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Presencial Ao Vivo Gravado

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Analista Fiscal ICMS, IPI, ISS, considerações em relação a PIS/COFINS e Reforma tributária

Turma em Andamento
Área Empresas: Fiscal / Tributária
Modalidade: Presencial
Data: 14/05/2026
Semana: Quinta-feira.
Carga Horária: 8 Horas
Horário: 9h às 18h
Pontuação CFC: 8 Pontos
Endereço: Avenida Paulista, 807 - 6° Andar, Cj. 614
Local: São Paulo
Instrutor: Adriana Manni Peres
Valor por Aluno: R$ 920,00

Assista à demonstração do curso

Em poucos minutos, você poderá avaliar a metodologia, a estrutura didática e a profundidade dos conteúdos oferecidos. Este vídeo foi desenvolvido para apresentar a qualidade da formação e demonstrar, na prática, como o curso pode agregar valor ao seu desenvolvimento profissional

Programação do Curso:

ModalidadeData(s)Dia da SemanaPeríodoHorárioStatus
Presencial14/05/2026Quinta-feiraDiurno9h às 18h🔄 Em Andamento
Presencial13/06/2026SábadoDiurno9h às 18h🔄 Em Andamento
Presencial11/07/2026SábadoDiurno9h às 18h🔄 Em Andamento

Detalhes Do Curso

Objetivo: possibilitar que os participantes adquiram habilidades e competências na apuração de tributos e escrituração fiscal, trazendo as últimas alterações da legislação, regras do ICMS-ST, Simples Nacional, rotinas, documentos fiscais, favorecendo o  desenvolvimento profissional, tanto da legislação atual, bem como os principais impactos da Reforma Tributária.

Público-alvo: atuantes na área fiscal ou que estejam envolvidos com os tributos: ICMS, IPI e ISS e Reforma tributária.

BIBILIOGRAFIA: ICMS e IPI – Teoria e prática – José Eduardo Soares de Melo.
Decreto 45.490/2000, Lei Complementar 87/96. Curso de Direito Tributário – José Eduardo Soares de Melo.

1.ISS

  • fato gerador
  • contribuinte e responsável
  • base de cálculo
  • alíquotas máxima e mínima
  • retenção do ISS na fonte: hipóteses (LC nº 116/03)
  • local da prestação para fins de recolhimento
  • não-incidência
  • retenções de empresas optantes do Simples Nacional
  • obrigações acessórias

 

2.ICMS
   2.1. Regras básicas

  • incidência
  • fato gerador
  • sujeito passivo (contribuinte e responsável)
  • sujeito ativo
  • conceito de estabelecimento

   2.2. Base de cálculo

  • imposto por dentro: inclusive na importação
  • transferências internas e interestaduais
  • operações sem valor
  • valores integrantes e não
  • IPI na base de cálculo do ICMS
  • exclusão dos descontos incondicionais
  • inclusão de frete e despesas acessórias
  • base de cálculo reduzida

  2.3. Alíquota do ICMS

  2.4. Diferencial de alíquotas

  • material de uso e consumo e ativo imobilizado (base de cálculo – hipóteses – forma de recolhimento – compensação – substituição tributária)

   2.5. Benefícios e Incentivos Fiscais

  • imunidade
  • não-incidência
  • isenção
  • diferimento total e parcial
  • suspensão

 

   2.6. Crédito do ICMS

  • mercadorias
  • material de uso e consumo
  • energia elétrica
  • serviços (transporte e comunicação)
  • ativo imobilizado (ficha CIAP)
  • crédito presumido
  • crédito extemporâneo
  • hipóteses de transferências
  • estorno de crédito
  • vedação ao crédito
  • manutenção de crédito

 

3.IPI

  • conceito de industrialização
  • hipóteses em que não se considera Industrialização
  • estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
  • base de cálculo
  • crédito: aspectos gerais
  • apuração do IPI

 

4.Documentos fiscais

  • elenco dos documentos fiscais
  • prazo de validade
  • documento não regulamentar
  • momento da emissão
  • vedação de emissão
  • CFOP e CST
  • procedimentos no extravio e cancelamento
  • documento complementar (hipóteses)
  • nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão)

 

5.Nota fiscal eletrônica

  • obrigados
  • credenciamento
  • DANFE
  • Arquivos
  • Cancelamento
  • Contingência
  • consulta de validade e existência
  • carta de correção
  • inutilização x denegação

 

6.Processos administrativos junto ao fisco

  • consulta ao setor consultivo
  • denúncia espontânea

 

7.Livros fiscais

  • esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios
  • esclarecimento sobre a escrituração das colunas dos livros registro de entradas e saídas

 

8.Escrituração Fiscal Digital (EFD)

  • obrigatoriedade
  • adesão voluntária
  • prazo de entrega

 

9.Obrigações acessórias do ICMS e IPI

  • relação das obrigações acessórias


10.ICMS-ST  Substituição tributária

  • definição de contribuinte substituto e substituído
  • hipóteses em que não se aplica o regime da substituição tributária
  • base de cálculo: mercadorias destinadas a revenda e mercadorias destinada a consumidor final
  • cálculo da Margem de Lucro Ajustada (MVA)
  • cálculo do ICMS retido
  • substituto e substituído (forma de emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros registros de entradas, e saídas e apuração)
  • forma e prazos de recolhimento do imposto retido
  • procedimentos na devolução pelo substituído e substituto
  • operações interestaduais praticadas pelo substituto e substituído (forma de emissão do documento fiscal)
  • mercadorias oriundas de outras unidades da federação sem substituição tributária procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subsequente
  • aquisição interna sem retenção: procedimentos para o recolhimento, escrituração fiscal das entradas e saídas e procedimentos na saída subsequente
  • hipóteses e formas de apropriação de crédito
  • hipóteses de recuperação e ressarcimentos pelo substituído

 

11.Diversas Operações em âmbito fiscal (tributação do ICMS/IPI e ISS)

  • amostra grátis, brinde e doação
  • remessa para análise ou teste
  • venda à ordem e para entrega futura
  • consignação mercantil e industrial
  • remessa para industrialização e conserto
  • remessa e retorno de feira e exposição
  • demonstração
  • devolução e retorno de mercadoria não entregue
  • importação pelos Portos e Aeroportos Paranaenses (suspensão e crédito presumido)
  • operações com sucatas, resíduos e desperdícios.
  • Reforma Tributária – Principais aspectos

FORMAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
FORMAS DE PAGAMENTO (CURSOS PRESENCIAIS E ONLINE COM TRANSMISSÃO AO VIVO):
– Inscrição via Boleto à Vista: Para pagamento até 2 dias (úteis) antes do curso.
– Inscrição via Depósito Bancário à Vista: Para pagamento até 1 dia (útil) antes do curso.
– Inscrição via Cartão de Crédito: Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.
– Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo: Para pagamento após o curso.
– Inscrição via Boleto ou Depósito Bancário (Pessoa Jurídica) a Prazo: Para pagamento após o curso (sujeito à aprovação).

FORMAS DE PAGAMENTO (CURSOS ONLINE GRAVADO – DISPONÍVEL):
– Inscrição via Boleto à Vista.
– Inscrição via Depósito Bancário à Vista.
– Inscrição via Cartão de Crédito: Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.
– Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo: Para pagamento após o curso.

POLÍTICA PARA PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS

CURSOS PRESENCIAIS:

1 – Incluso no Valor da Inscrição:
Coffee– Break e Material Didático em formato pdf.

2 – Emissão de Certificado 
O aluno receberá seu certificado final da apresentação do curso.

3 – Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.

4 – Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.

CURSOS ONLINE:

I – Modalidades dos Cursos:
– Transmissão ao Vivo:  Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor;
– Gravado e Disponível: Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor.

II –  Cursos Online (Transmissão ao Vivo):

Apresentação das Aulas ao Vivo: Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor.
Nesta modalidade o aluno poderá interagir diretamente com o Instrutor através da nossa Plataforma Integrativa, via Transmissão ao Vivo pelo ZOOM Meeting, esclarecendo as dúvidas em tempo real e compartilhando experiências e conteúdos.

Confirmação ou Cancelamento
Será enviado por e-mail para fins de confirmação ou cancelamento em até 1 útil antes da realização do curso.

Envio do Material 
Será enviado por e-mail no formato pdf. até o dia do curso.

Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.

Certificado de Participação e a Ficha de Avaliação:
Será enviado por e-mail em pdf após a realização do Curso.

Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.

Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).

III –  Cursos Online (Gravado – Disponível): Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor.

Formas de Acesso à Plataforma:
– Através do e-mail enviado, seja bem-vindo ao curso, ou
– Na tela principal do nosso site, canto direito, acesse seu Curso Online, ou
– No Menu Curso Online (Gravado-Disponível), selecionar o curso desejado e clicar: Acesse seu Curso Online.
OBS: O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.

Acesso ao Conteúdo: 

Conteúdo Gravado – Videoaula (Não Baixável)
O aluno poderá acessar a videoaula, quando desejar, por um período de 30 dias ou mais de acordo com o curso e a carga horária estipulada no site, a contar da data do pagamento e liberação do curso.

Materiais Didáticos (Baixáveis) – Para Impressão ou Gravação
a) Apostila em pdf. com a apresentação do instrutor;
b) Material de apoio em arquivos (opcional);
c) Exercícios (opcional).
Os materiais didáticos são os mesmos disponibilizados nos cursos presenciais.

Prazo para acesso ao Conteúdo
– O prazo para acesso à plataforma EAD está descrito no anúncio do curso em nosso site.
– Após expirar o prazo de acesso ao curso, é possível a prorrogação por mais 10 dias corridos com o pagamento da taxa de 50% do valor do curso para cobertura dos nossos custos. Após esse prazo, será cobrado o valor integral do curso.

Emissão de Certificado Após o Curso
I) O aluno terá acesso ao seu certificado diretamente na plataforma de apresentação do curso;
II) Requisitos necessários para concessão do Certificado:
– Participação igual ou superior a 75% da carga horária do curso.
– Para a contagem do percentual mínimo de 75% da carga horária do curso e emissão do certificado, é necessário o aluno(a) clicar em “MARCAR COMO ASSISTIDA” em cada aula concluída, conforme descrito na plataforma EAD.

Ficha de Avaliação:
Será enviado por e-mail em pdf após a realização do Curso.

Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.

Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).

Critérios de Adiamento ou Cancelamento de Inscrições

Da Premier Cursos:

I – A empresa reserva-se o direito de alterar datas e horários, quando não atingir o número mínimo de participantes para a realização do evento ou outros motivos, com 2 (dois) dias úteis de antecedência da data prevista para o início do curso. A empresa também não se responsabiliza por quaisquer gastos com deslocamento pelo participante para a realização do treinamento em função das referidas alterações;

II – Nas condições do curso ser transferido para outra data e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, poderá solicitar o reembolso do valor já pago ou utilizá-lo como crédito para outro treinamento de sua escolha. O Prazo máximo para reembolso do valor pago ou utilização do crédito é de 6 (seis) meses, a contar da data programada do curso.

III – Caso o curso seja cancelado e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, devolveremos integralmente o valor da inscrição;

 

Do Aluno:I – Para participação do curso, é necessário o aluno está inscrito de acordo com a política de pagamento da Premier Cursos.

II – O preenchimento da ficha de inscrição não garante a participação do aluno e nem a confirmação do curso, é necessário aguardar o e-mail de confirmação da turma, que se dará em até 2 (dois) dias úteis antes do evento.

 

III – Caso o aluno não possa participar do curso, deverá informar o seu cancelamento de participação em até 2 (dois) dias úteis de antecedência ou solicitar a substituição por outro participante.

IV – Caso o aluno não compareça no dia do curso, o valor pago não será reembolsado, exceto por força maior comprovado (atestado médico, boletim de ocorrência ou similar).

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