Retenções na Fonte (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS)

Nome do Curso: Retenções na Fonte (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS)

Área: Tributária / Fiscal / SPED

Modalidade: Presencial

Data: 23/04/2025

Carga Horária: 16 Horas

valor por Aluno: R$ 1480,00

Local: São Paulo

Endereço: Avenida Paulista, 807 - 6° Andar, Cj. 614

Instrutor: José Joaquim Filho

Pontuação CFC: 16 Pontos

Detalhes Do Curso

FORMAS DE PAGAMENTO:

– Inscrição via Boleto à Vista: Para pagamento até 2 dias (úteis) antes do curso.
– Inscrição via Depósito Bancário à Vista: Para pagamento até o dia curso.
– Inscrição via Cartão de Crédito: Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.
– Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo: Para pagamento após o curso.
– Inscrição via Boleto ou Depósito Bancário (Pessoa Jurídica) a Prazo: Para pagamento após o curso.

AUD: 16, CMN: 16, SUSEP: 16, ProGP: 16, Perito: 16, PREVIC: 16, ProRT: 16, PrevAUD:0

Código do Curso: CFC: SP234410

Para mais informações, clique aqui

Importância do Curso:

As autoridades fiscais exigem as retenções na fonte dos tributos e contribuições de forma adequada e nos seus respectivos prazos, bem como o cumprimento das obrigações acessórias. O não cumprimento dessas obrigações, acarretam auto de infração para as empresas.

Objetivos:

Orientar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos nas contratações de serviços tomados de pessoas físicas e jurídicas, baseado no Novo Regulamento do Imposto de Renda – Decreto nº 9.580/2018, INs. 459/04, 475/04, 1.234/12, IN RFB nº 2.110/22, LC nº 116/03 e as demais alterações na legislação tributária;
Preparar os participantes para evitar pagamento de multas e juros nas retenções e no cumprimento das obrigações acessórias.

Público Alvo: Profissionais das áreas Fiscal, Contábil, RH, Jurídica, Financeira, Auditoria, Compras, Recebimento, TI, Administrativa e Outros Profissionais interessados na matéria.

Benefício: Os participantes receberão um Guia Prático de Retenções na Fonte e toda a legislação na íntegra, para ulização no dia-a-dia das suas empresas.

Benefícios Exclusivos:

Descrição:

1. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)

Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos)
Pagamento a microempreendedor individual – MEI
Aluguéis pagos as pessoas físicas
Serviços tomados de pessoas jurídicas
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada-EIRELI
Procedimentos para emissão de notas fiscais
Retenção pelos Órgãos Públicos
Empresas optantes pelo simples nacional
Pagamento a cooperativa de trabalho
Entidades sem fins lucrativos
Fato gerador e alíquotas
Serviços não sujeitos a retenção
Os limites para a retenção do IRRF
Compensações de valores retidos
Prazos de recolhimento
Declarações obrigatórias para o fisco
O comprovante anual de retenção do IRRF
Contabilização pelo prestador e tomador de serviços.

2. RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL)

Responsáveis pelo recolhimento
Serviços sujeitos a retenção
Retenção pelos Órgãos Públicos
Empresas do Simples Nacional
Pagamento a cooperativa de trabalho
Entidades sem fins lucrativos
Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial
Serviços não sujeitos a retenção
Fato gerador e alíquotas
Procedimentos para emissão da nota fiscal
Dispensa de retenção
Compensação
Declarações obrigatórias para o fisco
Contabilização pelo prestador e tomador de serviços.

3. RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11%)

Aspectos legais do INSS – IN RFB nº 2.110/22
Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
Retenção de 3,50% do INSS das empresas desoneradas da folha de pagamento
Dispensa da retenção dos 11%
Responsabilidade subsidiária e solidária
Empresas optantes pelo simples nacional
Entidades sem fins lucrativos
Retenção na construção civil
Retenção de produtor rural
Apuração da base de cálculo
Fornecimento de material e/ou equipamento
Parcelas não discriminadas no contrato
Deduções da base de cálculo
Abatimento do valor do INSS na subcontratação
Obrigações do tomador e do prestador de serviços
Condições especiais
Compensações e restituições
Declarações obrigatórias para o fisco
Contabilização pelo prestador e tomador de serviços.

4. LC 116/2003 / LC 157/2016 / LC 175/2020

Noções Introdutórias do ISS
Conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS
Contribuintes
Base de Calculo
Fato gerador e alíquotas
Qual o município competente para tributar o ISS?
Importação e Exportação de serviços
Responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço
Empresas optantes pelo simples nacional
Comentários à lista de serviços – LC 116/03 e LC 157/16
Declarações obrigatórias para o fisco
Contabilização pelo prestador e tomador de serviços.

Telefones: Fixo: (11) 2894-6529 / Cel e WhatsApp: (11) 93487-1290

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