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Em poucos minutos, você poderá avaliar a metodologia, a estrutura didática e a profundidade dos conteúdos oferecidos. Este vídeo foi desenvolvido para apresentar a qualidade da formação e demonstrar, na prática, como o curso pode agregar valor ao seu desenvolvimento profissional
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A Quem se Destina
Diretores, Gerentes, Especialistas, Supervisores, Analistas e demais profissionais das áreas de Logística, Compras, Vendas, Custos, Fiscal, Contábil, Faturamento, Suporte Administrativo e de outras áreas de interesse em Indústrias, Comércio e empresas Prestadoras de Serviços.
Por que Participar
Será imprescindível para os profissionais dos diversos setores da empresa se atualizarem nas questões relacionadas aos aspectos fiscais de seu negócio, para que possam gerar vantagens competitivas em relação aos seus concorrentes.
A correta observância dos procedimentos fiscais se faz necessária para se evitar contingências que culminem em autuação fiscal, bem como, para se estabelecer a carga tributária adequada às operações praticadas pelo contribuinte, evitando-se, pagamento desnecessário de tributos.
Desta forma, através de uma abordagem prática e objetiva, o curso visa capacitar os profissionais nas questões fiscais e tributárias, contribuindo para as tomadas de decisões seguras e com vistas à economia fiscal.
2. Introdução
1.1. Alcance dos termos logísticos no âmbito comercial e fiscal
1.2. Departamento fiscal e as diversas interfaces internas
1.3. A área tributária dentro dos negócios da empresa
1.4. Legislação Tributária
1.5. Noções Gerais de ICMS e ISS
1.6. Regime Especiais requeridos pelos contribuintes (conceito, legislação, formas e requisitos para adoção)
1.6. Diferentes Cenários Tributários: Operador Logístico, Armazém Geral, Armazém NÃO Geral, Depósito Fechado, Filial in House, Self Storage e Transit Point.
2. OPERADOR LOGÍSTICO (CNAE 52.11-7/01 – Operador Logístico)
2.1. Definição, Requisito e Formalidades
2.2. Incompatibilidade com Armazém Geral
2.3. Pedido de credenciamento
2.4. Situações que comportam a dispensa de documentos fiscais
2.5. Demonstrativos Mensais (Remessa, Retorno e Venda)
2.6. Saídas de Mercadorias do Operador com destino a pessoa diversa do Depositante
2.7. Remessas por Conta e Ordem
2.8. Tratamento com relação as Devoluções
2.9. Operações com Contribuintes de Outros Estados
3. ARMAZEM GERAL (CNAE 52.11-7/01 – Armazéns Gerais – Emissão de Warrant”)
3.1. Regularização na Junta Comercial do Estado nos termos do Decreto Federal 1.102/1903 e junto a RFB, SEFAZ e Prefeitura
2.2. Incompatibilidade com Operador Logístico
3.3. Formalidades que devem ser observadas na Remessa e Retorno das mercadorias (operações internas e interestaduais)
3.4. Retorno de Armazém Geral (físico ou simbólico)
3.5. Entrega pelo fornecedor diretamente ao Armazém Geral
3.6. Saída do Armazém Geral com destino a outro estabelecimento
3.7. Transmissão de propriedade de mercadorias que permanecerem no Armazém Geral
3.8. Mercadoria Destinada à Exportação
3.0. Formalidades que devem ser observadas nas Compras, Vendas com Entregas por Conta e Ordem (operações internas e interestaduais)
3.10. Adoção de Regime Especial para os casos não previstos na legislação
3.11. Hipótese de incidência do ICMS (alíquotas, base de cálculo e particularidades)
3.12. Segregação da escrita fiscal para fins de apuração do ICMS
3.13. Responsabilidade pelo ICMS da operação interestadual (importância de cláusula contratual prevendo essa hipótese)
4. ARMAZEM NÃO GERAL (CNAE 52.11-7/99 – Depósitos de Mercadorias para terceiros, Exceto Armazéns Gerais e Guarda-Móveis)
4.1. Regularização junto a RFB, SEFAZ e Prefeitura
4.2. Operações (Remessa e Retorno) Tributadas pelo ICMS (alíquotas, base de cálculo e particularidades)
4.3. Formalidades que devem ser observadas na Remessa e Retorno das mercadorias (operações internas e interestaduais)
4.4. Retorno de Armazenagem (simbólico somente com aval das fazendas estaduais envolvidas)
4.5. Adoção de Regime Especial para os casos não previstos na legislação
5. SELF-STORAGE (Auto Serviço de Armazenagem) – (CNAE – 6810-2/02 – Locação de Imóveis)
5.1. Definição e Alcance do termo
5.2. Regularização junto a RFB, SEFAZ e Prefeitura
5.3. Operações (Remessa e Retorno) Não tributadas pelo ICMS
5.4. Formalidades que devem ser observadas na Remessa e Retorno das mercadorias (operações internas e interestaduais)
5.5. Formalidades que devem ser observadas nas Vendas (operações internas e interestaduais)
5.6. Adoção de Regime Especial para os casos não previstos na legislação
6. DEPÓSITO FECHADO – (CNAE – classificado na subclasse referente à atividade principal do Depositante)
6.1. Definição e Alcance do termo
6.2. Regularização junto a RFB, SEFAZ e Prefeitura
6.3. Operações (Remessa e Retorno) Não tributadas pelo ICMS
6.4. Formalidades que devem ser observadas na Remessa e Retorno das mercadorias (operações internas)
6.5. Formalidades que devem ser observadas nas Vendas (operações internas e interestaduais)
6.6. Adoção de Regime Especial para os casos não previstos na legislação
7. ABERTURA DE FILIAL NO OPERADOR LOGÍSTICO (CNAE – classificado na subclasse referente à atividade principal do Depositante)
7.1. Regularização junto a RFB, SEFAZ e Prefeitura
7.2. Tratamento fiscal nas Transferências de Mercadorias após recente julgamento do STF
7.3. Tratamento fiscal com relação as operações de Transferência, Compra, Vendas, Devolução e Outras
7.3. Comparativo com Armazém Geral
7.4. Trâmite de Documentação Fiscal
7.6. Adoção de Regime Especial para os casos não previstos na legislação
8. TRANSIT POINT
8.1. Definição e alcance do termo
8.2. Prestações de serviço de transporte com coleta, estadia e transbordo das mercadorias em estabelecimento intermediário
8.3. Diferenciação com a operação de “Cross docking”
8.4. Mercadoria em trânsito por até 30 dias (sem caracterizar armazenagem)
8.5. Condições para o “Transbordo” não configurar novo início de operação de Transporte (Redespacho)
8.6. Observações quanto aos documentos fiscais usados nas operações
8.7. Adoção de Regime Especial para os casos não previstos na legislação
9. Exercícios de Fixação
FORMAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
FORMAS DE PAGAMENTO (CURSOS PRESENCIAIS E ONLINE COM TRANSMISSÃO AO VIVO):
– Inscrição via Boleto à Vista: Para pagamento até 2 dias (úteis) antes do curso.
– Inscrição via Depósito Bancário à Vista: Para pagamento até 1 dia (útil) antes do curso.
– Inscrição via Cartão de Crédito: Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.
– Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo: Para pagamento após o curso.
– Inscrição via Boleto ou Depósito Bancário (Pessoa Jurídica) a Prazo: Para pagamento após o curso (sujeito à aprovação).
FORMAS DE PAGAMENTO (CURSOS ONLINE GRAVADO – DISPONÍVEL):
– Inscrição via Boleto à Vista.
– Inscrição via Depósito Bancário à Vista.
– Inscrição via Cartão de Crédito: Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.
– Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo: Para pagamento após o curso.
CURSOS PRESENCIAIS:
1 – Incluso no Valor da Inscrição:
Coffee– Break e Material Didático em formato pdf.
2 – Emissão de Certificado
O aluno receberá seu certificado final da apresentação do curso.
3 – Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.
4 – Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.
CURSOS ONLINE:
I – Modalidades dos Cursos:
– Transmissão ao Vivo: Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor;
– Gravado e Disponível: Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor.
II – Cursos Online (Transmissão ao Vivo):
Apresentação das Aulas ao Vivo: Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor.
Nesta modalidade o aluno poderá interagir diretamente com o Instrutor através da nossa Plataforma Integrativa, via Transmissão ao Vivo pelo ZOOM Meeting, esclarecendo as dúvidas em tempo real e compartilhando experiências e conteúdos.
Confirmação ou Cancelamento
Será enviado por e-mail para fins de confirmação ou cancelamento em até 1 útil antes da realização do curso.
Envio do Material
Será enviado por e-mail no formato pdf. até o dia do curso.
Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.
Certificado de Participação e a Ficha de Avaliação:
Será enviado por e-mail em pdf após a realização do Curso.
Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.
Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).
III – Cursos Online (Gravado – Disponível): Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor.
Formas de Acesso à Plataforma:
– Através do e-mail enviado, seja bem-vindo ao curso, ou
– Na tela principal do nosso site, canto direito, acesse seu Curso Online, ou
– No Menu Curso Online (Gravado-Disponível), selecionar o curso desejado e clicar: Acesse seu Curso Online.
OBS: O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
Acesso ao Conteúdo:
Conteúdo Gravado – Videoaula (Não Baixável)
O aluno poderá acessar a videoaula, quando desejar, por um período de 30 dias ou mais de acordo com o curso e a carga horária estipulada no site, a contar da data do pagamento e liberação do curso.
Materiais Didáticos (Baixáveis) – Para Impressão ou Gravação
a) Apostila em pdf. com a apresentação do instrutor;
b) Material de apoio em arquivos (opcional);
c) Exercícios (opcional).
Os materiais didáticos são os mesmos disponibilizados nos cursos presenciais.
Prazo para acesso ao Conteúdo
– O prazo para acesso à plataforma EAD está descrito no anúncio do curso em nosso site.
– Após expirar o prazo de acesso ao curso, é possível a prorrogação por mais 10 dias corridos com o pagamento da taxa de 50% do valor do curso para cobertura dos nossos custos. Após esse prazo, será cobrado o valor integral do curso.
Emissão de Certificado Após o Curso
I) O aluno terá acesso ao seu certificado diretamente na plataforma de apresentação do curso;
II) Requisitos necessários para concessão do Certificado:
– Participação igual ou superior a 75% da carga horária do curso.
– Para a contagem do percentual mínimo de 75% da carga horária do curso e emissão do certificado, é necessário o aluno(a) clicar em “MARCAR COMO ASSISTIDA” em cada aula concluída, conforme descrito na plataforma EAD.
Ficha de Avaliação:
Será enviado por e-mail em pdf após a realização do Curso.
Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.
Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).
Critérios de Adiamento ou Cancelamento de Inscrições
Da Premier Cursos:
I – A empresa reserva-se o direito de alterar datas e horários, quando não atingir o número mínimo de participantes para a realização do evento ou outros motivos, com 2 (dois) dias úteis de antecedência da data prevista para o início do curso. A empresa também não se responsabiliza por quaisquer gastos com deslocamento pelo participante para a realização do treinamento em função das referidas alterações;
II – Nas condições do curso ser transferido para outra data e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, poderá solicitar o reembolso do valor já pago ou utilizá-lo como crédito para outro treinamento de sua escolha. O Prazo máximo para reembolso do valor pago ou utilização do crédito é de 6 (seis) meses, a contar da data programada do curso.
III – Caso o curso seja cancelado e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, devolveremos integralmente o valor da inscrição;
Do Aluno:I – Para participação do curso, é necessário o aluno está inscrito de acordo com a política de pagamento da Premier Cursos.
II – O preenchimento da ficha de inscrição não garante a participação do aluno e nem a confirmação do curso, é necessário aguardar o e-mail de confirmação da turma, que se dará em até 2 (dois) dias úteis antes do evento.
III – Caso o aluno não possa participar do curso, deverá informar o seu cancelamento de participação em até 2 (dois) dias úteis de antecedência ou solicitar a substituição por outro participante.
IV – Caso o aluno não compareça no dia do curso, o valor pago não será reembolsado, exceto por força maior comprovado (atestado médico, boletim de ocorrência ou similar).