Deputados pedem a Haddad ampliação de teto do Simples e desoneração da folha

Ele também avaliou como necessária a desoneração completa da folha de pagamentos.

As demandas do grupo parlamentar foram apresentadas ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião em Brasília.

Segundo Bertaiolli, a proposta da frente parlamentar é de que o limite máximo do Simples Nacional suba dos atuais R$ 4,8 milhões para R$ 8,3 milhões, o que representa uma correção pela inflação (IPCA) desde 2016 – quando foi estabelecido esse teto para o programa.

"Hoje tivemos a posição do Ministério de que o Simples Nacional não será alterado na reforma tributária e, dentro da capacidade de arrecadação possível, nós vamos verificar, e o ministro ficou de fazer esse estudo, a atualização da tabela", disse Bertaiolli sobre o programa.

O Simples Nacional é um regime de arrecadação, cobrança e fiscalização de impostos que unifica oito impostos municipais, estaduais e federais em uma única guia de pagamento.

A medida foi criada há mais de 10 anos com o objetivo de desburocratizar o pagamento de impostos e incentivar o micro e pequeno empresário, com uma opção tributária mais vantajosa

Desoneração da folha de pagamentos

O presidente da Frente do Empreendedorismo também propôs a Haddad o que chamou de desoneração "completa" da folha de pagamentos.

"Não, nós somos favoráveis à desoneração geral da folha de pagamentos. Salário não pode pagar imposto. Agora temos de encontrar outra fonte de financiamento da previdência, e é isso que ele [Haddad] ficou de estudar e como viabilizar", afirmou Bertaiolli.

Até o fim de 2023, os 17 setores que mais empregam no país pagam uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta ao invés dos 20% de contribuição patronal sobre o salário dos empregados.

Em sua visão, a desoneração da folha de pagamentos ajudaria a diminuir as resistências do setor de serviços, que apontam alta de impostos, à reforma tributária.

Na semana passada, ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu que a reforma tributária inclua a retirada de impostos que, hoje, incidem sobre a folha de pagamento das empresas – e que o país comece a discutir a cobrança "no faturamento".