Descrição
Objetivo: informar as regras do ICMS quanto a possibilidade de créditos e sua manutenção, hipóteses de vedação e necessidade de estorno, respostas a consulta da Secretaria da Fazenda de SP, bem como falar do referido assunto quanto as alterações com a Reforma Tributária.
Público-alvo: Assistentes, analistas, supervisores da área fiscal e demais interessados no assunto.
PROGRAMA
- Regime Normal = não cumulatividade
- Regras para tomada de crédito
- Autonomia dos estabelecimentos
- Vedação ao crédito
- Estorno de crédito
- Manutenção de crédito
- Crédito extemporâneo
- Operações com possibilidade de tomada de crédito
- Decisões Normativas do Estado de São Paulo
- Produtos intermediários
- Respostas a consulta de São Paulo
- Reforma Tributária – considerações
Bibliografia:
- ICMS e IPI – Teoria e Prática – Jose Eduardo Soares de Melo
- Site da Secretaria da Fazenda do Estado de SP – portal.fazenda.sp.gov.br
Avaliações
Não há avaliações ainda.