Gestão de Patrimônio Público do Ingresso ao Desfazimento dos Bens Patrimoniais

Sobre:

Objetivos da Apostila:

• Capacitar servidores responsáveis direta ou indiretamente pelo controle de bens patrimoniais a desempenhar a correta gestão destes bens;
• Estruturar o setor de patrimônio no sentido de padronizar os procedimentos de controle de bens, identificação, mensuração e avaliação dos mesmos; 
• Realizar os atos de controle em conformidade com a legislação pertinente, desde o ingresso de novos ativos até a baixa de bens inservíveis; 
• Destacar a integração necessária entre os setores de patrimônio e contabilidade.

Público Alvo: Servidores do setor de patrimônio de prefeituras e suas secretarias, câmaras municipais e autarquias da administração municipal. Contadores, responsáveis pelo controle de compras, controle interno. Secretários municipais, diretores, chefes de departamento e demais profissionais da área pública envolvidos no controle dos bens patrimoniais.

Forma de Envio do Conteúdo:  Por e-mail em pdf contendo 56 páginas.

AUTOR: ANDRÉ LUIS MACHADO, 2ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019.

Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso Gestão de Patrimônio Público do Ingresso ao Desfazimento dos Bens Patrimoniais):

I. Introdução 

II. Aspectos Conceituais 
• Legislação 
• Patrimônio Público 

III. Aspectos Contábeis 
• Classificação Orçamentária dos Bens Patrimoniais 
• Material de Consumo x Material Permanente 
• Bens Móveis 
• Bens Imóveis 
• NBC T 16.9 e NBC T 16.10 
• Integração Setor de Contabilidade x Setor de Patrimônio 

IV. Ingresso de Bens Patrimoniais 
• Aquisição 
• Doação 
• Transferência 
• Desapropriação 
• Cessão ou Empréstimo 
• Fabricação Própria 

V. Destinação dos Bens 
• Uso Comum do Povo 
• Uso Especial 
• Dominicais 

VI. Controles Patrimoniais 
• Informatização do Setor de Patrimônio 
• Registro – Tombamento 
• Inventário 
• Localização 
• Estado de Conservação 

VI. Responsabilidade da Gestão Patrimonial 
• Responsável pelo Patrimônio 
• Formação da Comissão de Controle Patrimonial 
• Utilização 

VII. Avaliação 
• Reavaliação 
• Depreciação, Amortização e Exaustão 

VIII.Procedimentos Legais para Desfazimento – Baixa dos Bens Patrimoniais 
• Hipóteses / Motivações permitidas para baixas 
• Avaliação Prévia 
• Bens adquiridos com recursos de Convênios 
• Leilão de Bens Inservíveis 
• Responsabilidade Ambiental 

X. Modelos de Documentos.