Desenvolvimento de Analista de Folha de Pagamento Sênior
Sobre:
Apresentação do Conteúdo da Apostila:
Objetivos:
- Orientar os participantes sobre a elaboração da folha de pagamento dentro das regras legais trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
- Apresentar a regras da folha de pagamento digital que será utilizada pelo Sistema Público de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
- Abordar os pontos críticos da folha de pagamento com o objetivo de auditar a folha e também encontrar soluções legais com o objeto de reduzir os riscos de passivos trabalhistas ou tributários para as empresas.
Público Alvo: Profissionais das áreas de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal envolvidos nos processos da folha de pagamento.
Forma de Envio do Conteúdo: Por e-mail em pdf.
AUTOR: LINCOLN EDUARDO COSTACURTA FERRAREZI, 4ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019.
Modulo I – revisão prática – legislação trabalhista e previdenciária
- Folha de pagamento como obrigação acessória previdenciária
- Quem deve ser informado na folha de pagamento
- Empregados
- Sócios
- Diretores não empregados
- Autônomos
- Estagiário
- Prestadores de serviço
- Obras de construção civil
- Folha de pagamento separada por tomador de serviço/obra
- Folha de pagamento digital (eSocial)
- Quais arquivos estão relacionados à folha de pagamento
Bloco 1 - rotina de folha de pagamento:
- Eventos da folha (salário e remuneração)
- Conceitos gerais
- Salário in natura e concessão de utilidades
- Veículos e habitação fornecida aos empregados e diretores.
- Qual o tratamento e o valor a ser informado na folha de pagamento.
- Adicionais
- Transferência
- Insalubridade
- Periculosidade (apuração e base de cálculo)
- Prêmios e gratificações, gorjetas
- Gratificação de função
- Quando é devida e qual a possibilidade de supressão
- Diárias para viagem
- Ajuda de custo
- Reembolso de quilometragem
- Benefícios
- Planos de saúde
- Assistência odontológica
- Previdência privada
- Plano educacional – pagamentos de bolsas de estudo para empregados e diretores
- Análise tabela de rubricas do eSocial (arquivo S-1010 e tabela 3 do Manual do eSocial)
- Classificação das verbas na folha de pagamento para a nova obrigação eletrônica
- Salário complessivo e salário condição – conceito e tratamento
- Classificação tributária das verbas (INSS e FGTS)
- Verbas discutidas no judiciário
- Não tributação da contribuição previdenciária sobre algumas verbas
Bloco 2 – descontos legais e convencionados
- Descontos legais e descontos convencionados
- Prejuízos causados pelo empregado
- Desconto em folha de pagamento
- Limites de desconto
- Contribuições sindicais, assistências e confederativas
- Quais podem ser descontadas na folha de pagamento
- Contribuição previdenciária do segurado empregado
- Múltiplas fontes pagadoras
- Férias em meses quebrados e 13º salário
Bloco 3 – gestão de jornada de trabalho e da folha de pagamento
- Controle de jornada/frequência e limites de tolerância
- Horas extras – apuração e valor
- Divisores no caso de empregados mensalistas
- Empregado comissionista – horas extras
- Adicional noturno
- Definição da carga horário de trabalho e cálculo do adicional noturno
- Repouso semanal remunerado (RSR/DSR)
- Direito e cálculo dos reflexos nas horas extras, comissões, adicional noturno etc
- Trabalho em dias de repouso semanal remunerado (RSR/DSR)
- Lançamento e tratamento na folha de pagamento
- Folha e o “regime de competência”
- Como tratar as horas extras, faltas, atrasos e saídas antecipadas
- Fechamento do ponto e o eSocial
Bloco 4 – férias e 13º salário – apuração e lançamento na folha de pagamento
- Valor das férias e do 13º salário – salários fixos e também com parcelas variáveis
- Lançamento na folha de pagamento das férias
- Folha do 13º salário – adiantamento e pagamento final
Bloco 5 – encargos previdenciários e de FGTS sobre a folha de pagamento
- Contribuição previdenciária patronal (CPP)
- Alíquota dos riscos ambientais do trabalho – RAT (antigo SAT) – enquadramento
- Novas regras trazidas pela Receita Federal do Brasil
- Fator acidentário de prevenção - FAP por estabelecimento
- Contribuição destinada a outras entidades (terceiros)
- Análise do enquadramento e dos códigos de outras entidades/terceiros
- Conceito de salário de contribuição para fins de INSS
- Conceito de remuneração para fins de FGTS
- Empregado transferido para o exterior
- Tratamento na folha de pagamento no Brasil em relação ao INSS e FGTS
- Hipóteses de interrupção e suspensão do contrato de trabalho
- Recolhimento do INSS e FGTS
Bloco 6 – benefícios previdenciários na folha de pagamento
- Auxilio doença (15 primeiros dias de afastamento)
- Valor e lançamento na folha de pagamento
- Afastamentos por doença e acidente do trabalho – efeitos no FGTS
- Complemento de benefícios
- Salário maternidade – valor e lançamentos na folha
- Trabalhadores que adotam crianças
- Responsável pelo pagamento do salário maternidade
- Qual o tratamento na empresa
- Salário família – valores e regras na admissão e demissão
Bloco 7 – folha de pagamento de trabalhadores autônomos e estagiários
- Informações dos trabalhadores autônomos e estagiários no arquivo de folha de pagamento digital (S-1200)
- Desconto de INSS do trabalhador autônomo e do empresário (pró-labore)
- Contribuintes com múltiplas fontes de pagamento
- Contratação do Microempreendedor Individual (MEI)
- Atenção especial para alguns serviços prestador por MEI
- Transportador autônomo
- Critérios para a apuração do INSS quando do pagamento pela empresa
- Pagamentos a trabalhador autônomo estrangeiro
- Tratamento na folha de pagamento
Modulo II: imposto de renda e regras gerais de contabilização da folha de pagamento
- Conceitos gerais para da tributação da IRPF
- Base de cálculo do IRRF
- Tabela progressiva mensal a partir de 2016
- Momento da retenção e fato gerador tributário
- Deduções admitidas na base de cálculo: INSS, dependentes, pensão alimentícia, previdência privada, fapi
- Exemplo básico de cálculo de IRRF
- Rendimentos do trabalho assalariado – cálculo
- Adiantamento de salário
- Prazo para pagamento do imposto retido
- Códigos de DARF funcionário e autônomo
- Remuneração indireta (fringe benefits)
- Rendimentos de férias – tributação
- Serviços de transporte prestado por pessoa física
- Reajustamento da base de cálculo
- Autônomo com ISS
- Autônomo com ISS e INSS
- Autônomo com ISS, INSS e IRRF faixas de tributação
- Autônomo com ISS, INSS e IRRF faixas de tributação e parcela a deduzir
- Alugueis e arrendamentos
- Prêmio em Bens, Serviços e Bingos
- Rendimentos recebidos acumuladamente
- Auxílio creche
- Contabilização e apropriação pelo regime de competência
- Provisões de férias
- Provisões de 13º salário