Impactos do eSocial
Nome do Curso: Impactos do eSocial
Acesse seu Curso Online Área: Trabalhista / Previdenciária /RH
| PRÓXIMAS DATAS | Pontuação CRC: 8 Pontos | |
| Carga Horária: 8 Horas | Local: Transmissão Ao Vivo e Gravado | Horário: 9h às 12h e 13h às 18h (Diurno) |
| Valor por aluno : R$ 290,00 | Instrutor: Marcos Alvarenga Dias | CONHEÇA O INSTRUTOR |
Detalhes Do Curso
| FORMAS DE PAGAMENTO: |
| - Inscrição via Boleto à Vista: Para pagamento até 2 dias (úteis) antes do curso. |
| - Inscrição via Depósito Bancário à Vista: Para pagamento até o dia curso. |
| - Inscrição via Cartão de Crédito: Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso. |
| - Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo: Para pagamento após o curso. |
| - Inscrição via Boleto ou Depósito Bancário (Pessoa Jurídica) a Prazo: Para pagamento após o curso. |
| CONDIÇÕES ESPECIAIS DE PAGAMENTO: |
| - Desconto de 10% sobre o preço do site para pagamento em até 20 dias corridos antes do curso (Boleto ou Depósito) |
| - Desconto de 5% sobre o preço do site para pagamento em até 10 dias corridos antes do curso (Boleto ou Depósito) |
| - Acréscimo de 10% sobre o preço do site para pagamento após o curso (Boleto, Depósito ou Empenho) para Pessoa Jurídica. |
| OBS: Após o preenchimento de sua ficha de inscrição, valide o seu desconto ou acréscimo no Link: Fale Conosco. |
Pontuação CRC: 8 Pontos - AUD: 8, CMN: 8, SUSEP: 8, ProGP: 8, Perito: 8, PREVIC: 8, ProRT: 0
Código do Curso: CFC: SP14489
Para mais informações, clique aqui
Objetivo: Orientar sobre novo sistema de informações (eSocial) e esclarecer sobre a nova obrigação trabalhista e previdenciária, que modifica bruscamente a maneira de informar as obrigações decorrentes da folha de pagamento, desenvolvendo exemplos práticos e atuais, comentando e analisando a correta aplicação da legislação, como formulários desenvolvidos para auxiliar no controle do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas O treinamento é totalmente voltado para a legislação trabalhista, previdenciária e as práticas diárias do departamento pessoal, com exemplos práticos de rotina diária da área em diversos segmentos.
Público Alvo: Profissionais de todas os tipo de empresa (comércio, indústria e serviços, em especial as empresas com faturamento inferior a 78 milhões), departamento pessoal, recursos humanos, advogados, auditores, gerentes, diretores e demais responsáveis das empresas e pelas contratações, gestores, profissionais de outros setores como contábil, administrativo, financeiro, informática advogados e demais profissionais que queiram adquirir conhecimentos sobre o eSocial e que de alguma maneira necessitem de atualização sobre o tema de grande impacto as empresas em geral.
Metodologia: Apresentação dos slides com discursão sobre as tabelas e exercícios de implantação do e-social.
Descrição:LEIA MAIS...
MODULO 1 - CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Antes da eSocial
Conheça o eSocial
eSocial Empresas - Principais dúvidas
1. O que é o eSocial Empresas?
2. Como vai funcionar, na prática, o sistema?
3. Qual é o cronograma para a implantação do sistema?
4. Quais são os sistemas de informação do Governo Federal que serão substituídos pelo eSocial Empresas?
5. Quais são as vantagens para as empresas em utilizar o eSocial Empresas?
6. Quais as vantagens para o trabalhador com a implantação deste programa?
7. Por que o programa beneficia a população em geral e não apenas as empresas?
8. Por que o eSocial Empresas é inovador?
9. O que assegura que esse programa seja um dos mais sofisticados do mundo?
10. É uma medida de combate à sonegação ou de desburocratização?
11. Se esse sistema vai facilitar o processo fiscalizatório, como o governo já afirmou, significa que há previsão de se ampliar a arrecadação de receita?
12. Quais as penalidades que as empresas estão sujeitas, caso não cumpram algum quesito?
13. Quanto foi investido nesse sistema?
14. Se as micros e pequenas têm que aderir, o MEI será extinto pelo governo?
15. Quais os benefícios da participação das empresas na fase de testes do sistema?
16. Quando começaremos a sentir os efeitos da implementação do eSocial Empresas?
MODULO 2 – QUAIS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS?
Quem está obrigado?
Datas para implantação do e-social
Etapa 1 - Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões
Etapa 2 - Demais empresas privadas, incluindo Simples, MEIs e pessoas físicas (que possuam empregados)
Etapa 3 - Órgãos Públicos
CUIDADOS COM O eSocial
MODULO 3 – ESTRUTURA DO FISCO
T-Rex – O Supercomputador da Receita Federal do Brasil
"Supercomputador" da Receita vai caçar sonegador
Informação em segundos – Harpia
O leão não é tão ruim assim!!!
Cruzamento de dados da receita federal
MÓDULO 4 - CERTIFICADO DIGITAL
Uso do certificado
Isenção de certificados
Procurações eletrônicas
Como obter o Certificado Digital (e-CPF ou e-CNPJ) ICP-Brasil: A1 ou A3 para realizar a Consulta Qualificação Cadastral em Lote?
MODULO 5 - QUALIFICAÇÃO CADASTRAL
Para que serve a Qualificação Cadastral?
Qual o prazo de retorno da resposta da Consulta Qualificação Cadastral em Lote?
Quais os dados cadastrais do trabalhador que são avaliados na Consulta Qualificação Cadastral?
Exemplo de qualificação cadastral em lote e manual
Possíveis problemas encontrados na qualificação cadastral
A Central de Atendimento 135 (INSS) realiza a atualização ou correção cadastral do empregado?
Após a correção ou atualização dos dados cadastrais do trabalhador no cadastro do CPF (RFB), no SIISO (CAIXA), ou no PASEP (Banco do Brasil) qual o prazo para que a Consulta Qualificação Cadastral retorne mensagem de que os dados estão corretos e qualificados?
Foi realizada a correção ou atualização dos dados cadastrais do trabalhador mas a Consulta de Qualificação Cadastral, após o prazo de 7 dias, continua retornando a mesma divergência. O que fazer?
Meu computador não está reconhecendo meu certificado digital no momento de realizar uma consulta de qualificação cadastral em lote.
Quando será liberado a consulta de qualificação cadastral em lote?
Atualizamos os dados do empregado na CAIXA. No entanto, a consulta de qualificação cadastral continua retornando a mesma pendência. O que fazer?
Qual o procedimento quando a documentação do funcionário está correta, mas a qualificação cadastral retorna a seguinte mensagem: "O número do CPF informado não consta no cadastro da CAIXA".
Como fica a situação dos estagiários na qualificação cadastral? A qualificação cadastral individual não aceita consulta de trabalhador sem PIS.
Qual o procedimento que deve ser realizado quando a consulta de qualificação cadastral do empregado retornar a seguinte mensagem: “O número de NIS (NIT/PIS/PASEP) informado está inconsistente no Cadastro do INSS.”?
Estamos fazendo a qualificação cadastral dos empregados e os erros comuns são os nomes dos funcionários na CAIXA e na RECEITA (CPF) . Na Receita Federal o nome por padrão não é abreviado, na CAIXA a recomendação no sistema é que nomes acima de 40 caracteres sejam abreviados, mantendo a primeira letra, e no eSocial o padrão é de 60 caracteres. Se abreviarmos o nome na CAIXA ficará diferente da Receita? Como vamos qualificar e padronizar este empregado, de forma que atenda a recomendação da Caixa/FGTS/PIS? Como fazer neste caso?
Observamos casos na qualificação cadastral em que o funcionário casou e acertou o nome no CPF, mas não acertou no PIS e mesmo assim retorna a qualificação cadastral como dados corretos. Essa situação está correta?
Quais dados incorretos dos empregados podem ser corrigidos/tratados pelo EMPREGADOR?
Qual(is) o(s) procedimentos necessários para a realização da consulta à Qualificação Cadastral em lote para os trabalhadores de empresas que são vinculadas à matrículas CEI (o qual deve ser convertido para o CAEPF e/ou o CNO, dependendo da empresa) uma vez que o campo disponível na tela da consulta é o CNPJ da empresa?
Em se tratando de trabalhadores que realizaram alteração do nome civil para o nome social, qual nome deve ser informado para a Consulta Qualificação Cadastral?
Será obrigatório fazer a Qualificação Cadastral dos colaboradores em licença não remunerada? Quais os motivos de afastamento que estão isentos da qualificação?
Como qualificar o cadastro do PIS do trabalhador na CAIXA (nome, data de nascimento e CPF)?
Estou com problemas em CPF de vários colaboradores que foram na CAIXA e Correios e não foi detectado nada. Como tratar?
Quando começaremos a sentir os efeitos da implementação do eSocial Empresas?
MODULO 6 - INTEGRAÇÃO ENTRE OS DEPARTAMENTOS DA EMPRESA
Mudança Cultural
Regimento interno exemplo
Interpretação das empresas perante as leis trabalhistas
Regulamento interno para diretores e coordenadores
Planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
Saneamento dados Cadastrais:
MÓDULO 7 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS QUE DESAPARECERÃO
Livro/ficha de registro de empregado
folha de pagamento
Caged
Rais
Dirf
Manad
Gfip/Sefip
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
Comunicação do seguro desemprego
Substituição da GPS por DARF
Áreas envolvidas com o eSocial
MÓDULO 8 - MUDANÇAS NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil - RFB e Ministério do Trabalho e Emprego - MTE)
Aplicação da legislação trabalhista e previdenciária para:
Afastamento do trabalhador por motivo de férias
Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
Questões de equiparação salarial
Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
Aviso indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador
Estabilidades: legais e convencionais
Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas.
Como será o FGTS
Como será a Multa Rescisão do FGTS
Guia da Previdência Social - GPS X DARF
Fiscalização Eletrônica
Revisão dos processos
MODULO 9 – COMO ENVIAR A FOLHA DE PAGAMENTO NO ESOCIAL
Fechamento do Ponto e Folha de 01 a 31 do mês
MODULO 10 – O QUE OS AUTORES SUGEREM PARA COMEÇAR A IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL
Vamos analisar o que alguns autores sugerem sobre a implantação do eSocial
Quinze Ações para Começar Imediatamente no eSocial
13 Tarefas Previas
Começando a Implantação
4 Dicas para implantação do e-social
EMPRESA ESTRATÉGICO
MODULO 11 – FERRAMENTAS DE IMPLANTAÇÃO PARA O ESOCIAL
Ciclo P D C A
diagrama de Gantt
DEPARTAMENTOS AÇÃO
4Q1POC
Check list – O inicio do procedimento
MODULO 12 – ENTENDENDO O ESOCIAL
O que é realmente o eSocial
MODULO 13 – TABELAS DO ESOCIAL
Começando a Implantação
Tabelas
S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
S-1005 Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
S-1010 Tabela de Rubricas
S-1020 Tabela de Lotações Tributárias
S-1030 Tabela de Cargos/Empregos Públicos
S-1035 Tabela de Carreiras Públicas
S-1040 Tabela de Funções e Cargos em Comissão
S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
S-1060 Tabela de Ambientes de Trabalho
S-1065 Tabela de Equipamentos de Proteção
S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
S-1080 Tabela de Operadores Portuários
MODULO 14 – EVENTOS NÃO PERIDICOS DO ESOCIAL
Eventos Não Periódicos
RET – Registro de Eventos Trabalhistas
S-2190 Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
S-2200 Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
S-2205 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho
S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2230 Afastamento Temporário
S-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
S-2245 Treinamentos e capacitações
S-2250 Aviso Prévio
S-2260 Convocação para Trabalho Intermitente
S-2298 Reintegração
S-2299 Desligamento
S-2300 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
S-2306 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual
S-2399 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término
S-3000 Exclusão de Eventos
MODULO 15 - EVENTOS PERIÓDICOS DO ESOCIAL
Eventos Periódicos
S-1200 Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
S-1202 Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social
S-1207 Benefícios Previdenciários - RPPS
S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-1250 Aquisição de Produção Rural
S-1260 Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1270 Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
S-1280 Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1295 Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência
S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos
S-1300 Contribuição Sindical Patronal
MODULO 16 – LEIAUTES DE RETORNO DO ESOCIAL
Leiautes de retorno
O que são
Leiaute de Retorno
S-5001
S-5002
S-5011
S-5012
MÓDULO 17 - TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS
Descrição simplificada do modelo operacional
Sequencial da transmissão dos arquivos
Periodicidade dos envios
Qual a periodicidade estimada para o envio dos eventos?
Prazos de envio:
Prazos específicos – eventos iniciais e de tabelas
Prazos específicos – eventos não periódicos
CAT
Aviso prévio
Validações:
CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Descrição simplificada:
CPF - Cadastro Pessoa Física
CNO - Cadastro Nacional de Obras
CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais
FAP - Fator Acidentário de Prevenção
Procuração Eletrônica
MODULO 18 – IMPLANTAÇÃO FACIL
IMPLANTAÇÃO FÁCIL DO ESOCIAL
Eventos Iniciais e Tabelas Eventos
Não Periódicos
Eventos Periódicos
Transmissão
MÓDULO 19 - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
Entenda a relevância das normas de segurança e medicina do trabalho e o eSocial
Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
Agentes de riscos, grande atenção para os agentes ergonômicos e mecânicos
Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
MODULO 20 – COMEÇANDO OS TRABALHOS
SEGUINDO AS DATAS DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL
FASE 0 (Zero) QUALIFICAÇÃO CADASTRAL DOS EMPREGADOS
1ª FASE DE IMPLANTAÇÃO - EMPRESA
2ª FASE - EMPREGADOS
3ª FASE – FOLHA
4ª FASE – IMPOSTOS
5ª FASE – SAÚDE DO TRABALHADOR
MODULO 21 - RECAPITULANDO
Eventos Extemporâneos
Recapitulando
MODULO 22 – POSSÍVEIS MULTAS DO ESOCIAL
Penalidades:
Possíveis multas do eSocial
Confira quais outras multas poderão ser aplicadas:
Folha de pagamento
Férias
FGTS
Não informar afastamento temporário do colaborador
Penalidades e Multas Trabalhistas, Previdenciárias e Segurança Medicina do Trabalho.
PENALIDADES TRABALHISTAS
FALTA DE REGISTO DO EMPREGADO
DADOS CADASTRAIS DESATUALIZADOS
EXCESSO JORNADA DE TRABALHO
PENALIDADES SEGURANÇA MEDICINA DO TRABALHO
FALTA DE EXAMES MÉDICOS
PPRA – Programa de Prevenção Riscos Ambientais
PCMSO – Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional
PENALIDADES PREVIDENCIÁRIAS
LTCAT / PPP
CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
EFD-REINF
DCTF-WEB
BLOQUEIO DE CND
ANEXOS
Regulamento interno exemplo
Saneamento dos dados
Exemplo de Organograma Simples
Exemplo de CBO
Gráfico de Gantt
Tabela 29 - Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados
Ficha para Admissão – segundo o evento 2200
Bibliografia.
Condições para Inscrição e Realização do Curso Leia Mais
| FORMAS DE PAGAMENTO (CURSOS PRESENCIAIS E ONLINE COM TRANSMISSÃO AO VIVO): |
| - Inscrição via Boleto à Vista: Para pagamento até 2 dias (úteis) antes do curso. |
| - Inscrição via Depósito Bancário à Vista: Para pagamento até 1 dia (útil) antes do curso. |
| - Inscrição via Cartão de Crédito: Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso. |
| - Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo: Para pagamento após o curso. |
| - Inscrição via Boleto ou Depósito Bancário (Pessoa Jurídica) a Prazo: Para pagamento após o curso (sujeito à aprovação). |
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CURSOS PRESENCIAIS:
1 - Incluso no Valor da Inscrição:
Coffee– Break e Material Didático em formato pdf.
2 - Emissão de Certificado
O aluno receberá seu certificado final da apresentação do curso.
3 - Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.
4 - Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.
CURSOS ONLINE:
I - Modalidades dos Cursos:
- Transmissão ao Vivo: Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor;
- Gravado e Disponível: Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor.
II - Cursos Online (Transmissão ao Vivo):
Apresentação das Aulas ao Vivo: Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor.
Nesta modalidade o aluno poderá interagir diretamente com o Instrutor através da nossa Plataforma Integrativa, via Transmissão ao Vivo pelo ZOOM Meeting, esclarecendo as dúvidas em tempo real e compartilhando experiências e conteúdos.
Confirmação ou Cancelamento
Será enviado por e-mail para fins de confirmação ou cancelamento em até 1 útil antes da realização do curso.
Envio do Material
Será enviado por e-mail no formato pdf. até o dia do curso.
Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.
Certificado de Participação e a Ficha de Avaliação:
Será enviado por e-mail em pdf após a realização do Curso.
Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.
Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).
III - Cursos Online (Gravado - Disponível): Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor.
Formas de Acesso à Plataforma:
- Através do e-mail enviado, seja bem-vindo ao curso, ou
- Na tela principal do nosso site, canto direito, acesse seu Curso Online, ou
- No Menu Curso Online (Gravado-Disponível), selecionar o curso desejado e clicar: Acesse seu Curso Online.
OBS: O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
Acesso ao Conteúdo:
Conteúdo Gravado - Videoaula (Não Baixável)
O aluno poderá acessar a videoaula, quando desejar, por um período de 30 dias ou mais de acordo com o curso e a carga horária estipulada no site, a contar da data do pagamento e liberação do curso.
Materiais Didáticos (Baixáveis) - Para Impressão ou Gravação
a) Apostila em pdf. com a apresentação do instrutor;
b) Material de apoio em arquivos (opcional);
c) Exercícios (opcional).
Os materiais didáticos são os mesmos disponibilizados nos cursos presenciais.
Prazo para acesso ao Conteúdo
- O prazo para acesso à plataforma EAD está descrito no anúncio do curso em nosso site.
- Após expirar o prazo de acesso ao curso, é possível a prorrogação por mais 10 dias corridos com o pagamento da taxa de 50% do valor do curso para cobertura dos nossos custos. Após esse prazo, será cobrado o valor integral do curso.
Assistência ao Aluno
Oferecemos também aos participantes uma assistência durante o período do curso, via e-mail, para sanar as dúvidas relacionadas ao conteúdo abordado no curso, limitada a 3 perguntas.
Emissão de Certificado Após o Curso
I) O aluno terá acesso ao seu certificado diretamente na plataforma de apresentação do curso;
II) Requisitos necessários para concessão do Certificado:
- Participação igual ou superior a 75% da carga horária do curso.
- Para a contagem do percentual mínimo de 75% da carga horária do curso e emissão do certificado, é necessário o aluno(a) clicar em "MARCAR COMO ASSISTIDA" em cada aula concluída, conforme descrito na plataforma EAD.
Ficha de Avaliação:
Será enviado por e-mail em pdf após a realização do Curso.
Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.
Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).
Critérios de Adiamento ou Cancelamento de InscriçõesLeia Mais
Da Premier Cursos:
I – A empresa reserva-se o direito de alterar datas e horários, quando não atingir o número mínimo de participantes para a realização do evento ou outros motivos, com 2 (dois) dias úteis de antecedência da data prevista para o início do curso. A empresa também não se responsabiliza por quaisquer gastos com deslocamento pelo participante para a realização do treinamento em função das referidas alterações;
II – Nas condições do curso ser transferido para outra data e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, poderá solicitar o reembolso do valor já pago ou utilizá-lo como crédito para outro treinamento de sua escolha. O Prazo máximo para reembolso do valor pago ou utilização do crédito é de 6 (seis) meses, a contar da data programada do curso.
III - Caso o curso seja cancelado e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, devolveremos integralmente o valor da inscrição;
Do Aluno:
I – Para participação do curso, é necessário o aluno está inscrito de acordo com a política de pagamento da Premier Cursos.
II – O preenchimento da ficha de inscrição não garante a participação do aluno e nem a confirmação do curso, é necessário aguardar o e-mail de confirmação da turma, que se dará em até 2 (dois) dias úteis antes do evento.
IV – Caso o aluno não compareça no dia do curso, o valor pago não será reembolsado, exceto por força maior comprovado (atestado médico, boletim de ocorrência ou similar).