Descrição
Apresentação da Apostila:
Objetivo: Preparar o participante para analisar e calcular o ICMS por substituição tributária por meio da legislação (convênios, protocolos, portarias e outros atos) para garantir o recolhimento do ICMS e cumprimento das obrigações acessórias.
Forma de Envio do Conteúdo: Por e-mail em pdf.
AUTORA: CRISTINA BEATRIZ DE ALMEIDA, 2ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019.
Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso Substituição Tributária do ICMS):
Módulo 1 – Novidades do Convênio ICMS 142/2018
- Novidades trazidas no Convênio ICMS 142/2018
- Mudanças na Substituição Tributária de São Paulo
- Mudanças na Substituição Tributária Interestadual
- Produtos constantes na lista de Substituição Tributária
- Utilização do CEST
- Utilização prática
- Exercícios operações internas e interestaduais com substituição tributária.
Módulo 2 – Diferencial de Alíquotas de Produtos com Substituição tributária
- Diferencial de alíquotas para contribuintes nas operações interestaduais
- Hipóteses de aplicação do diferencial de alíquota
- Cálculo da carga tributária
- Exercícios
- Responsabilidade pelo recolhimento.
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