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Nome do Curso: ICMS e ISS Incidentes nas Prestações de Serviços de Transporte de carga, Armazenagem e Outras Operações Logísticas

Acesse seu Curso Online Área: Vendas / MKT / Compras / Logística

PRÓXIMAS DATAS
Carga Horária: 6 Horas Local: Transmissão Ao Vivo e Gravado Horário: 9h às 12h e 14h às 17h (Diurno)
Valor por Aluno com Desconto de 30%: R$ 320,00 Instrutor: Dirceu Antonio Passos CONHEÇA O INSTRUTOR

Detalhes Do Curso

FORMAS DE PAGAMENTO:
- Inscrição via Boleto à Vista: Para pagamento até 2 dias (úteis) antes do curso.
- Inscrição via Depósito Bancário à Vista: Para pagamento até o dia curso. 
- Inscrição via Cartão de Crédito: Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.
- Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo: Para pagamento após o curso.
- Inscrição via Boleto ou Depósito Bancário (Pessoa Jurídica) a Prazo: Para pagamento após o curso.
 
CONDIÇÕES ESPECIAIS DE PAGAMENTO:
- Desconto de 10% sobre o preço do site para pagamento em até 20 dias corridos antes do curso (Boleto ou Depósito)
- Desconto de 5% sobre o preço do site para pagamento em até 10 dias corridos antes do curso (Boleto ou Depósito)
- Acréscimo de 10% sobre o preço do site para pagamento após o curso (Boleto, Depósito ou Empenho) para Pessoa Jurídica.
OBS: Após o preenchimento de sua ficha de inscrição, valide o seu desconto ou acréscimo no Link: Fale Conosco

 

Objetivo: Cada vez mais, a correta observância dos procedimentos fiscais atinentes ao ICMS e ao ISS se faz necessária para evitar contingências que culminem em autuação fiscal, bem como para se estabelecer a carga tributária adequada às operações praticadas pelo contribuinte, evitando-se, assim, pagamento desnecessário de tributos.

Através de uma abordagem prática e objetiva, o curso pretende atualizar profissionais de diversas áreas para o desempenho de suas funções em nível operacional e estratégico, levando em conta a importante questão fiscal e tributária em cada Unidade da Federação.

Público Alvo: Gerentes e supervisores de departamentos fiscais, analistas fiscais, gerentes e supervisores logísticos, contadores, compradores, vendedores, advogados, bem como, a todos que esteja direta e indiretamente ligado ao departamento fiscal e/ou logístico de empresas industriais, comerciais ou de prestação de serviços, ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.

Descrição:LEIA MAIS...

 

Descrição

I – NOÇÕES GERAIS DE ICMS (Regras a serem observadas pelo: Embarcador, Prestador e Tomador dos serviços)

  • O ICMS nacional e a regulamentação em cada Estado
  • Legislação Básica na Circulação de Mercadorias
  • Fato gerador e Local de Recolhimento do imposto
  • Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão, Diferimento
  •  Requisitos para usufruir dos benefícios
  •  Base de Cálculo


 Alíquotas:

  • Operações internas
  • Operações interestaduais
  • Operações com conteúdo de importado
  • O Princípio da Não Cumulatividade:
  • Créditos Básicos
  • Manutenção de crédito
  • Diferença entre Saldo Credor e Crédito Acumulado:
  •  Formas de Geração do Crédito Acumulado
  • Formas de Utilização do Crédito Acumulado

 

II – NOÇÕES GERAIS DE ISS (Regras a serem observadas pelo Prestador e pelo Tomador dos Serviços)

  • O ISS nacional e a regulamentação em cada Município
  • Fato gerador
  • Características e Modalidades
    Sujeição Passiva
    Tomador e Prestador de Serviços
    A Lei Complementar 116/03 e o local da prestação dos serviços
  • Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade,
  • Requisitos para usufruir dos benefícios
  • Base de cálculo
    Alíquotas
  • Diferencial de Alíquotas
     

III – ICMS/ISS - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA (Regras a serem observadas pelo Transportador):

  • Trajeto: importância na determinação do tipo de transporte e o imposto incidente
  • Municipal (Incidência do ISS)
  • Intermunicipal e interestadual (Incidência do ICMS)
  • Internacional (caracterização)

2. Fato Gerador do ICMS e a Responsabilidade Solidária do Transportador pela carga transportada

  • Local do Recolhimento
  • Transportadores não inscritos no Estado

3. Base de cálculo

  • Valor do serviço
  • Inclusões determinadas pela legislação
  • Pedágio: Entra ou não na base de cálculo?

4. Alíquotas:

  • Operações internas
  • Operações intermunicipais e interestaduais
  • Operações praticadas com não contribuintes do ICMS
  • Diferencial de Alíquota

5. Cláusulas CIF e FOB

6. Modalidades operacionais

  • Redespacho
  • Subcontratação
  • Transbordo
  • Cross-Docking
  • Intermodal e Multimodal

7. Exportação de serviço de transporte

  • Conceito de exportação
  • Definição dos Fiscos Estaduais

8. Sistemática de aproveitamento de créditos

  • Conta gráfica
  • Opção ao crédito outorgado
  • Renúncia aos demais créditos
  • Crédito do ICMS na operação de redespacho
  • Estudo da melhor opção

 

   IV. ARMAZEM GERAL (Regras a serem observadas pelo Armazém Geral e pelo Depositante)

1. Regularização nos termos do Decreto federal nº 1.102/1903 junto a:

  • Juntas Comerciais dos Estados
  • Secretaria da Receita Federal
  • Secretaria da Fazenda Estadual

2. Atividade conjunta com outras operações

  • Prestação de serviço de transporte;
  • Montagem de kits;
  • Crossdoking;
  • Condomínio de Filiais
  • Outros

3. Operações previstas no Regulamento (particularidades em cada operação):

  • Formalidades que devem ser observadas na Remessa das mercadorias
  • Formalidades que devem ser observadas no Retorno das mercadorias
  • Retorno de Armazém Geral (físico ou simbólico)
  • Entrega pelo fornecedor diretamente ao armazém-geral
  • Saída do armazém-geral com destino a outro estabelecimento
  • Transmissão de propriedade de mercadorias que permanecerem no armazém-geral

Mercadoria Destinada à Exportação:

  • Pelo estabelecimento depositante
  • Pelo armazém-geral
  • Transporte da mercadoria
  • Adoção de Regime Especial para os casos não previstos na legislação
  • Hipótese de incidência do ICMS
  • Alíquotas
  • Base de cálculo

4. Segregação da escrita fiscal para fins de apuração do ICMS

  • ICMS de outras atividades
  • ICMS da operação de armazenagem

5. Responsabilidade pelo ICMS da operação interestadual

  • Alíquota e carga do ICMS nas operações praticadas pelo armazém geral
  • Recuperação de créditos de ICMS
  • Reembolso do ICMS pago na operação interestadual
  • Necessidade de Cláusula Contratual definindo o Reembolso do ICMS pelo Embarcador ao Armazém Geral

V - TIPOS DE SERVIÇOS (Regras a serem observadas pelo: Embarcador, Prestador e Tomador dos serviços)

1. Os tipos de serviços oferecidos em complemento (ou alternativos) a Armazenagem

  • Abertura de Filial no Operador Logístico
  • Depósito Fechado (condições e limitações)
  • Operações Logísticas “in house”
  • Operações Logísticas no conceito “just in time”
  • CD em Região Incentivadas
  • Consolidação e Desconsolidação de carga no conceito “transit in point”

2. Caracterização da participação do Armazém Geral nas relações mantidas com terceiros

  • Transportador
  • Tomador do serviço
  • Consignatário
  • Tributação
  • Operações sujeitas ao ICMS
  • Operações sujeitas ao ISS
  • Emissão dos documentos fiscais
  • Nota Fiscal municipal
  • Documento Estadual

VI - NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS (Regras a serem observadas pelo: Embarcador, Prestador e Tomador dos serviços)

   1.  Os tipos de serviços contratados e seus reflexos fiscais

  • Diferença entre Agenciador e Transportador perante a Legislação do ICMS
  • Transit Point: Viabilização através de Regime Especial expedido pelo Fisco Estadual
  • Intermediação
  • Transporte (por meio próprio ou de terceiros)

2. Caracterização da participação do Transportador nas relações mantidas com terceiros

  • Responsabilidade solidária pelo ICMS da mercadoria transportada
  • Tomador do serviço e a responsabilidade pelo ICMS
  • Consignatário (caracterização e responsabilidades)

3. Tributação e forma de recolhimento dos tributos:

  • Operações sujeitas ao ICMS (próprio e por Substituição Tributária)
  • Operações sujeitas ao ISS (forma de recolhimento Próprio e por Retenção)

4. Emissão dos documentos fiscais (particularidades e cuidados)

  • Nota Fiscal Municipal
  • Conhecimento de Transporte – CT-e
  • Manifesto Eletrônico de Carga – MDF-e.

Condições para Inscrição e Realização do Curso Leia Mais

 
 
FORMAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
 
FORMAS DE PAGAMENTO (CURSOS PRESENCIAIS E ONLINE  COM TRANSMISSÃO AO VIVO):
- Inscrição via Boleto à Vista: Para pagamento até 2 dias (úteis) antes do curso.
- Inscrição via Depósito Bancário à Vista: Para pagamento até 1 dia (útil) antes do curso. 
- Inscrição via Cartão de Crédito: Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.
- Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo: Para pagamento após o curso.
- Inscrição via Boleto ou Depósito Bancário (Pessoa Jurídica) a Prazo: Para pagamento após o curso (sujeito à aprovação).
 
 
FORMAS DE PAGAMENTO (CURSOS ONLINE GRAVADO - DISPONÍVEL):
- Inscrição via Boleto à Vista.
- Inscrição via Depósito Bancário à Vista.
- Inscrição via Cartão de Crédito: Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.
- Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo: Para pagamento após o curso.
 
 
POLÍTICA PARA PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS

 

CURSOS PRESENCIAIS:

1 - Incluso no Valor da Inscrição:
Coffee– Break e Material Didático em formato pdf.    
                                                                                                                                       
2 - Emissão de Certificado 
O aluno receberá seu certificado final da apresentação do curso.

3 - Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.

4 - Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.

 

CURSOS ONLINE:

I - Modalidades dos Cursos:
- Transmissão ao Vivo:  Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor;
- Gravado e Disponível: Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor.

 

II -  Cursos Online (Transmissão ao Vivo):

Apresentação das Aulas ao Vivo: Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor.
Nesta modalidade o aluno poderá interagir diretamente com o Instrutor através da nossa Plataforma Integrativa, via Transmissão ao Vivo pelo ZOOM Meeting, esclarecendo as dúvidas em tempo real e compartilhando experiências e conteúdos.

Confirmação ou Cancelamento
Será enviado por e-mail para fins de confirmação ou cancelamento em até 1 útil antes da realização do curso.

Envio do Material 
Será enviado por e-mail no formato pdf. até o dia do curso.

Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.

Certificado de Participação e a Ficha de Avaliação:
Será enviado por e-mail em pdf após a realização do Curso.

Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.

Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).

 

III -  Cursos Online (Gravado - Disponível): Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor.

Formas de Acesso à Plataforma:
- Através do e-mail enviado, seja bem-vindo ao curso, ou
- Na tela principal do nosso site, canto direito, acesse seu Curso Online, ou
- No Menu Curso Online (Gravado-Disponível), selecionar o curso desejado e clicar: Acesse seu Curso Online.
OBS: O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.

Acesso ao Conteúdo: 

Conteúdo Gravado - Videoaula (Não Baixável)
O aluno poderá acessar a videoaula, quando desejar, por um período de 30 dias ou mais de acordo com o curso e a carga horária estipulada no site, a contar da data do pagamento e liberação do curso.

Materiais Didáticos (Baixáveis) - Para Impressão ou Gravação
a) Apostila em pdf. com a apresentação do instrutor;
b) Material de apoio em arquivos (opcional);
c) Exercícios (opcional).
Os materiais didáticos são os mesmos disponibilizados nos cursos presenciais.

Prazo para acesso ao Conteúdo
- O prazo para acesso à plataforma EAD está descrito no anúncio do curso em nosso site.
- Após expirar o prazo de acesso ao curso, é possível a prorrogação por mais 10 dias corridos com o pagamento da taxa de 50% do valor do curso para cobertura dos nossos custos. Após esse prazo, será cobrado o valor integral do curso.

Assistência ao Aluno
Oferecemos também aos participantes uma assistência durante o período do curso, via e-mail, para sanar as dúvidas relacionadas ao conteúdo abordado no curso, limitada a 3 perguntas.

Emissão de Certificado Após o Curso
I) O aluno terá acesso ao seu certificado diretamente na plataforma de apresentação do curso;
II) Requisitos necessários para concessão do Certificado:
- Participação igual ou superior a 75% da carga horária do curso.
- Para a contagem do percentual mínimo de 75% da carga horária do curso e emissão do certificado, é necessário o aluno(a) clicar em "MARCAR COMO ASSISTIDA" em cada aula concluída, conforme descrito na plataforma EAD.

Ficha de Avaliação:
Será enviado por e-mail em pdf após a realização do Curso.

Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.

Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).

Critérios de Adiamento ou Cancelamento de InscriçõesLeia Mais

                                                       

                                                         Critérios de Adiamento ou Cancelamento de Inscrições
 
Da Premier Cursos:

I – A empresa reserva-se o direito de alterar datas e horários, quando não atingir o número mínimo de participantes para a realização do evento ou outros motivos, com 2 (dois) dias úteis de antecedência da data prevista para o início do curso. A empresa também não se responsabiliza por quaisquer gastos com deslocamento pelo participante para a realização do treinamento em função das referidas alterações;

II – Nas condições do curso ser transferido para outra data e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, poderá solicitar o reembolso do valor já pago ou utilizá-lo como crédito para outro treinamento de sua escolha. O Prazo máximo para reembolso do valor pago ou utilização do crédito é de 6 (seis) meses, a contar da data programada do curso.

III - Caso o curso seja cancelado e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, devolveremos integralmente o valor da inscrição;
 

Do Aluno:

I – Para participação do curso, é necessário o aluno está inscrito de acordo com a política de pagamento da Premier Cursos.

II – O preenchimento da ficha de inscrição não garante a participação do aluno e nem a confirmação do curso, é necessário aguardar o e-mail de confirmação da turma, que se dará em até 2 (dois) dias úteis antes do evento.
 
III – Caso o aluno não possa participar do curso, deverá informar o seu cancelamento de participação em até 2 (dois) dias úteis de antecedência ou solicitar a substituição por outro participante.

IV – Caso o aluno não compareça no dia do curso, o valor pago não será reembolsado, exceto por força maior comprovado (atestado médico, boletim de ocorrência ou similar).

Depoimentos

Luiz C.L - PIS/COFINS

14/01/2019

Muito bom, bem desempenhado e alta competência do instrutor.


Carlos R.B - PIS/COFINS

14/01/2019

Muito bom o curso.


Luciano F. - PIS/COFINS - Regime não cumulativo

28/08/2018

Muito bom, muito claro todos os conteúdos. 


Outras opções para participar deste curso:

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