Retenções na Fonte (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) + Vídeos de Exercícios

Sobre:

Apresentação do Contéudo da Apostila:

• Apostila completa das Retenções na Fonte dos tributos e contribuições (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS), nas contratações de serviços tomados de pessoas físicas e jurídicas, baseado no Decreto 9.580/18 (RIR/99), INs. 459/04, 475/04, 1.234/12, IN RFB 971/09, LC nº 116/03 e as demais alterações na legislação tributária;
• Apostila baixável em pdf contendo 269 páginas e de fácil entendimento.

Benefícios  na Compra da Apostila:

• Guia Prático de Retenções na Fonte, bem como toda a legislação na íntegra, para implantação junto às suas empresas.

Público Alvo:

• Setor Privado, Órgãos Púlbicos e Entidades sem Fins Lucrativos: Profissionais das áreas Fiscal, Contábil, RH, Jurídica, Financeira, Auditoria, Compras, Recebimento, TI, Administrativa e Outros Profissionais interessados na matéria.

Forma de Envio do Conteúdo: Por e-mail em pdf.

Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso  Retenções na Fonte (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) 

1.    IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)

• Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos) 
• Pagamento a microempreendedor individual - MEI
• Aluguéis pagos as pessoas físicas
• Serviços tomados de pessoas jurídicas
• Empresa Individual de Responsabilidade Limitada-EIRELI 
• Procedimentos para emissão de notas fiscais 
• Retenção pelos Órgãos Públicos
• Empresas optantes pelo simples nacional
• Pagamento a cooperativa de trabalho
• Entidades sem fins lucrativos
• Fato gerador e alíquotas
• Serviços não sujeitos a retenção
• Os limites para a retenção do IRRF 
• Compensações de valores retidos
• Prazos de recolhimento
• Declarações obrigatórias para o fisco
• O comprovante anual de retenção do IRRF
• Contabilização pelo prestador e tomador de serviços
• Exercícios.

2.    RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL)

• Responsáveis pelo recolhimento
• Serviços sujeitos a retenção
• Retenção pelos Órgãos Públicos
• Empresas do Simples Nacional
• Pagamento a cooperativa de trabalho
• Entidades sem fins lucrativos
• Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial
• Serviços não sujeitos a retenção
• Fato gerador e alíquotas
• Procedimentos para emissão da nota fiscal
• Dispensa de retenção
• Compensação
• Declarações obrigatórias para o fisco
• Contabilização pelo prestador e tomador de serviços
• Exercícios.

3.    RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11%) 

• Aspectos legais do INSS - IN RFB 971/09 
• Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada 
• Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
• Retenção de 3,50% do INSS das empresas desoneradas da folha de pagamento
• Dispensa da retenção dos 11% 
• Responsabilidade subsidiária e solidária 
• Empresas optantes pelo simples nacional
• Entidades sem fins lucrativos
• Retenção na construção civil
• Retenção de produtor rural
• Apuração da base de cálculo
• Fornecimento de material e/ou equipamento
• Parcelas não discriminadas no contrato
• Deduções da base de cálculo 
• Abatimento do valor do INSS na subcontratação
• Obrigações do tomador e do prestador de serviços
• Condições especiais
• Compensações e restituições 
• Declarações obrigatórias para o fisco
• Contabilização pelo prestador e tomador de serviços
• Exercícios.

4.    ISS – LC 116/2003 

• Noções Introdutórias do ISS
• Conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS
• Contribuintes
• Base de Calculo 
• Fato gerador e alíquotas
• Qual o município competente para tributar o ISS?
• Importação e Exportação de serviços 
• Responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço
• Empresas optantes pelo simples nacional
• Comentários à lista de serviços - LC 116/03 e LC 157/16
• Declarações obrigatórias para o fisco
• Contabilização pelo prestador e tomador de serviços
• Exercícios.

 5.    CASOS PRÁTICOS

• Serão desenvolvidos exercícios através de recibos de pagamento a empregados, autônomos, aluguéis e notas fiscais para melhor assimilação do conteúdo abordado.

AUTOR: JOSÉ JOAQUIM FILHO, 21ª EDIÇÃO,  SÃO PAULO, 2020