Josias - Bloco K
16/04/2019Na minha opinião foi muito proveitoso, para as dúvidas que a gente tinha.
Nome do Curso: Formação de Analista Fiscal - ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS/NFe/Retenções na Fonte/IRPJ/CSLL/ DAS (Teórico e Prático)
Acesse seu Curso Online Área: Tributária / Fiscal / SPED
PRÓXIMAS DATAS | ||
Carga Horária: 72 Horas | Local: Transmissão Ao Vivo | Horário: 9h às 18h (Diurno) |
Valor por aluno : R$ 2.990,00 | Instrutor: Equipe Técnica da Premier | CONHEÇA O INSTRUTOR |
FORMAS DE PAGAMENTO: |
- Inscrição via Boleto à Vista: Para pagamento até 2 dias (úteis) antes do curso. |
- Inscrição via Depósito Bancário à Vista: Para pagamento até o dia curso. |
- Inscrição via Cartão de Crédito: Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso. |
- Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo: Para pagamento após o curso. |
- Inscrição via Boleto ou Depósito Bancário (Pessoa Jurídica) a Prazo: Para pagamento após o curso. |
Objetivo:
Participação das Turmas: Caso o aluno não possa participar no dia do curso, poderá participar da próxima turma, quando da confirmação da mesma.
Público-Alvo: Analistas fiscais, assistentes fiscais, contadores, advogados, encarregados de departamentos fiscais, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento fiscal e tributário ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.
Metodologia: Curso Teórico e Prático.
Descrição:LEIA MAIS...
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
INSTRUTORA: MÁRCIA APARECIDA RODRIGUES
FATURAMENTO E EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS
CARGA HORÁRIA – 8H
PONTOS CRC: 8
1 - Noções básicas de direito tributário
- Direito tributário
- Tributo
- Divisão de espécies de tributos
- Taxas
- Contribuições de melhoria
- Empréstimos compulsórios
- Contribuições
- Classificação dos tributos
- Diretos
- Indiretos
- Classificação da obrigação tributária
- Obrigação principal
- Obrigação acessória
- Elementos da obrigação principal.
2 - Aspectos básicos do ICMS
- Princípios que regem o imposto
- Não cumulatividade
- Contribuinte e não contribuinte
- Fato gerador
- Base de cálculo
- Alíquotas do ICMS
- Limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade,
diferimento, reduções de base de cálculo)
- Apuração e recolhimento.
3 - Aspectos básicos do IPI
- Conceito
- Princípios que regem o imposto
- Estabelecimento industrial e equiparado
- Fato gerador
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Conceito de industrialização
- Transformação
- Beneficiamento
- Montagem
- Acondicionamento ou reacondicionamento
- Renovação ou recondicionamento.
4 - Processo produtivo
- Matéria prima
- Produtos intermediários
- Insumos
- Embalagens
- Materiais de uso e consumo.
5 - Nota Fiscal Eletrônica NF-e (Novidades da versão 4.0)
- Histórico / legislação aplicada
- Conceito
- Obrigatoriedade de emissão
- Dispensa
- Obrigatoriedade definida por CNAE
- Credenciamento para emissão de NF-e
- Validade do arquivo digital
- Estrutura de comunicação com o contribuinte
- Transmissão do arquivo digital
- Recibo de recepção
- Resultado da análise
- Concessão, rejeição, denegação
- Eventos da NF-e
- Documento auxiliar da NF-e - DANFE
- Guarda e verificação da NF-e
- Impossibilidade de envio ou recebimento da autorização de uso da NF-e - contingência
- Cancelamento da NF-e (procedimentos dentro e fora do prazo)
- Inutilização de número da NF-e
- Consulta à NF-e
- Confirmação de recebimento pelo destinatário da NF-e
- Compartilhamento de informações
- Recebimento do documento pelo destinatário
- Outras obrigações acessórias.
6 - Amparos legais na emissão de notas fiscais
- Operações fiscais
- Amostra grátis
- Armazém geral
- Brindes
- Cesta básica
- Comodato
- Consignação mercantil
- Conserto
- Demonstração
- Devolução de mercadorias
- Doação
- Exportação
- Exposição em feira
- Imobilizado
- Industrialização
- Remessa e retorno
- Mudança de endereço
- Substituição tributária
- Sucata
- Venda a ordem
- Remessas de vasilhames
- Transferências.
7 - ICMS - Procedimentos para 2019 em vista o Convênio 93/2015
- Atender as definições da Emenda Constitucional 87/15, quanto as informações do ICMS devido para a UF do destinatário, nas operações interestaduais de venda para consumidor final,
- Atender à necessidade de identificar o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST
- A nova sistemática de distribuição das receitas do ICMS;
- Regulamentação e legislação necessária;
- Modificações possíveis decorrentes de projeto e resolução do Senado Federal
- Responsabilidade do remetente;
- Partilha do imposto entre estado remetente e destinatário
- Cálculo do imposto
- Procedimentos a serem adotados pelos contribuintes em vendas interestaduais.
REGRAS GERAIS PARA DETERMINAR A NCM (CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS)
CARGA HORÁRIA - 8H
1 - Conceitos Gerais
- Nomenclatura de mercadorias
- Sistema Harmonizado e sua estrutura
- Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH)
- Utilização do Sistema Harmonizado
- Estrutura e Composição da NCM
- Comparativo do Sistema Harmonizado e da NCM
2 - Classificando mercadorias
- Utilização da NCM
- Informações necessárias para determinar a classificação fiscal correta
- Aplicação das Regras Gerais de Interpretação -
- Aplicação das Regras Gerais Complementares -
- Principais dificuldades ao classificar uma mercadoria
- Exemplos práticos e análise de soluções de consulta da Receita Federal
3– Relevância de classificar as mercadorias
- Utilização da NCM no cadastro de produtos
- Tributos na importação e cálculos (II, IPI, PIS, COFINS e ICMS)
- Exemplos de ex tarifário
- Tributação nas operações domésticas
- Substituição tributária do ICMS (Conv. ICMS 142/2018)
- Controles governamentais na importação e exportação
- SPED , NFe, EFD – a importância da classificação fiscal
- Nomeclatura de valor aduaneiro e estatística (NVE)
4 – Como elaborar uma consulta sobre classificação fiscal das mercadorias
- Procedimentos para consulta
5 – Roteiro prático para classificar mercadorias
- Passo a passo de como classificar uma mercadoria
BIBLIOGRAFIA -
- Constituição Federal/88
- Código Tributário Nacional (Lei 5172/66)
- Lei 4502/64 instituiu o IPI;
- Decreto 7212/2010 (atual Regulamento do IPI – RIPI);
- Decreto 10923/2021 (TIPI)
- IN 2052/2021 - NESH
- Site oficial da receita federal - http://idg.receita.fazenda.gov.br
LIVROS -
- IPI – Princípios e Estrutura
- Autor: Eduardo Domingos Bottallo Ed. Dialética – 2009
- Classificação Fiscal de Mercadoria na Prática
- Autor: Felipe Campoi - Editora – IOB – 2015
- Classificação Fiscal de Mercadorias
- Autor: Milton Carmo de Assis Junior – Ed. Quartier Latin do Brasil - 2015
ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ATUALIZAÇÃO E RETENÇÃO
CARGA HORÁRIA - 4H
BIBLIOGRAFIA -
- Constituição Federal/88
- Código Tributário Nacional (Lei 5172/66)
- Lei Complementar 116/03
- Decisões STF
INSTRUTORA: SANDRA MARIA CABRAL
2.3. SUBSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA – ATUALIZADO COM O CONVÊNIO ICMS 142/2018
CARGA HORÁRIA - 8H
PONTOS CRC: 8
1. Conceitos importantes na substituição tributária nas operações subsequentes
2. Principais situações em que a substituição tributária deve ser aplicada dentro do Estado de São Paulo
3. Principais cuidados nas operações interestaduais em que a substituição tributária deve ser aplicada
4. Antecipação Tributária
INSTRUTORA: ANDREA NICOLINI
PIS E COFINS – APURAÇÃO CUMULATIVA E NÃO-CUMULATIVA
CARGA HORÁRIA - 8H
PONTOS CRC: 8
1. Regras gerais de apuração
- Formas de apuração tributária
- Emissão de nota fiscal e a importância do Código de Situação Tributária
- Tributação Monofásica (setores e regras gerais)
- Benefícios Tributários (Alíquota zero, não incidência, isenção, suspensão)
- Operações específicas: Zona Franca de Manaus – Áreas de Livre Comércio
- Entidades do terceiro setor
- Diferimento de Tributação
- Pis e COFINS Importação (Regras gerais de apuração e créditos permitidos)
2. Regime Cumulativo
- Aplicação do regime
- Receitas obrigadas a permanecerem no cumulativo mesmo para PJ Lucro Real
- Conceito de receita bruta para formação da base de cálculo
- Exclusões da receita (devoluções, tributos, venda de ativos não circulante, etc)
- Receitas com possíveis benefícios tributários (reduções)
- Alíquotas aplicáveis
- Deduções permitidas
- Apuração e recolhimento
3. Regime Não Cumulativo
- Base de cálculo (conceito de receita bruta e demais receitas)
- Receitas Financeiras
- Exclusões permitidas
- Exclusão do ICMS da Base de cálculo – visão geral
- Crédito bens para revenda e exceções
- Crédito Insumo – Composição do custo
- Visão do Fisco sobre o novo conceito de insumo – IN 1.911
- Energia elétrica e energia térmica
- Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos,
- Arrendamento mercantil
- Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado
- Edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros
- Bens recebidos em devolução
- Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda,
- Vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme
- Bens incorporados ao ativo intangível
- Bens incorporados ao ativo imobilizado
- Transportadoras de cargas – crédito específico
- Das vedações à apuração e utilização dos créditos’
- Faturamento misto (rateio do crédito)
- Saldo credor - tratamento
- Alíquotas aplicáveis
- Deduções permitidas (Retenção na Fonte)
- Apuração e recolhimento
INSTRUTOR: JOSE JOAQUIM FILHO
LUCRO REAL E PRESUMIDO – COMO CALCULAR E APURAR O IRPJ, CSLL
CARGA HORÁRIA - 12H
PONTOS CRC: 8
METODOLOGIA: Lucro Real (Anual, Trimestral e Lucro Presumido): Enfoque prático, através dos levantamentos dos balancetes mensais, faremos passo a passo os cálculos, apuração do IRPJ e a CSLL através da escrituração das Partes A e B do e-Lalur, o e-Lacs e a apuração da receita bruta mensal estimada do lucro real anual. Faremos também de forma prática, os cálculos e apuração do lucro real trimestral e o lucro presumido.
BENEFÍCIO: Ao término do treinamento, os participantes receberão planilhas em excel para fins de cálculo automático do IRPJ e a CSLL do Lucro Real, a escrituração do e-Lalur / e-Lacs, Incentivos Fiscais, Plano de Contas em IFRS /CPC/CFC e um simulador de planejamento tributário para implantação junto às suas empresas.
1. LUCRO REAL (IRPJ / CSLL)
1.1- Pessoas Jurídicas Tributadas com base no Lucro Real
Conceito
Apuração do Imposto
1. 2-Lucro Real Trimestral
Apuração do IRPJ e a CSLL
Compensação de prejuízos fiscais
Pagamento do imposto
Tratamento do saldo credor (Dcomp)
Vantagens e desvantagens
Casos práticos.
1.3- Lucro Real Anual – Regime de Estimativa
Apuração do IRPJ e a CSLL
Conceito de receita bruta
Valores que não integra a receita bruta
Percentuais aplicados sobre a receita bruta
Deduções permitidas
Base de cálculo do imposto
Pagamento do imposto
Vantagens e desvantagens
Casos práticos.
1.4-Lucro Real Anual – Balanço de Suspensão ou Redução (Parte A e B do eLalur e eLacs)
Condição para suspender ou reduzir o pagamento
Adições e exclusões do lucro líquido
Análise das despesas dedutíveis e indedutíveis
Análise das receitas tributáveis e não tributáveis
Lista completa das despesas indedutíveis e receitas não tributáveis
Compensação de prejuízos fiscais
Deduções permitidas
Base de cálculo do imposto
Pagamento do imposto
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Ajuste anual para fins de saldo Credor / Dcomp
Vantagens e desvantagens
Casos práticos.
1.5 - INCENTIVOS FISCAIS
Beneficiários
Tipos de benefícios fiscais
Quadro resumo dos incentivos fiscais
Caso prático.
2. LUCRO PRESUMIDO
Definição
Empresas que podem optar pelo lucro presumido
Empresas impedidas a optar pelo lucro presumido
Período de apuração
Momento da opção
Regime de competência ou caixa
Novo conceito de receita bruta trazidos pela Lei nº 12.973/14
Percentuais aplicáveis sobre a receita bruta nas indústrias comércio e serviços
Análise dos percentuais contidos na tabela de apuração
Deduções e compensações
Base de cálculo do imposto
Cálculo do imposto de renda e a contribuição social
Pagamento do imposto
Vantagens e desvantagens
Distribuição de lucros e dividendos
Procedimentos para alteração do lucro presumido para o lucro real
Cuidados a serem tomados para evitar autuações por parte das autoridades fiscais
Arbitramento do lucro presumido pela Receita Federal.
3. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO)
Qual é a melhor opção: lucro real ou presumido?
Técnicas de elaboração de planejamento tributário
Composição dos custos e despesas para fins de elisão fiscal
Daremos uma planilha simuladora em excel para demonstraçao da melhor opção entre Lucro Real e Presumido.
4 – CASOS PRÁTICOS
Serão desenvolvidos exercícios para melhor assimilação do conteúdo abordado.
Necessário uso de calculadora
RETENÇÕES NA FONTE (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS)
CARGA HORÁRIA - 16H
PONTOS CRC: 8
1. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)
2. RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL)
3. RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11%)
4. RETENÇÕS DE ISS – LC 116/2003
5. CASOS PRÁTICOS
INSTRUTORA: MONICA DE OLIVEIRA SOBRAL
SIMPLES NACIONAL NA PRÁTICA
CARGA HORÁRIA - 8H
- Aspectos societários
- Definição de ME e EPP
- Simples Nacional – formalização da opção e opção por caixa ou competência
- Parcelamento para ingresso no sistema
- Limites das participações societárias
- Limites da Receita Bruta
- Exclusão do regime e seus efeitos e exclusão por inadimplência
- MEI – aspectos importantes
- Tributação – aspectos federais
- Base de calculo (segregação de receitas, gorjetas, devoluções e cancelamentos)
- Tratamento de receitas financeiras e demais receitas auferidas
- Exportações
- Inicio de atividade – forma de cálculo
- Regime de caixa ou competência – cuidados e requisitos
- Imunidade, isenção e redução
- Cálculo do valor devido– cálculo e exemplos
- Anexos I, II, III, IV e V – Enquadramento de atividades
- Folha de salários – Anexo III e V “fator r”
- Monofásicos PIS e COFINS - Industria, atacado e varejo - tratamento
- Ganho de capital na alienação de bens – tributação e cuidados
- Obrigações acessórias.
FORMAS DE PAGAMENTO (CURSOS PRESENCIAIS E ONLINE COM TRANSMISSÃO AO VIVO): |
- Inscrição via Boleto à Vista: Para pagamento até 2 dias (úteis) antes do curso. |
- Inscrição via Depósito Bancário à Vista: Para pagamento até 1 dia (útil) antes do curso. |
- Inscrição via Cartão de Crédito: Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso. |
- Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo: Para pagamento após o curso. |
- Inscrição via Boleto ou Depósito Bancário (Pessoa Jurídica) a Prazo: Para pagamento após o curso (sujeito à aprovação). |
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CURSOS PRESENCIAIS:
1 - Incluso no Valor da Inscrição:
Coffee– Break e Material Didático em formato pdf.
2 - Emissão de Certificado
O aluno receberá seu certificado final da apresentação do curso.
3 - Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.
4 - Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.
CURSOS ONLINE:
I - Modalidades dos Cursos:
- Transmissão ao Vivo: Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor;
- Gravado e Disponível: Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor.
II - Cursos Online (Transmissão ao Vivo):
Apresentação das Aulas ao Vivo: Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor.
Nesta modalidade o aluno poderá interagir diretamente com o Instrutor através da nossa Plataforma Integrativa, via Transmissão ao Vivo pelo ZOOM Meeting, esclarecendo as dúvidas em tempo real e compartilhando experiências e conteúdos.
Confirmação ou Cancelamento
Será enviado por e-mail para fins de confirmação ou cancelamento em até 1 útil antes da realização do curso.
Envio do Material
Será enviado por e-mail no formato pdf. até o dia do curso.
Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.
Certificado de Participação e a Ficha de Avaliação:
Será enviado por e-mail em pdf após a realização do Curso.
Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.
Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).
III - Cursos Online (Gravado - Disponível): Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor.
Formas de Acesso à Plataforma:
- Através do e-mail enviado, seja bem-vindo ao curso, ou
- Na tela principal do nosso site, canto direito, acesse seu Curso Online, ou
- No Menu Curso Online (Gravado-Disponível), selecionar o curso desejado e clicar: Acesse seu Curso Online.
OBS: O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
Acesso ao Conteúdo:
Conteúdo Gravado - Videoaula (Não Baixável)
O aluno poderá acessar a videoaula, quando desejar, por um período de 30 dias ou mais de acordo com o curso e a carga horária estipulada no site, a contar da data do pagamento e liberação do curso.
Materiais Didáticos (Baixáveis) - Para Impressão ou Gravação
a) Apostila em pdf. com a apresentação do instrutor;
b) Material de apoio em arquivos (opcional);
c) Exercícios (opcional).
Os materiais didáticos são os mesmos disponibilizados nos cursos presenciais.
Prazo para acesso ao Conteúdo
- O prazo para acesso à plataforma EAD está descrito no anúncio do curso em nosso site.
- Após expirar o prazo de acesso ao curso, é possível a prorrogação por mais 10 dias corridos com o pagamento da taxa de 50% do valor do curso para cobertura dos nossos custos. Após esse prazo, será cobrado o valor integral do curso.
Assistência ao Aluno
Oferecemos também aos participantes uma assistência durante o período do curso, via e-mail, para sanar as dúvidas relacionadas ao conteúdo abordado no curso, limitada a 3 perguntas.
Emissão de Certificado Após o Curso
I) O aluno terá acesso ao seu certificado diretamente na plataforma de apresentação do curso;
II) Requisitos necessários para concessão do Certificado:
- Participação igual ou superior a 75% da carga horária do curso.
- Para a contagem do percentual mínimo de 75% da carga horária do curso e emissão do certificado, é necessário o aluno(a) clicar em "MARCAR COMO ASSISTIDA" em cada aula concluída, conforme descrito na plataforma EAD.
Ficha de Avaliação:
Será enviado por e-mail em pdf após a realização do Curso.
Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.
Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).
Na minha opinião foi muito proveitoso, para as dúvidas que a gente tinha.
Ótimo, tirou todas minhas dúvidas.
Parabéns, excelente Josué
Ótima explicação dos assuntos abordados.
Metodo de ensino prático e objetivo.