Descrição
Objetivo: informar os procedimentos a serem adotados nas operações e prestações de serviços sujeitos ao regime de substituição tributária e antecipação tributária, a fim de esclarecer os principais pontos a serem observados quando a aplicação desses institutos.
Público-alvo: analistas, assistentes fiscais, supervisores e todos os interessados que trabalham na área fiscal e tributária das empresas comerciais e industriais.
Programa:
- Substituição Tributária – definição
- Definição de substituto e substituído
- Convênios e Protocolos
- Legislação interna dos Estados
- Hipóteses de não aplicação
- Normas gerais de substituição tributária
- Operação de substituição tributária
- Base de cálculo
- Base de cálculo da Substituição tributária em relação ao frete
- Procedimentos do Substituto
- Procedimentos do Substituído
- Emissão de Nota Fiscal
- Apuração
- Forma e prazo de recolhimento
- Obrigações acessórias
- Possibilidade de crédito
- Não recolhimento do ICMS-ST por decisão judicial
- Devolução de mercadoria adquirida de substituto e de substituído
- Remessa para troca
- Ressarcimento e complemento
- Venda a contribuinte para fora do estado de mercadoria destinada a uso/consumo ou ativo do destinatário
- Venda a contribuinte para fora do estado para contribuinte industrial
- Venda a contribuinte para fora do estado para contribuinte revendedor
- Antecipação sem encerramento
- Antecipação com encerramento
- momento que antecede a operação – Procedimentos a nível comercial e fiscal
- Reforma Tributária – aspectos gerais.
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