Notícias Diárias

eSocial: Publicada a Nota Orientativa nº 13/2018 - 13º Salário

04/01/2019

Contribuição previdenciária de MEIs passa a ser de R$ 49,90

04/01/2019

Com o anúncio do aumento do salário mínimo de R$ 954 para R$ 998, foi reajustado também o valor da contribuição previdenciária mensal dos microempreendedores individuais (MEIs).

Receita Federal publica nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ

04/01/2019

As inovações trazidas pelos novos arts. 8º, 9º e 19 trouxeram maior clareza para o cumprimento da obrigação de informar os beneficiários finais. Em virtude desse aperfeiçoamento, houve uma extensão de prazo de seis meses, a contar da data de

Receita disponibiliza novos manuais de orientação da ECD e da ECF

04/01/2019

A Escrituração Contábil Digital (ECD) é parte integrante do projeto SPED

Receita disponibiliza novos manuais de orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da ECF

02/01/2019

A Escrituração Contábil Digital (ECD) é parte integrante do projeto SPED

16º Versão do RIR: Consolidação da legislação sobre o imposto de renda é publicada.

26/11/2018

A nova norma torna mais claro e simples o processo de apuração do imposto, o que se traduz em maior segurança jurídica ao contribuinte.

Benefícios: Segunda parcela do 13º começa a ser depositada no dia 26 de novembro.

26/11/2018

Benefícios serão creditados de 26 de novembro a 7 de dezembro na folha de pagamento mensal do INSS.

Cabe à empresa provar que depositou FGTS do trabalhador, reafirma TST.

26/11/2018

Por não conseguir comprovar que depositou o FGTS de um trabalhador, uma importadora terá que pagar a um engenheiro que atuava no exterior as diferenças relativas aos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

86,2 mil benefícios foram concedidos de forma automática pelo INSS!

26/11/2018

Análise automática de requerimentos facilita a vida dos segurados.

Opção pela CPRB - Sim ou Não?

23/11/2018

A partir de 01.12.2015 há possibilidade de optar ou não pela CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, conforme previsto na Lei 13.161/2015.

Imposto de Renda ganha Novo Regulamento.

23/11/2018

Depois de quase 20 anos governo publica novo Regulamento do Imposto de Renda.

Simples Nacional: OAB Questiona Imposições Tributárias.

22/11/2018

A OAB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6030, no STF, contra dispositivos da lei que instituíram obrigações tributárias ao Simples Nacional.