Logística Fiscal e Tributária

Programa:

I – NOÇÕES GERAIS DE ICMS (Regras a serem observadas pelo Embarcador)
1.1. O ICMS nacional e a regulamentação em cada Estado
1.2. Legislação Básica na Circulação de Mercadorias

1.3. Fato gerador e Local de Recolhimento do imposto
1.4. Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão, Diferimento

1.4.1. Requisitos para usufruir dos benefícios

1.5. Base de Cálculo
1.6. Alíquotas:

1.6.1. Operações internas

1.6.2. Operações interestaduais

1.6.3. Operações com conteúdo de importado

1.7. O Princípio da Não Cumulatividade:

1.7.1. Créditos Básicos
1.7.2. Manutenção de crédito

1.8. Diferença entre Saldo Credor e Crédito Acumulado:

1.8.1. Formas de Geração do Crédito Acumulado
1.8.2. Formas de Utilização do Crédito Acumulado

II – NOÇÕES GERAIS DE ISS (Regras a serem observadas pelo Prestador e pelo Tomador)

1.1. O ISS nacional e a regulamentação em cada Município
1.2. Fato gerador
1.3. Características e Modalidades
1.4. Sujeição Passiva
1.5. Tomador e Prestador de Serviços
1.6. A Lei Complementar 116/03 e o local da prestação dos serviços
1.4. Limitações ao poder de tributar (Não incidência, Isenção, Imunidade,

1.4.1. Requisitos para usufruir dos benefícios

1.7. Base de cálculo
1.8. Alíquotas

1.9. Diferencial de Alíquotas
 

III – ICMS/ISS - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA (Regras a serem observadas pelo Transportador):

1. Trajeto: importância na determinação do tipo de transporte e o imposto incidente

1.2. Municipal (Incidência do ISS)
1.3. Intermunicipal e interestadual (Incidência do ICMS)
1.4. Internacional (caracterização)

2. Fato Gerador do ICMS e a Responsabilidade Solidária do Transportador pela carga transportada

2.1. Local do Recolhimento
2.2. Transportadores não inscritos no Estado

3. Base de cálculo

3.1. Valor do serviço
3.2. Inclusões determinadas pela legislação
3.3. Pedágio: Entra ou não na base de cálculo?

4. Alíquotas:

4.1. Operações internas
4.2. Operações intermunicipais e interestaduais
4.3. Operações praticadas com não contribuintes do ICMS

4.4. Diferencial de Alíquota

5. Cláusulas CIF e FOB

6. Modalidades operacionais

6.1. Redespacho
6.2. Subcontratação
6.3. Transbordo
6.4. Cross-Docking
6.5. Intermodal e Multimodal

7. Exportação de serviço de transporte

7.1. Conceito de exportação
7.2. Definição dos Fiscos Estaduais

8. Sistemática de aproveitamento de créditos

8.1. Conta gráfica

8.2. Opção ao crédito outorgado
8.3. Renúncia aos demais créditos
8.4. Crédito do ICMS na operação de redespacho

8.5. Estudo da melhor opção

   IV. ARMAZEM GERAL (Regras a serem observadas pelo Armazém Geral e pelo Depositante)

1. Regularização nos termos do Decreto federal nº 1.102/1903 junto a:

1.1. Juntas Comerciais dos Estados
1.2. Secretaria da Receita Federal
1.3. Secretaria da Fazenda Estadual

2. Atividade conjunta com outras operações

2.1. Prestação de serviço de transporte;
2.2. Montagem de kits;

2.3. Crossdoking;

2.4. Condomínio de Filiais
2.5. Outros

3. Operações previstas no Regulamento (particularidades em cada operação):

3.1. Formalidades que devem ser observadas na Remessa das mercadorias

3.2. Formalidades que devem ser observadas no Retorno das mercadorias

3.3. Retorno de Armazém Geral (físico ou simbólico)

3.4. Entrega pelo fornecedor diretamente ao armazém-geral

3.5. Saída do armazém-geral com destino a outro estabelecimento

3.6. Transmissão de propriedade de mercadorias que permanecerem no AG

3.8. Mercadoria Destinada à Exportação:

3.8.1. Pelo estabelecimento depositante

3.8.2. Pelo armazém-geral

3.8.3. Transporte da mercadoria

3.9. Adoção de Regime Especial para os casos não previstos na legislação
3.10. Hipótese de incidência do ICMS
3.11. Alíquotas
3.12. Base de cálculo

4. Segregação da escrita fiscal para fins de apuração do ICMS

4.1. ICMS de outras atividades
4.2. ICMS da operação de armazenagem

5. Responsabilidade pelo ICMS da operação interestadual

5.1. Alíquota e carga do ICMS nas operações praticadas pelo armazém geral
5.2. Recuperação de créditos de ICMS
5.3. Reembolso do ICMS pago na operação interestadual

5.4. Necessidade de Cláusula Contratual definindo o Reembolso do ICMS pelo Embarcador ao Armazém Geral

V - TIPOS DE SERVIÇOS (Regras a serem observadas pelo Armazém Geral e pelo Depositante):

1. Os tipos de serviços oferecidos em complemento (ou alternativos) a Armazenagem

1.1. Abertura de Filial no Operador Logístico
1.2. Depósito Fechado (condições e limitações)
1.3. Operações Logísticas “in house”

1.4. Operações Logísticas no conceito “just in time”

1.5. CD em Região Incentivadas

1.6. Consolidação e Desconsolidação de carga no conceito “transit in point”

2. Caracterização da participação do Armazém Geral nas relações mantidas com 3º

2.1. Transportador
2.2. Tomador do serviço
2.3. Consignatário

3. Tributação

3.1. Operações sujeitas ao ICMS
3.2. Operações sujeitas ao ISS

VI - NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS (Regras a serem observadas pelo Prestador e pelo Cliente):

•  Os tipos de serviços contratados e seus reflexos fiscais

1.1. Diferença entre Agenciador e Transportador perante a Legislação do ICMS
1.2. Transit Point: Viabilização através de Regime Especial expedido pelo Fisco Estadual
1.3. Intermediação
1.4. Transporte (por meio próprio ou de terceiros)

2. Caracterização da participação do Transportador nas relações mantidas com 3º

2.1. Responsabilidade solidária pelo ICMS da mercadoria transportada
2.2. Tomador do serviço e a responsabilidade pelo ICMS
2.3. Consignatário (caracterização e responsabilidades)

3. Tributação e forma de recolhimento dos tributos:

3.1. Operações sujeitas ao ICMS (próprio e por Substituição Tributária)
3.2. Operações sujeitas ao ISS (forma de recolhimento Próprio e por Retenção)