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TRF1 derruba liminar que barrava alta em juro de empréstimo

24/04/2020

Decisão atende recurso da AGU e do Banco Central


Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas

23/04/2020

Receita Federal compilou todas as iniciativas em um documento com perguntas e respostas


EPC 2020: CFC reduz pontuação mínima para 20 pontos

23/04/2020

CFC reduziu pontuação mínima exigida pelo EPC de 2020 para 20 pontos.


Auxílio emergencial: Ampliação do programa é aprovado no Senado

23/04/2020

Senado aprovou projeto de lei que amplia auxílio emergencial para mais de 20 categorias. Texto segue para sanção presidencial.


Seguro-desemprego: Empregado suspenso do trabalho receberá até 100% do seguro

20/04/2020

Medida permite que empregados que tiveram contrato de trabalho suspenso recebam até 100% do seguro-desemprego.


PEP: Parcelamento das dívidas tributárias pode ser suspenso

20/04/2020

De acordo com a ação, o programa de parcelamento de ICMS cobrava juros acima da taxa Selic nas parcelas devidas, o que não é permitido.


Dificuldades das Micro e Pequenas Empresas no atual cenário e após a COVID-19

17/04/2020

Período de dificuladade das Micro e Pequenas Empresas em momento de crise da COVID-19, deverá ocorrer após a pandemia.


Visão geral das principais medidas para empresas em resposta à pandemia de Coronavírus (COVID-19)

17/04/2020

Buscando esclarecer cada providência possível a ser adotada pelo empresário, o presente artigo tange as normas disponíveis, permitindo que cada empresário avalie a decisão que melhor se aplique à sua realidade.


Auxílio emergencial: Projeto adiciona outras categorias para receber R$ 600

17/04/2020

Se aprovado, outras categorias poderão receber o auxílio emergencial de R$ 600,00. Projeto segue para o Senado.


Lei que regulamenta negociação de dívida tributária com a União é sancionada

16/04/2020

Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta a negociação de dívidas tributárias com a União (MP 899/2019), conhecida como MP do Contribuinte Legal.


Juiz federal proíbe bancos de dificultarem concessão de empréstimo

16/04/2020

Bancos não podem elevar juros durante a pandemia


Simples Nacional: Prorrogar ou não os vencimentos?

16/04/2020

Contribuintes têm até segunda-feira, 20, para decidir se optam ou não pela prorrogação dos vencimentos do Simples Nacional.