EFD-REINF/eSocial x DCTFWeb – Órgãos Públicos

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:​

1 – eSocial:

• Considerações gerais de sobre o sistema
• Prazos de implantação
• Análise dos arquivos de eventos periódicos e tabelas e as informações que compõe a DCTFWeb destacando-se: S.1000 – Informações do Empregador/ Contribuinte; S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras de Construção Civil ou Unidades de Órgãos Públicos; S-1010 – Tabela de Rubricas; S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias; S-1070 – Tabela de Processos Administrativos /Judiciais; S-1200 – Remuneração  do Trabalhador – RGPS; S-1.270 – Contratação de Trabalhador Avulso não Portuário; S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos;
• Retificação das informações
• Prazos internos e Cautelas indispensáveis na geração dos arquivos
• Gestão das informações
• Situação de sem movimento
• Prazos e transmissão dos arquivos
• Penalidades

2 – EFD-Reinf:

• Considerações gerais de sobre o sistema
• Prazos de implantação
• Análise dos arquivos de eventos periódicos, não periódicos e tabelas e as informações que compõe a DCTFWeb:

• Serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada (R-2010 e R-2020);
• Recursos recebidos ou repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional (R-2030 e R-2040);
• Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substitutiva pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica (R-2050);
• Aquisição de Produção Rural (R-2055); e
• Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB conforme Lei 12.546/2011 (R-2060)

• Retificação das informações
• Prazos internos e Cautelas indispensáveis na geração dos arquivos
• Gestão das informações
• Situação de sem movimento
• Prazos e transmissão dos arquivos
• Penalidades

3 – DCTFWeb:

• O que é DCTFWeb?
• Quem está obrigado a apresentar?
• Quem está dispensado de apresentar?
• Forma de Apresentação (Diária, Mensal e Anual)
• Espécies de DCTFWeb  e sua classificação
• Contribuições a serem declaradas
• Prazos de Transmissão
• Vigência
• Penalidades
• Navegando no sistema DCTFWeb (passo a passo)
• Creditos e Débitos apurados automaticamente:

• Débitos: Contribuição Previdenciária Patronal e dos Segurados; Contribuição para terceiros (Outras Entidades) e Retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98)
• Créditos Vinculáveis: Salário Família, Salário Maternidade e Retenção de 11% de INSS (Lei nº  9.711/98), Suspensão, Parcelamento, Exclusão, Pagamento e Compensação

• Compensação de créditos previdenciários – Per/DCompWeb

• Edição de uma DCTF e o resumo da situação
• Relatórios: Relatório Resumo de Débitos e Créditos e Relatório de Débitos e de Créditos
• Transmissão da DCTFWeb e geração do recibo de entrega

• Geração da Guia de Pagamento (DARF):

• O “DARF” e sua nova modalidade de emissão via DCTFWeb
• Prazo de envio
• Multas aplicáveis
• Emissão da guia individual e em lote

• DCTFWeb – Retificadora
• DCTFWeb – Sem Movimento
• DCTFWeb – 13º Salário.