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Presencial Ao Vivo Gravado

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Retenções de IRRF / CSRF / ISS na Contratação de Pessoas Jurídicas

Turma Confirmada
Área: Tributária / Fiscal / SPED
Modalidade: Online Ao Vivo
Data: 18/03/2026
Semana: Quarta-feira.
Carga Horária: 8 Horas
Pontuação CFC: Não Aplicável
Instrutor: José Joaquim Filho
Valor por Aluno: 680,00

Assista à demonstração do curso

Em poucos minutos, você poderá avaliar a metodologia, a estrutura didática e a profundidade dos conteúdos oferecidos. Este vídeo foi desenvolvido para apresentar a qualidade da formação e demonstrar, na prática, como o curso pode agregar valor ao seu desenvolvimento profissional

Programação do Curso:

MODALIDADEDATA(S)DIA DA SEMANAPERÍODOHORÁRIOPOSIÇÃO
Online Ao Vivo18/03/2026quarta-feiraDiurno9h às 18hTurma Confirmada
Online Ao Vivo21/03/2026sábadoDiurno9h às 18hTurma em Andamento
Online Ao Vivo23 e 24/03/2026Segunda-feira e terça-feiraNoturno18h30 às 22h30Turma em Andamento
Online Ao Vivo08/04/2026quarta-feiraDiurno9h às 18hTurma em Andamento
Online Ao Vivo11/04/2026sábadoDiurno9h às 18hTurma em Andamento
Online Ao Vivo15 e 16/04/2026Quarta-feira e quinta-feiraNoturno18h30 às 22h30Turma em Andamento
Online Ao Vivo05/05/2026terça-feiraDiurno9h às 18hTurma em Andamento
Online Ao Vivo09/05/2026sábadoDiurno9h às 18hTurma em Andamento
Online Ao Vivo13 e 14/05/2026Quarta-feira e quinta-feiraNoturno18h30 às 22h30Turma em Andamento
Online Ao Vivo17/06/2026quarta-feiraDiurno9h às 18hTurma em Andamento
Online Ao Vivo20/06/2026sábadoDiurno9h às 18hTurma em Andamento
Online Ao Vivo22 e 23/06/2026Segunda-feira e terça-feiraNoturno18h30 às 22h30Turma em Andamento
Online Ao Vivo22/07/2026quarta-feiraDiurno9h às 18hTurma em Andamento
Online Ao Vivo19/08/2026quarta-feiraDiurno9h às 18hTurma em Andamento
Online Ao Vivo23/09/2026quarta-feiraDiurno9h às 18hTurma em Andamento
Online Ao Vivo21/10/2026quarta-feiraDiurno9h às 18hTurma em Andamento
Online Ao Vivo11/11/2026quarta-feiraDiurno9h às 18hTurma em Andamento
Online Ao Vivo09/12/2026quarta-feiraDiurno9h às 18hTurma em Andamento

Detalhes Do Curso

Transição para o Novo Modelo da Reforma Tributária:
O conteúdo do curso foi devidamente revisado e ajustado para abranger o período de transição introduzido pela Reforma Tributária, em vigor a partir de 01/01/2026, nos termos da Lei Complementar nº 214/2025. Essa atualização assegura que todos os materiais estejam plenamente compatíveis com as novas determinações legais e fiscais.

Importância do Curso: 

As autoridades fiscais exigem as retenções na fonte dos tributos e contribuições de forma adequada e nos seus respectivos prazos, bem como o cumprimento das obrigações acessórias. O não cumprimento dessas obrigações, acarretam auto de infração para as empresas.

 

Objetivos:

  • Orientar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos nas contratações de serviços tomados de pessoas  jurídicas, baseado no Novo Regulamento do Imposto de Renda – Decreto nº 9.580/2018, INs. 459/04,  LC nº 116/03 e as demais alterações na legislação tributária;
  • Preparar os participantes para evitar pagamento de multas e juros nas retenções e no cumprimento das obrigações acessórias.

 

Público Alvo: Profissionais das áreas Fiscal, Contábil, RH, Jurídica, Financeira, Auditoria, Compras, Recebimento, TI, Administrativa e Outros Profissionais interessados na matéria.

1.    IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)

  • Serviços tomados de pessoas jurídicas
  • Procedimentos para emissão de notas fiscais
  • Empresas optantes pelo simples nacional
  • Pagamento a cooperativa de trabalho
  • Entidades sem fins lucrativos
  • Fato gerador e alíquotas
  • Serviços não sujeitos a retenção
  • Os limites para a retenção do IRRF
  • Compensações de valores retidos
  • Prazos de recolhimento
  • Declarações obrigatórias para o fisco
  • O comprovante anual de retenção do IRRF
  • Contabilização pelo prestador e tomador de serviços
  • Casos práticos.

 

2.    RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL)

  • Serviços sujeitos a retenção
  • Empresas do Simples Nacional
  • Pagamento a cooperativa de trabalho
  • Entidades sem fins lucrativos
  • Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial
  • Serviços não sujeitos a retenção
  • Fato gerador e alíquotas
  • Procedimentos para emissão da nota fiscal
  • Dispensa de retenção
  • Compensações de valores retidos
  • Declarações obrigatórias para o fisco
  • Contabilização pelo prestador e tomador de serviços
  • Casos práticos.

 

4.     ISSQN – LC 116/2003 / LC 157/2016 / LC 175/2020 / LC 214/2025

  • Noções Introdutórias do ISS
  • Conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS
  • Contribuintes
  • Base de Calculo
  • Fato gerador e alíquotas
  • Qual o município competente para tributar o ISS?
  • Importação e Exportação de serviços
  • Responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço
  • Empresas optantes pelo simples nacional
  • Comentários à lista de serviços – LC 116/03 e LC 157/16
  • Declarações obrigatórias para o fisco
  • Contabilização pelo prestador e tomador de serviços
  • Casos práticos.

FORMAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
FORMAS DE PAGAMENTO (CURSOS PRESENCIAIS E ONLINE COM TRANSMISSÃO AO VIVO):
– Inscrição via Boleto à Vista: Para pagamento até 2 dias (úteis) antes do curso.
– Inscrição via Depósito Bancário à Vista: Para pagamento até 1 dia (útil) antes do curso.
– Inscrição via Cartão de Crédito: Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.
– Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo: Para pagamento após o curso.
– Inscrição via Boleto ou Depósito Bancário (Pessoa Jurídica) a Prazo: Para pagamento após o curso (sujeito à aprovação).

FORMAS DE PAGAMENTO (CURSOS ONLINE GRAVADO – DISPONÍVEL):
– Inscrição via Boleto à Vista.
– Inscrição via Depósito Bancário à Vista.
– Inscrição via Cartão de Crédito: Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.
– Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo: Para pagamento após o curso.

POLÍTICA PARA PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS

CURSOS PRESENCIAIS:

1 – Incluso no Valor da Inscrição:
Coffee– Break e Material Didático em formato pdf.

2 – Emissão de Certificado 
O aluno receberá seu certificado final da apresentação do curso.

3 – Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.

4 – Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.

CURSOS ONLINE:

I – Modalidades dos Cursos:
– Transmissão ao Vivo:  Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor;
– Gravado e Disponível: Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor.

II –  Cursos Online (Transmissão ao Vivo):

Apresentação das Aulas ao Vivo: Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor.
Nesta modalidade o aluno poderá interagir diretamente com o Instrutor através da nossa Plataforma Integrativa, via Transmissão ao Vivo pelo ZOOM Meeting, esclarecendo as dúvidas em tempo real e compartilhando experiências e conteúdos.

Confirmação ou Cancelamento
Será enviado por e-mail para fins de confirmação ou cancelamento em até 1 útil antes da realização do curso.

Envio do Material 
Será enviado por e-mail no formato pdf. até o dia do curso.

Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.

Certificado de Participação e a Ficha de Avaliação:
Será enviado por e-mail em pdf após a realização do Curso.

Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.

Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).

III –  Cursos Online (Gravado – Disponível): Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor.

Formas de Acesso à Plataforma:
– Através do e-mail enviado, seja bem-vindo ao curso, ou
– Na tela principal do nosso site, canto direito, acesse seu Curso Online, ou
– No Menu Curso Online (Gravado-Disponível), selecionar o curso desejado e clicar: Acesse seu Curso Online.
OBS: O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.

Acesso ao Conteúdo: 

Conteúdo Gravado – Videoaula (Não Baixável)
O aluno poderá acessar a videoaula, quando desejar, por um período de 30 dias ou mais de acordo com o curso e a carga horária estipulada no site, a contar da data do pagamento e liberação do curso.

Materiais Didáticos (Baixáveis) – Para Impressão ou Gravação
a) Apostila em pdf. com a apresentação do instrutor;
b) Material de apoio em arquivos (opcional);
c) Exercícios (opcional).
Os materiais didáticos são os mesmos disponibilizados nos cursos presenciais.

Prazo para acesso ao Conteúdo
– O prazo para acesso à plataforma EAD está descrito no anúncio do curso em nosso site.
– Após expirar o prazo de acesso ao curso, é possível a prorrogação por mais 10 dias corridos com o pagamento da taxa de 50% do valor do curso para cobertura dos nossos custos. Após esse prazo, será cobrado o valor integral do curso.

Emissão de Certificado Após o Curso
I) O aluno terá acesso ao seu certificado diretamente na plataforma de apresentação do curso;
II) Requisitos necessários para concessão do Certificado:
– Participação igual ou superior a 75% da carga horária do curso.
– Para a contagem do percentual mínimo de 75% da carga horária do curso e emissão do certificado, é necessário o aluno(a) clicar em “MARCAR COMO ASSISTIDA” em cada aula concluída, conforme descrito na plataforma EAD.

Ficha de Avaliação:
Será enviado por e-mail em pdf após a realização do Curso.

Cursos Pontuados pelo CRC/CFC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC/CFC, conforme NBC PG 12 – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, o aluno deverá informar na ficha de inscrição o número do seu CPF ou nos enviar por e-mail, caso não tenha informado, para fins de pontuação no CRC/CFC.

Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).

Critérios de Adiamento ou Cancelamento de Inscrições

Da Premier Cursos:

I – A empresa reserva-se o direito de alterar datas e horários, quando não atingir o número mínimo de participantes para a realização do evento ou outros motivos, com 2 (dois) dias úteis de antecedência da data prevista para o início do curso. A empresa também não se responsabiliza por quaisquer gastos com deslocamento pelo participante para a realização do treinamento em função das referidas alterações;

II – Nas condições do curso ser transferido para outra data e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, poderá solicitar o reembolso do valor já pago ou utilizá-lo como crédito para outro treinamento de sua escolha. O Prazo máximo para reembolso do valor pago ou utilização do crédito é de 6 (seis) meses, a contar da data programada do curso.

III – Caso o curso seja cancelado e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, devolveremos integralmente o valor da inscrição;

 

Do Aluno:I – Para participação do curso, é necessário o aluno está inscrito de acordo com a política de pagamento da Premier Cursos.

II – O preenchimento da ficha de inscrição não garante a participação do aluno e nem a confirmação do curso, é necessário aguardar o e-mail de confirmação da turma, que se dará em até 2 (dois) dias úteis antes do evento.

 

III – Caso o aluno não possa participar do curso, deverá informar o seu cancelamento de participação em até 2 (dois) dias úteis de antecedência ou solicitar a substituição por outro participante.

IV – Caso o aluno não compareça no dia do curso, o valor pago não será reembolsado, exceto por força maior comprovado (atestado médico, boletim de ocorrência ou similar).

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