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Serviço Balcão Único começou a funcionar na cidade de São Paulo em meados de janeiro e deve se expandir para o restante do país. A plataforma é uma iniciativa do Ministério da Economia para possibilitar a abertura de empresas de forma virtual.

Confira perguntas e respostas sobre o serviço:

 

O que é o Balcão Único?

 

É um sistema on-line que permite abrir uma empresa em alguns minutos e sem a necessidade de passar pelas etapas tradicionais.

O serviço agrega em um só formulário processos que antes só podiam ser feitos separadamente. Eles são:

 

  • Viabilidade (consulta para saber se a atividade pode ou não pode ser feita no local escolhido).
  • Documento Básico de Entrada, o DBE (documento utilizado para a prática de qualquer ato perante o CNPJ. É obtido por formulário eletrônico no Coletor Nacional).
  • Registro (após o registro de DBE, é necessário efetuar o registro no órgão correspondente: Junta Comercial, OAB ou Cartório).
  • Inscrição Municipal (desbloqueio do Cadastro de Contribuintes Mobiliários).
  • Licenciamento (por meio dele que é emitido o Auto de Licença de Funcionamento (ALF) no âmbito Municipal e o Certificado de Licenciamento Integrado (CLI) para os Órgãos Estaduais).

 

 

Em quais cidades e estados está funcionando?

 

Por enquanto, o sistema está funcionando apenas na cidade de São Paulo, ou seja, somente empresas da localidade podem utilizá-lo. Negócios do Rio de Janeiro serão os próximos beneficiados e a expectativa é que o projeto comece a funcionar até abril, mas ainda sem uma data específica.

O Ministério da Economia quer expandir o serviço para todo o país. “Estamos em contato com as juntas comerciais de vários estados brasileiros que demonstraram interesse em aderir ao Balcão Único, mas ainda não há previsão para que elas comecem a funcionar”, afirma o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) do Ministério da Economia, André Santa Cruz.

Onde é feito o cadastro?

 

Por enquanto, como apenas São Paulo tem o serviço, o acesso deve ser feito pelo site: www.vreredesim.sp.gov.br

É preciso fazer o login para começar o cadastro. O sistema coleta todos os dados para o funcionamento da empresa por meio de um formulário eletrônico único.

 

Quais documentos são necessários?

 

Não é preciso apresentar nenhum documento, apenas preencher o cadastro e utilizar um certificado digital do tipo e-CPF para a assinatura do formulário.

 

O Balcão Único será a única opção para abrir empresas?

 

Não. O método tradicional de abertura de empresas continua valendo.Como começar um negócio do zero com pouco dinheiro

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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Como começar um negócio do zero com pouco dinheiro

Por que esse sistema é tão rápido?

 

Para abrir uma empresa, o empreendedor precisa dialogar com diversos órgãos do município, do estado e do governo federal, além de órgãos licenciadores. Com integração tecnológica, o Balcão Único concentra tudo isso em um único ambiente digital, o que agiliza muito o processo.

 

Serve para abrir quais tipos de empresa?

 

No site do serviço para a cidade de São Paulo está indicado que o serviço vale para EI (Empresa Individual), EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) e LTDA (Sociedade Limitada).

 

Por que a modalidade de microempreendedor individual (MEI) não pode ser aberta no Balcão Único?

 

Por Fernanda Martinez e Rafael Miotto, G1