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Em poucos minutos, você poderá avaliar a metodologia, a estrutura didática e a profundidade dos conteúdos oferecidos. Este vídeo foi desenvolvido para apresentar a qualidade da formação e demonstrar, na prática, como o curso pode agregar valor ao seu desenvolvimento profissional
| MODALIDADE | DATA(S) | DIA DA SEMANA | PERÍODO | HORÁRIO | POSIÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| Presencial | 11 e 12/03/2026 | Quarta-feira e quinta-feira | Diurno | 8h30 às 12h30 | Turma em Andamento |
Objetivos: O curso abordará as principais regras e aspectos relativos aos tributos não cumulativos, ou seja, aqueles com possibilidade de crédito (ICMS, IPI, PIS e COFINS). Assim, abordaremos os principais aspectos ligados ao aproveitamento, apuração, vedação e ao estorno de créditos de ICMS, IPI, PIS e COFINS, dando ênfase nas questões envolvendo contabilização, argumentação de compra/venda, custo e precificação de mercadorias e serviços.
Abordará também os principais aspectos ligados a “Reforma Tributária” aprovada pelo Congresso Nacional e seus impactos no planejamento tributários das empresas;
Público-Alvo: Além dos gestores das áreas contábeis e fiscais é também dirigido aos profissionais de compras, vendas, custos, orçamentos, logística, produção, bem como, a outros profissionais que trabalham ou tenham interesse nos assuntos fiscais.
1 – Introdução
– Principais funções do Departamento Fiscal nas Empresas
– A carga tributária brasileira e a necessidade de administrar os tributos corretamente
– A área tributária dentro dos negócios da empresa
– O profissional fiscal como agente de aceleração dos resultados
– Departamento fiscal e as diversas interfaces internas
– Alcance dos termos fiscais no âmbito comercial
– Formas de interpretação e aplicação das normas tributárias
– Legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal
– Legislação tributária: princípios, competência, hierarquia e exigências
– A Reforma Tributária e os impactos no dia a dia das empresas:
– Panorama Geral referente a “Reforma Tributária”
– CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços: Unificará IPI, PIS e COFINS
– IBS – Imposto sobre Bens e Serviços: Unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal
– Importância do Planejamento Tributário em período de transição
– Planejamento Tributário: O que é, importância, cuidados, legislação e condições para implementação;
– Benefícios e incentivos fiscais: Legislação atual e os desafios na implementação
– Importância dos Incentivos estaduais em vigor até 2032
2 – ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
– Legislação aplicada
– Princípio da não-cumulatividade
– Documento hábil e situação regular perante o Fisco
– Momento e condição para a apropriação do crédito
– Momento do crédito na importação
– Créditos Básicos: matéria-prima, produto intermediário; material de embalagem
– Créditos em Serviço de transporte (que tem direito ao crédito)
– Crédito de Energia elétrica (condições e critérios de apropriação)
– Serviço de Comunicação (condições e critérios de apropriação)
– Crédito extemporâneo (condições e critérios de apropriação)
– Grosa de crédito (quando o Fisco pode aplicar)
– Vedações ao crédito
– Manutenção de crédito
– Estorno de crédito
– Operações de devolução
– Ativo permanente (condições e critérios de apropriação)
– Crédito outorgado (condições e critérios de apropriação)
– O que muda com a reforma tributária
3 – IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
– Legislação aplicada
– Alcance dos termos “Industrial” e “Equiparado a Industrial”
– Princípio da não-cumulatividade
– Créditos Básicos: matéria prima, produto intermediário, material de embalagem
– Aquisição de comerciante atacadista (crédito presumido)
– Aquisição de estabelecimento optante do Simples Federal (visão do Fisco)
– Operações de devolução e retorno
– Crédito presumido – observações gerais
– Momento da apropriação do crédito
– Crédito Extemporâneo (condições e critérios de apropriação)
– Crédito relativo à aquisição de insumo destinado à industrialização de produto sujeito à alíquota zero e isento
– Manutenção do crédito
– Anulação do crédito
– Mudanças com a Reforma Tributária
4 – PIS/PASEP e COFINS
– Noções gerais (legislação aplicada)
– Receita Financeira e Faturamento
– Cumulatividade
– Não-cumulatividade
– Possibilidades de crédito
– Bens para revenda
– Insumos (condições e critérios de apropriação)
– Energia elétrica (condições e critérios de apropriação)
– Aluguéis (condições e critérios de apropriação)
– Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado
– Edificações e benfeitorias em imóveis (condições e critérios de apropriação)
– Bens recebidos em devolução
– Armazenagem de mercadoria
– Transporte de mercadoria (permissões e vedações)
– Outras restrições ao crédito
– Proporcionalidade
– Estorno do crédito
– Casos especiais
– Créditos passíveis de ressarcimento e compensação
– Mudanças com a Reforma Tributária
5 – O que Esperar da Regulamentação da Reforma Tributária (Discussão sobre os Pontos Polêmicos)
– Existência de dois sistemas fiscais durante o período de transição;
– Dúvidas sobre as Leis Complementares que regulamentarão os novos tributos;
– Alíquota: 27% – Se confirmada, será uma das maiores do mundo
– Ampliação das hipóteses de incidência do IS
– Como ficarão as Obrigações Acessórias?
– Critério do destino para a prestação de serviços;
– Impossibilidade dos prestadores de serviços se creditarem sobre a folha de pagamento.
– Critérios para aproveitamento dos créditos condicionado ao efetivo recolhimento do tributo
– Possibilidade de o IS ser incluído na Base de Cálculo dos novos tributos;
– Possibilidade de aumento do frete em consequência do aumento do combustível (fator inflacionário)
6 – Exercícios de fixação.
FORMAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
FORMAS DE PAGAMENTO (CURSOS PRESENCIAIS E ONLINE COM TRANSMISSÃO AO VIVO):
– Inscrição via Boleto à Vista: Para pagamento até 2 dias (úteis) antes do curso.
– Inscrição via Depósito Bancário à Vista: Para pagamento até 1 dia (útil) antes do curso.
– Inscrição via Cartão de Crédito: Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.
– Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo: Para pagamento após o curso.
– Inscrição via Boleto ou Depósito Bancário (Pessoa Jurídica) a Prazo: Para pagamento após o curso (sujeito à aprovação).
FORMAS DE PAGAMENTO (CURSOS ONLINE GRAVADO – DISPONÍVEL):
– Inscrição via Boleto à Vista.
– Inscrição via Depósito Bancário à Vista.
– Inscrição via Cartão de Crédito: Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.
– Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo: Para pagamento após o curso.
CURSOS PRESENCIAIS:
1 – Incluso no Valor da Inscrição:
Coffee– Break e Material Didático em formato pdf.
2 – Emissão de Certificado
O aluno receberá seu certificado final da apresentação do curso.
3 – Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.
4 – Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.
CURSOS ONLINE:
I – Modalidades dos Cursos:
– Transmissão ao Vivo: Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor;
– Gravado e Disponível: Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor.
II – Cursos Online (Transmissão ao Vivo):
Apresentação das Aulas ao Vivo: Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor.
Nesta modalidade o aluno poderá interagir diretamente com o Instrutor através da nossa Plataforma Integrativa, via Transmissão ao Vivo pelo ZOOM Meeting, esclarecendo as dúvidas em tempo real e compartilhando experiências e conteúdos.
Confirmação ou Cancelamento
Será enviado por e-mail para fins de confirmação ou cancelamento em até 1 útil antes da realização do curso.
Envio do Material
Será enviado por e-mail no formato pdf. até o dia do curso.
Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.
Certificado de Participação e a Ficha de Avaliação:
Será enviado por e-mail em pdf após a realização do Curso.
Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.
Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).
III – Cursos Online (Gravado – Disponível): Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor.
Formas de Acesso à Plataforma:
– Através do e-mail enviado, seja bem-vindo ao curso, ou
– Na tela principal do nosso site, canto direito, acesse seu Curso Online, ou
– No Menu Curso Online (Gravado-Disponível), selecionar o curso desejado e clicar: Acesse seu Curso Online.
OBS: O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
Acesso ao Conteúdo:
Conteúdo Gravado – Videoaula (Não Baixável)
O aluno poderá acessar a videoaula, quando desejar, por um período de 30 dias ou mais de acordo com o curso e a carga horária estipulada no site, a contar da data do pagamento e liberação do curso.
Materiais Didáticos (Baixáveis) – Para Impressão ou Gravação
a) Apostila em pdf. com a apresentação do instrutor;
b) Material de apoio em arquivos (opcional);
c) Exercícios (opcional).
Os materiais didáticos são os mesmos disponibilizados nos cursos presenciais.
Prazo para acesso ao Conteúdo
– O prazo para acesso à plataforma EAD está descrito no anúncio do curso em nosso site.
– Após expirar o prazo de acesso ao curso, é possível a prorrogação por mais 10 dias corridos com o pagamento da taxa de 50% do valor do curso para cobertura dos nossos custos. Após esse prazo, será cobrado o valor integral do curso.
Emissão de Certificado Após o Curso
I) O aluno terá acesso ao seu certificado diretamente na plataforma de apresentação do curso;
II) Requisitos necessários para concessão do Certificado:
– Participação igual ou superior a 75% da carga horária do curso.
– Para a contagem do percentual mínimo de 75% da carga horária do curso e emissão do certificado, é necessário o aluno(a) clicar em “MARCAR COMO ASSISTIDA” em cada aula concluída, conforme descrito na plataforma EAD.
Ficha de Avaliação:
Será enviado por e-mail em pdf após a realização do Curso.
Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.
Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).
Critérios de Adiamento ou Cancelamento de Inscrições
Da Premier Cursos:
I – A empresa reserva-se o direito de alterar datas e horários, quando não atingir o número mínimo de participantes para a realização do evento ou outros motivos, com 2 (dois) dias úteis de antecedência da data prevista para o início do curso. A empresa também não se responsabiliza por quaisquer gastos com deslocamento pelo participante para a realização do treinamento em função das referidas alterações;
II – Nas condições do curso ser transferido para outra data e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, poderá solicitar o reembolso do valor já pago ou utilizá-lo como crédito para outro treinamento de sua escolha. O Prazo máximo para reembolso do valor pago ou utilização do crédito é de 6 (seis) meses, a contar da data programada do curso.
III – Caso o curso seja cancelado e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, devolveremos integralmente o valor da inscrição;
Do Aluno:I – Para participação do curso, é necessário o aluno está inscrito de acordo com a política de pagamento da Premier Cursos.
II – O preenchimento da ficha de inscrição não garante a participação do aluno e nem a confirmação do curso, é necessário aguardar o e-mail de confirmação da turma, que se dará em até 2 (dois) dias úteis antes do evento.
III – Caso o aluno não possa participar do curso, deverá informar o seu cancelamento de participação em até 2 (dois) dias úteis de antecedência ou solicitar a substituição por outro participante.
IV – Caso o aluno não compareça no dia do curso, o valor pago não será reembolsado, exceto por força maior comprovado (atestado médico, boletim de ocorrência ou similar).