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Sobre:

Apresentação da Apostila:

  • A Apostila tem como objetivo analisar de forma prática e objetiva as regras estabelecidas para o correto preenchimento e envio da DIRF 2021, onde serão analisadas detalhadamente todas as pastas e fichas que compõem o programa para fins de informações das retenções de IRRF das pessoas físicas e jurídicas, retenções do PIS-PASEP/COFINS/CSLL, remessas para o exterior, assistência médica, rendimentos isentos, PLR, rendimentos recebidos acumuladamente, informe de rendimentos, etc. Para este ano em especial, os contribuintes deverão ter muito cuidado como as informações prestadas na DIRF, pois a Receita Federal do Brasil irá fazer cruzamentos de forma mais eficiente do que em anos anteriores com as demais declarações, tais como a DIRPF, GFIP, DCTF, DMED, SISCOSERV, ECF, bem como o os recentes projetos SPED eSocial e a EFD-Reinf.

  • Apostila baixável em pdf contendo 281 páginas e de fácil entendimento.

 

Público Alvo:

  • Contadores, advogados, consultores, encarregados e assistentes de departamento pessoal, contábil, fiscal, financeiro, TI, administrativo e demais profissionais envolvidos com a matéria.

 

Forma de Envio do Conteúdo: Por e-mail em pdf.

 

Objetivo: Prepare-se para enviar corretamente a DIRF 2021, referente ao ano-calendário 2020 e situações especiais em 2021, cujo prazo de entrega vence em 26 de fevereiro de 2021, de acordo com a IN RFB nº 1.990/20. A apostila tem como objetivo analisar de forma prática e objetiva as regras estabelecidas para o correto preenchimento e envio da DIRF, onde serão analisadas diretamente do programa da DIRF, todas as pastas e fichas que compõem o programa para fins de informações das retenções de IRRF das pessoas físicas e jurídicas, retenções do PIS-PASEP/COFINS/CSLL, remessas para o exterior, assistência médica, rendimentos isentos, PLR, rendimentos recebidos acumuladamente, informe de rendimentos, etc.

Durante a apresentação da DIRF, faremos exercícios para melhor compreensão do conteúdo abordado.

Para este ano em especial, os responsáveis pela entrega da DIRF deverão ter muito cuidado quanto às informações prestadas na DIRF, pois a Receita Federal do Brasil irá tomar como base os valores declarados para fins de fiscalizações dos recentes projetos SPED da EFD-Reinf e o eSocial, bem como os cruzamentos com as demais declarações já enviadas, tais como a DIRPF, GFIP, DCTF, DMED, SISCOSERV e a ECF. 

Público Alvo: Contabilistas, advogados, consultores, encarregados e assistentes de departamento pessoal, contábil, fiscal, financeiro, TI, administrativo e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Metodologia: Serão apresentados exemplos e exercícios das pastas e fichas que compõem o programa da DIRF para melhor assimilação do conteúdo abordado. 

 

1. DIRF 2021 – Regras para Preenchimento e envio

  • Conceito e objetivo da DIRF
  • Quem está obrigado a apresentar
  • Quem está dispensado de apresentar
  • Novidades trazidas na Dirf 
  • Prazo para a entrega
  • Situações especiais (extinção, fusão, cisão e incorporação)
  • Pessoa jurídica inativa
  • Penalidades pela não entrega no prazo legal
  • Cuidados a serem tomados no preenchimento das fichas para não cair na “malha fina” do fisco
  • Cruzamentos das informações da Dirf com outras Declarações administradas pela Receita Federal
  • Quais os rendimentos e códigos que devem ser informados na DIRF
  • Como informar as retenções do IRRF, PIS/Pasep, Cofins e CSLL na contratação de serviços de pessoas jurídicas e o IRRF pagos as pessoas físicas, baseado nas INs. 459/04, 475/04, 1.234/12 e o Decreto 3.000/99 (RIR/99)
  • Rendimentos isentos e não tributáveis a serem informados na DIRF
  • Compensação por medida judicial
  • Tributação com exigibilidade suspensa
  • Preenchimento pelos órgãos, autarquias e Fundações da Administração Pública
  • Procedimentos para transmissão
  • Guarda de documentos
  • Declaração retificadora

2. Programa Gerador da DIRF 2021 – Preenchimento das Fichas

  • Ficha Informações
  • Ficha Beneficiário Pessoa Física e Jurídica
  • Ficha Rendimentos recebidos acumuladamente
  • Ficha Plano privado de assistência à saúde – Coletivo empresarial
  • Ficha Fundo ou Clube de Investimento
  • Ficha Justiça do Trabalho/Federal/Estadual/Distrito Federal
  • Ficha Rendimentos Pagos a Residentes ou Domiciliados no Exterior
  • Ficha Comprovante de Rendimentos – Beneficiário pessoa física e jurídica


3. Casos Práticos
Serão apresentados casos práticos com exercícios e respostas no programa da DIRF sobre situações atuais com o objetivo de melhor assimilação do conteúdo apresentado.

 

AUTOR: JOSÉ JOAQUIM FILHO, 13ª EDIÇÃO,  SÃO PAULO, 2021