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Ministério do Trabalho lança o Seguro-Desemprego pela Internet.

09/11/2018

Atualmente para encaminhar o Seguro-Desemprego o trabalhador precisa agendar o comparecimento a um posto de atendimento do Sine, preencher um formulário e entregar a documentação.


Suspenso julgamento sobre recolhimento de diferencial de alíquotas de ICMS por optantes do Simples.

08/11/2018

O Plenário começou a julgar recurso (07/11), com repercussão geral reconhecida, interposto por empresa do Rio Grande do Sul contra acórdão do Tribunal de Justiça do estado que julgou válida a cobrança.


Ministério do Trabalho será incorporado a outra pasta.

08/11/2018

Em visita ao Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (7/11), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou, sem dar mais detalhes, que "o Ministério do Trabalho irá para algum ministério".


Contribuinte pode retomar créditos de ICMS não aceitos em compensação.

07/11/2018

As legislações estaduais costumam vedar a extinção dos débitos de ICMS-ST com créditos de ICMS próprio do substituto, exigindo que aquele seja apurado e pago em separado.


INSS pode ter apagão nas perícias a partir de janeiro com aposentadoria de peritos.

07/11/2018

A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ficar prejudicada a partir de janeiro de 2019.


Veja o que fazer quando a senha do empregador doméstico no eSocial expira.

07/11/2018

Empregadores domésticos que estão há dois anos cadastrados no eSocial vêm enfrentando um problema.


Afinal, qual o ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS?

06/11/2018

A conclusão da RFB, portanto, é no sentido de que o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS é apenas o ICMS efetivamente pago pelos contribuintes, ou seja, aquele que acarretou efetivo desembolso financeiro.


Operação "Mendacius".

06/11/2018

Mendacius é, segundo a mitologia romana, o espírito que representa a fraude, a astúcia e a traição.


Projeto de Lei Complementar muda regras do Simples Nacional.

05/11/2018

Votação esta marcada para terça (06) no Plenário da Câmara dos Deputados.


Conheça uma lista com 50 erros de português mais comuns no mundo do trabalho.

05/11/2018

Certas competências são obrigatórias para profissionais de qualquer área. O domínio do português é uma delas.


TST - Se há desvio de função, falta de habilitação não tira direito ao mesmo salário.

05/11/2018

Empregado submetido a desvio de função, mesmo que não tenha habilitação técnica para exercer a nova atividade, tem o direito de receber a diferença entre os salários dos dois cargos.


EFD-Reinf ganha novo cronograma de entrega.

04/11/2018

Receita Federal altera cronograma de início de entrega da EFD-Reinf para o 2º grupo e fixa valor de multas