Apostila:

• Guia Prático de Retenções na Fonte, bem como toda a legislação na íntegra, para implantação junto às suas empresas.

Público Alvo (Empresas Privadas, Órgãos Públicos e Entidades sem Fins Lucrativos): Profissionais das áreas Fiscal, Contábil, RH, Jurídica, Financeira, Auditoria, Compras, Recebimento, TI, Administrativa e Outros Profissionais interessados na matéria.

Forma de Envio do Conteúdo: Por e-mail em pdf.

Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso Retenções de IRRF e CSRF na Contratação de Pessoas Jurídicas

1.    IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)

• Serviços tomados de pessoas jurídicas
• Empresa Individual de Responsabilidade Limitada-EIRELI
• Procedimentos para emissão de notas fiscais
• Retenção pelos Órgãos Públicos
• Empresas optantes pelo simples nacional
• Pagamento a cooperativa de trabalho
• Entidades sem fins lucrativos
• Fato gerador e alíquotas
• Serviços não sujeitos a retenção
• Os limites para a retenção do IRRF
• Compensações de valores retidos
• Prazos de recolhimento
• Declarações obrigatórias para o fisco
• O comprovante anual de retenção do IRRF
• Contabilização pelo prestador e tomador de serviços
• Exercícios.

2.    RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL)

• Responsáveis pelo recolhimento
• Serviços sujeitos a retenção
• Retenção pelos Órgãos Públicos
• Empresas do Simples Nacional
• Pagamento a cooperativa de trabalho
• Entidades sem fins lucrativos
• Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial
• Serviços não sujeitos a retenção
• Fato gerador e alíquotas
• Procedimentos para emissão da nota fiscal
• Dispensa de retenção
• Compensação
• Declarações obrigatórias para o fisco
• Contabilização pelo prestador e tomador de serviços
• Exercícios.

AUTOR: JOSÉ JOAQUIM FILHO, 21ª EDIÇÃO,  SÃO PAULO, 2020