Desenvolvimento de Assistente em Departamento Pessoal Pleno
Sobre:
Apresentação do Conteúdo da Apostila
Objetivo: Preparar os participantes para as diversas rotinas de um departamento de pessoal que vão desde uma admissão até o desligamento de um trabalhador, com foco nas boas práticas trabalhistas e previdenciárias, alinhados com a sistemática do SPED eSocial.
Público Alvo: Profissionais que estão iniciando a sua carreira na área de Departamento de Pessoal, bem como profissionais de outras áreas que tenham interesse em entender as rotinas trabalhistas e previdenciárias que envolvem a contratação de mão de obra.
Forma de Envio do Conteúdo: Por e-mail em pdf.
AUTOR: LINCOLN EDUARDO COSTACURTA FERRAREZI, 4ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019.
Módulo I – Admissão de Empregados
- Conceitos de empregado e empregador
- Trabalhadores autônomos – riscos de vínculo
- Admissão de empregados – documentos necessários – exercício prático
- Contratos de trabalho – prazo determinado e indeterminado
- Contrato a prazo determinado e suas modalidades
- Contrato de experiência
- Obrigações acessórias na admissão de empregados
- GFIP (guia de recolhimento do Fundo de Garantia e Informações a Previdência Social) - CAGED (Cadastro de Admitidos e Demitidos)
- RAIS – Relação Anual de Informações Social
Módulo II – Jornada de trabalho
- Jornada de trabalho – limite diário e semanal
- Intervalo para alimentação e repouso
- Intervalo entre jornadas
- Intervalos concedidos por liberalidade do empregador (café, lanche etc)
- Marcação de ponto
- Quando ela é obrigatória
- Formas: manual, mecânica e eletrônica
- Trabalhadores dispensados da marcação de ponto
- Horas extras – percentuais mínimos e cálculo
- Apuração das horas extras dos empregados mensalista, horistas e comissionistas
- Acordos de compensação de horas
- Banco de horas e acordos simples para compensar dias da semana ou feriados pontes
- Trabalho noturno – período e adicional
- Apuração da efetiva jornada de trabalho noturna e seu adicional – exercício
- Hora extras realizadas no período noturno – cálculo
- Repouso semanal remunerado
- Trabalho aos domingos e feriados - como calcular
Módulo III – Salário e Remuneração
- Conceitos
- Salário utilidade
- Benefícios como moradia, educação, alimentação, pagamento de clubes, veículos etc.
- Analise das seguintes verbas:
- Premio/gratificação
- Diárias para viagem
- Ajuda de custo
- Reembolso de despesas
- Adicional de transferência
- Adicional de periculosidade e insalubridade
- Irredutibilidade salarial – quando não pode reduzir o salário do empregado
- Descontos salariais – quais são limites
- Prejuízo causado pelo empregado – quando o desconto é legal
Módulo IV – Férias
1- Férias individuais
- Direito – período aquisitivo e concessivo
- Faltas injustificadas – redução do direito
- Férias proporcionais na rescisão – cálculo
- Afastamentos no decorrer do período aquisitivo
- Serviço militar
- Auxílio doença
- Licença remunerada
- Momento em que o empregado pode gozar as férias
- Aviso de férias
- Fracionamento de férias – hipóteses
- Remuneração das férias
- Terço constitucional da remuneração
- Abono pecuniário de férias
- Quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa
- Adicionais variáveis
- Horas extras
- Adicional noturno
- Comissões
- Como calcular as férias desses trabalhadores (exercício)
2- Férias Coletivas
- Requisitos legais
- Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato
- Empregados com menos de 1 (um) ano de trabalho – como proceder
- Empregados com mais de 1 (um) ano de trabalho com férias vencidas
- Empregados com mais de 1 (um) ano de trabalho sem férias vencidas
Módulo V - Décimo Terceiro Salário (13º salário) ou Gratificação Natalina
- Direito
- Adiantamento e pagamento final
- Conhecidas como 1º e 2º parcelas, quando elas devem ser pagas ao trabalhador
- Faltas durante o mês e a redução no 13º salário
- Afastamento do trabalhador durante o ano, como pagar o 13º salário
- Rescisão do contrato de trabalho – 13º salário proporcional – exercício
Módulo VI – Folha de Pagamento
- Obrigação acessória – regras
- Tributação sobre a folha de pagamento – INSS, FGTS e IR
- Tributação de INSS – enquadramento da empresa conforme a sua atividade (FPAS)
- Contribuições para custear os riscos ambientais do trabalho (antigo SAT)
- Empresas do SIMPLES Nacional
- Empresas que estão na desoneração da folha de pagamento
- Regime de competência ou de caixa (pagamento)
- Desconto de INSSS quando o trabalhador tem mais de um empregado ou fonte pagadora
- Exercício
- Recolhimento do FGTS – SEFIP/GFIP e GRRF
Módulo VII - Rescisão
- Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
- Como calcular os 3 dias de acréscimo por ano de trabalhado na empresa
- Estabilidades legais e convencionais – situações impeditivas da dispensa sem justa causa
- Verbas rescisórias – prazo para pagamento
- Tipos de rescisão e suas respectivas verbas rescisórias
- Exercício
- Cálculo de uma rescisão de contrato de trabalho
- Seguro desemprego
Módulo VIII - Benefícios Previdenciários
- Auxílio doença previdenciário e acidentário
- Pagamento dos primeiros dias de incapacidade do trabalhador
- Requisitos dos atestados médicos e seu prazo de apresentação
- Soma de atestados médicos – possibilidade
- Valor da renda mensal do auxílio doença (complementação do valor pelas empresas)
- Aposentadoria por invalidez – regras gerais e suas consequências no contrato de trabalho
- Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição
- Salário família – quem tem direito e qual o valor
- Trabalhadores admitidos ou demitidos no mês – como calcular o benefício
- Apresentação da carteira de vacinação e do comprovante de frequência escolar
- Salário Maternidade
- Quem tem direito
- Valor
- Pagamento por parte da empresa
- Adoção
- Prorrogação
Modulo IX- eSocial – nova obrigação eletrônica das empresas
- O que é o eSocial
- Impactos do eSocial nos processos das empresas
- Impactos do eSocial no departamento de pessoal e recursos humanos
- Obrigações acessórias que serão substituídas
- Conheça o novo Manual versão 2.5 do eSocial
- Análise dos principais pontos críticos da nova obrigação
- Como admissão de empregados, afastamentos, folha de pagamento.
- Cronograma de implantação.