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Nome do Curso: Preços de Transferência no Brasil: Atualização e cenário OCDE Formação Avançada

Acesse seu Curso Online Área: Tributária / Fiscal / SPED

PRÓXIMAS DATAS
Carga Horária: 30 horas Local: Transmissão Ao Vivo Horário: 18h às 22h (Noturno)
Valor por aluno : R$ 2.180,00 Instrutor: Demetrio G. Barbosa CONHEÇA O INSTRUTOR

Detalhes Do Curso

Para compra do curso, escolha a forma de pagamento e preencha a ficha de inscrição ao lado.                         Resultado de imagem para seta

FORMAS DE PAGAMENTO: 
- Inscrição via Boleto 
- Inscrição via Depósito Bancário
- Inscrição via Cartão de Crédito: Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro)
- Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos). 

 

Objetivos: 

  • abordará os aspectos teóricos e práticos da matéria, incluindo estudos da legislação brasileira e da experiência internacional.
  • Com a recente pretensão do Governo Brasileiro de fazer parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), torna-se relevante o estudo das diretrizes publicadas por esse organismo internacional. Desse modo, abordaremos em nossos estudos a preparação de uma documentação de Preços de Transferência segundo as diretrizes da OCDE.
  • O Curso foi idealizado para oferecer aos interessados um fórum de debate e estudo de casos de forma ordenada e com profundidade.

 

Público Alvo: advogados, contadores, economistas, administradores e profissionais que atuam em empresas prestadoras de serviços de consultoria tributária, comércio exterior e em grupos multinacionais.

 

Metodologia: 

  • O Curso terá uma carga horária total de 30 horas, sendo que desse total 18 horas serão Serão dedicadas a estudo de casos práticos sobre os mecanismos de cálculos aplicáveis para cada método de cálculo e por tipo de operação (Bens, Ativo Imobilizado, Serviços, Contratos de longo prazo, Juros, Commodities, OECD cases).
  • O conteúdo será apresentado em um ambiente descontraído e propício à participação de todos. Certamente, uma ótima oportunidade para a troca de ideias e conhecimentos.
  • As  aulas são transmitidas, ao vivo, pela internet, por meio de uma plataforma intuitiva e de fácil acesso. Durante a aula, o aluno poderá interagir em tempo real, enviando suas dúvidas, que serão prontamente respondidas pelo professor.

Descrição:LEIA MAIS...

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

MÓDULO A – CONCEITOS E PRINCÍPIO

Carga horária: 12 horas.

Quando: 24/11, 26/11 e 27/11 das 18h às 22h.

Estudaremos os conceitos e princípios que norteiam as regras de preços de transferência, os métodos de cálculo e operações abrangidas.

  • Conceitos e Princípios basilares
  • Princípio “Arm’s length”
  • Preços de Transferência e o artigo 9° da Convenção-Modelo da OCDE
  • Introdução às Diretrizes da OCDE para Preços de Transferência
  • Operações abrangidas
    • Bens tangíveis
    • Ativo Imobilizado
    • Serviços
    • Contratos de longo prazo
    • Juros
    • Commodities
  • Métodos de cálculo
    • Importação: Métodos PRL, PIC, CPL, PCI
    • Exportação: Condição de Arbitramento, Métodos CAP, PVEx, PVV, PVA, PECEX e Dispensa de Comprovação
  • Registros da Escrituração Contábil-Fiscal (ECF)
  • Regras brasileiras e OCDE: convergências e divergências

 

MÓDULO B – ESTUDO DE CASOS BRASIL

Carga horária: 12 horas.

Quando: 07/12, 08/12 e 10/12 das 18h às 22h.

Passaremos a explorar os conceitos e princípios estudados no módulo anterior em casos práticos, modelos de cálculos e propostas de soluções.

Operações em Análise:

  • Bens tangíveis
  • Ativo Imobilizado
  • Serviços
  • Contratos de longo prazo
  • Juros
  • Commodities

 

Aplicação prática dos métodos:

  • Importação:
    • Método PRL
    • Método PIC
    • Método CPL
    • Método PCI

 

  • Exportação:
    • Condição de Arbitramento e Dispensa de Comprovação
    • Método CAP e PVEx
    • Método PVV/PVA
    • Método PECEX

 

  • Registros da Escrituração Contábil-Fiscal (ECF)

 

 

MÓDULO C – ESTUDO DE CASOS OCDE

Carga horária: 6 horas.

Quando: 14 e 16/12 das 19h às 22h.

Case

Catagories

1

Losses that continue indefinitely, Transfer Pricing Methods

2

Commodity Transactions, General Anti-Avoidance Rules (GAAR), Sales and Marketing Hubs

3

Cost Contribution Arrangements, Transfer Pricing Methods

4

Legality - Legitimacy - Constitutional, MAP – APA

 

Legislação de referência:

  • Lei 9.430/96, artigos 18 a 24-B e alterações posteriores, principalmente Leis 12.715/12 e 12.766/12.
  • Instrução Normativa RFB 1312/12 e alterações posteriores:
    • Instrução Normativa RFB 1322/13
    • Instrução Normativa RFB 1395/13
    • Instrução Normativa RFB 1431/13
    • Instrução Normativa RFB 1458/14
    • Instrução Normativa RFB 1498/14
    • Instrução Normativa RFB 1568/15
    • Instrução Normativa RFB 1870/19

 

* Uso de  calculadora simples 

Condições para Inscrição e Realização do Curso Leia Mais

 
 
FORMAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
 
FORMAS DE PAGAMENTO (CURSOS PRESENCIAIS E ONLINE  COM TRANSMISSÃO AO VIVO):
- Inscrição via Boleto à Vista: Para pagamento até 2 dias (úteis) antes do curso.
- Inscrição via Depósito Bancário à Vista: Para pagamento até 1 dia (útil) antes do curso. 
- Inscrição via Cartão de Crédito: Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.
- Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo: Para pagamento após o curso.
- Inscrição via Boleto ou Depósito Bancário (Pessoa Jurídica) a Prazo: Para pagamento após o curso (sujeito à aprovação).
 
 
FORMAS DE PAGAMENTO (CURSOS ONLINE GRAVADO - DISPONÍVEL):
- Inscrição via Boleto à Vista.
- Inscrição via Depósito Bancário à Vista.
- Inscrição via Cartão de Crédito: Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.
- Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo: Para pagamento após o curso.
 
 
POLÍTICA PARA PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS

 

CURSOS PRESENCIAIS:

1 - Incluso no Valor da Inscrição:
Coffee– Break e Material Didático em formato pdf.    
                                                                                                                                       
2 - Emissão de Certificado 
O aluno receberá seu certificado final da apresentação do curso.

3 - Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.

4 - Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.

 

CURSOS ONLINE:

I - Modalidades dos Cursos:
- Transmissão ao Vivo:  Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor;
- Gravado e Disponível: Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor.

 

II -  Cursos Online (Transmissão ao Vivo):

Apresentação das Aulas ao Vivo: Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor.
Nesta modalidade o aluno poderá interagir diretamente com o Instrutor através da nossa Plataforma Integrativa, via Transmissão ao Vivo pelo ZOOM Meeting, esclarecendo as dúvidas em tempo real e compartilhando experiências e conteúdos.

Confirmação ou Cancelamento
Será enviado por e-mail para fins de confirmação ou cancelamento em até 1 útil antes da realização do curso.

Envio do Material 
Será enviado por e-mail no formato pdf. até o dia do curso.

Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.

Certificado de Participação e a Ficha de Avaliação:
Será enviado por e-mail em pdf após a realização do Curso.

Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.

Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).

 

III -  Cursos Online (Gravado - Disponível): Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor.

Formas de Acesso à Plataforma:
- Através do e-mail enviado, seja bem-vindo ao curso, ou
- Na tela principal do nosso site, canto direito, acesse seu Curso Online, ou
- No Menu Curso Online (Gravado-Disponível), selecionar o curso desejado e clicar: Acesse seu Curso Online.
OBS: O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.

Acesso ao Conteúdo: 

Conteúdo Gravado - Videoaula (Não Baixável)
O aluno poderá acessar a videoaula, quando desejar, por um período de 30 dias ou mais de acordo com o curso e a carga horária estipulada no site, a contar da data do pagamento e liberação do curso.

Materiais Didáticos (Baixáveis) - Para Impressão ou Gravação
a) Apostila em pdf. com a apresentação do instrutor;
b) Material de apoio em arquivos (opcional);
c) Exercícios (opcional).
Os materiais didáticos são os mesmos disponibilizados nos cursos presenciais.

Prazo para acesso ao Conteúdo
- O prazo para acesso à plataforma EAD está descrito no anúncio do curso em nosso site.
- Após expirar o prazo de acesso ao curso, é possível a prorrogação por mais 10 dias corridos com o pagamento da taxa de 50% do valor do curso para cobertura dos nossos custos. Após esse prazo, será cobrado o valor integral do curso.

Assistência ao Aluno
Oferecemos também aos participantes uma assistência durante o período do curso, via e-mail, para sanar as dúvidas relacionadas ao conteúdo abordado no curso, limitada a 3 perguntas.

Emissão de Certificado Após o Curso
I) O aluno terá acesso ao seu certificado diretamente na plataforma de apresentação do curso;
II) Requisitos necessários para concessão do Certificado:
- Participação igual ou superior a 75% da carga horária do curso.
- Para a contagem do percentual mínimo de 75% da carga horária do curso e emissão do certificado, é necessário o aluno(a) clicar em "MARCAR COMO ASSISTIDA" em cada aula concluída, conforme descrito na plataforma EAD.

Ficha de Avaliação:
Será enviado por e-mail em pdf após a realização do Curso.

Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.

Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).

Critérios de Adiamento ou Cancelamento de InscriçõesLeia Mais

                                                       

                                                         Critérios de Adiamento ou Cancelamento de Inscrições
 
Da Premier Cursos:

I – A empresa reserva-se o direito de alterar datas e horários, quando não atingir o número mínimo de participantes para a realização do evento ou outros motivos, com 2 (dois) dias úteis de antecedência da data prevista para o início do curso. A empresa também não se responsabiliza por quaisquer gastos com deslocamento pelo participante para a realização do treinamento em função das referidas alterações;

II – Nas condições do curso ser transferido para outra data e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, poderá solicitar o reembolso do valor já pago ou utilizá-lo como crédito para outro treinamento de sua escolha. O Prazo máximo para reembolso do valor pago ou utilização do crédito é de 6 (seis) meses, a contar da data programada do curso.

III - Caso o curso seja cancelado e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, devolveremos integralmente o valor da inscrição;
 

Do Aluno:

I – Para participação do curso, é necessário o aluno está inscrito de acordo com a política de pagamento da Premier Cursos.

II – O preenchimento da ficha de inscrição não garante a participação do aluno e nem a confirmação do curso, é necessário aguardar o e-mail de confirmação da turma, que se dará em até 2 (dois) dias úteis antes do evento.
 
III – Caso o aluno não possa participar do curso, deverá informar o seu cancelamento de participação em até 2 (dois) dias úteis de antecedência ou solicitar a substituição por outro participante.

IV – Caso o aluno não compareça no dia do curso, o valor pago não será reembolsado, exceto por força maior comprovado (atestado médico, boletim de ocorrência ou similar).
Outras opções para participar deste curso:

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