eSocial – Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - Fase de Simplificação e Modernização do eSocial

Sobre:

Apresentação do Conteúdo da Apostila:

Atualizado com a versão 2.5.1 do Manual de Orientação do eSocial e com a Nota Orientativa 19/2019 que esclarece sobre a não obrigatoriedade de preenchimento de grupos, campos e eventos na versão revisada do leiaute 2.5.

Conteúdo atualizado com a versão 2.5 (revisada) dos leiautes, com base na Nota Técnica nº 15/2019, que foi editada com objetivo de implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial.

Objetivos: 

• Explicar de forma básica as normas que exigem do empregador procedimentos de segurança e saúde no trabalho e que serão base de dados para informações ao eSocial;
• Informar o cronograma de implantação da fase de Segurança e Saúde no Trabalho;
• Apresentar os Leiautes do eSocial relacionados com a Segurança e Saúde no Trabalho, detalhando as informações a serem prestadas, campo a campo;
• Promover o debate entre participantes com vistas elucidar todas as dúvidas e fomentar procedimentos capazes de atenderem a exigências do eSocial;
• Orientar sobre a necessidade de um levantamento ambiental detalhado para o correto cumprimento do eSocial;
• Esclarecer a abrangência dos procedimentos de Segurança e Saúde no Trabalho para atender exigências de informações ao eSocial, a necessidade de trabalho integrado com outros setores da empresa e o impacto dos cruzamentos destas informações com outras do eSocial e da EFD-Reinf.

Público Alvo: 

• Profissionais das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Recursos Humanos (RH),
• Administração de Pessoal (DP) e aqueles que atuam em relações trabalhistas e previdenciárias.

Forma de Envio do Conteúdo:  Por e-mail em pdf.

AUTOR: LINCOLN EDUARDO COSTACURTA FERRAREZI, 3ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019.

Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso eSocial – Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - Fase de Simplificação e Modernização do eSocial):

1- Gestão dos Afastamentos por Incapacidade

- Preenchimento no eSocial;

- Afastamentos por incapacidade;

- Atestados médicos - requisitos e ordem preferencial;

- Avaliação de nexo técnico: conversão de B31 em B91;

- Pedido de Prorrogação, Pedido de Reconsideração e Reabertura do benefício;

- Análise dos eventos S-2200, S-2220, S-2230 e tabelas correlatas.

2- Gestão dos Riscos Ocupacionais e das Condições Ambientais no Trabalho

- Mapeamento ambiental;

- Fatores de risco e agentes nocivos;

- Tabela de Ambientes do Trabalho (S-1060);

- Mapear e identificar todos os EPI/EPC utilizados pelas empresas;

- Exposição eventual, intermitente ou permanente;

- LTCAT, PPRA e PCMSO;

- PCMSO e os atestados de saúde ocupacional (ASO);

- Preenchimento no eSocial;

- Medidas de prevenção e neutralização (EPC/EPI);

- Comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210);

- Análise do evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco;

- Informações sobre Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial;

- Treinamentos e capacitações previstos em NRs aplicáveis à trabalhadores;

- Empresas prestadoras e tomadoras de serviço - gestão e informações compartilhadas.

3- Insalubridade e Periculosidade - Aposentadoria Especial

- Adicionais de insalubridade e periculosidade;

- Bases de cálculo, percentuais e proporcionalidade;

- Integração na remuneração e possibilidade de supressão;

- Aposentadoria Especial;

- Enquadramento, cálculo, conversão e permanência na atividade;

- Alíquotas de risco (GIIL-RAT) e a contribuição adicional;

- Novas regras IN RFB 1.453/2014.

4- Comprovação dos Riscos, PPP em meio digital e o eSocial

- Formulários de comprovação da atividade especial: do SB-40 ao PPP;

- Elaboração do PPP, obrigatoriedade e formas de entrega (IN INSS nº 77/2015);

- Descritivo do cargo/Profissiografia;

- Informações que devem constar no sistema;

- PPP meio digital;

- Arquivos que compõem o perfil profissiográfico.