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Retenções na Fonte (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS)

Área: Tributária / Fiscal / SPED
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 16 Horas
Pontuação CFC: 16 Pontos

Data: 21/05/2025 a 22/05/2025
Dia da Semana: Quarta-feira, Quinta-feira

Local: São Paulo
Endereço: Avenida Paulista, 807 - 6° Andar, Cj. 614
Valor por Aluno: R$ 1.480,00

Assista à demonstração do curso

Em poucos minutos, você poderá avaliar a metodologia, a estrutura didática e a profundidade dos conteúdos oferecidos. Este vídeo foi desenvolvido para apresentar a qualidade da formação e demonstrar, na prática, como o curso pode agregar valor ao seu desenvolvimento profissional

Programação do Curso:

MODALIDADEDATA(S)DIA DA SEMANAPERÍODOHORÁRIOPOSIÇÃO
Presencial21/05/2025 a 22/05/2025quarta-feiraDiurno09h às 18hTurma em Andamento
Presencial11/06/2025 a 12/06/2025quarta-feiraDiurno09h às 18hTurma Confirmada
Presencial23/07/2025 a 24/07/2025quarta-feiraDiurno09h às 18hTurma em Andamento

Detalhes Do Curso

FORMAS DE PAGAMENTO:
– Inscrição via Boleto à Vista: Para pagamento até 2 dias (úteis) antes do curso.
– Inscrição via Depósito Bancário à Vista: Para pagamento até o dia curso.
– Inscrição via PIX: Para pagamento até o dia curso.
– Inscrição via Cartão de Crédito: Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.
– Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo: Para pagamento após o curso.
– Inscrição via Boleto ou Depósito Bancário (Pessoa Jurídica) a Prazo: Para pagamento após o curso.

 

AUD: 16, CMN: 16, SUSEP: 16, ProGP: 16, Perito: 16, PREVIC: 16, ProRT: 16, PrevAUD:0

Código do Curso: CFC: SP234410

Para mais informações, clique aqui

Importância do Curso: 

As autoridades fiscais exigem as retenções na fonte dos tributos e contribuições de forma adequada e nos seus respectivos prazos, bem como o cumprimento das obrigações acessórias. O não cumprimento dessas obrigações, acarretam auto de infração para as empresas.

 

Objetivos:

  • Orientar como calcular corretamente as retenções, compensações e recolhimentos dos tributos nas contratações de serviços tomados de pessoas físicas e jurídicas, baseado no Novo Regulamento do Imposto de Renda – Decreto nº 9.580/2018, INs. 459/04, 475/04, 1.234/12, IN RFB nº 2.110/22, LC nº 116/03 e as demais alterações na legislação tributária;
  • Preparar os participantes para evitar pagamento de multas e juros nas retenções e no cumprimento das obrigações acessórias.

Público Alvo: Profissionais das áreas Fiscal, Contábil, RH, Jurídica, Financeira, Auditoria, Compras, Recebimento, TI, Administrativa e Outros Profissionais interessados na matéria.

Benefício: Os participantes receberão um Guia Prático de Retenções na Fonte e toda a legislação na íntegra, para ulização no dia-a-dia das suas empresas.

Benefícios Exclusivos:

1.    IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)

  • Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos)
  • Pagamento a microempreendedor individual – MEI
  • Aluguéis pagos as pessoas físicas
  • Serviços tomados de pessoas jurídicas
  • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada-EIRELI
  • Procedimentos para emissão de notas fiscais
  • Retenção pelos Órgãos Públicos
  • Empresas optantes pelo simples nacional
  • Pagamento a cooperativa de trabalho
  • Entidades sem fins lucrativos
  • Fato gerador e alíquotas
  • Serviços não sujeitos a retenção
  • Os limites para a retenção do IRRF
  • Compensações de valores retidos
  • Prazos de recolhimento
  • Declarações obrigatórias para o fisco
  • O comprovante anual de retenção do IRRF
  • Contabilização pelo prestador e tomador de serviços.

2.    RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL)

  • Responsáveis pelo recolhimento
  • Serviços sujeitos a retenção
  • Retenção pelos Órgãos Públicos
  • Empresas do Simples Nacional
  • Pagamento a cooperativa de trabalho
  • Entidades sem fins lucrativos
  • Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial
  • Serviços não sujeitos a retenção
  • Fato gerador e alíquotas
  • Procedimentos para emissão da nota fiscal
  • Dispensa de retenção
  • Compensação
  • Declarações obrigatórias para o fisco
  • Contabilização pelo prestador e tomador de serviços.

3.    RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11%) 

  • Aspectos legais do INSS – IN RFB nº 2.110/22
  • Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
  • Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
  • Retenção de 3,50% do INSS das empresas desoneradas da folha de pagamento
  • Dispensa da retenção dos 11%
  • Responsabilidade subsidiária e solidária
  • Empresas optantes pelo simples nacional
  • Entidades sem fins lucrativos
  • Retenção na construção civil
  • Retenção de produtor rural
  • Apuração da base de cálculo
  • Fornecimento de material e/ou equipamento
  • Parcelas não discriminadas no contrato
  • Deduções da base de cálculo
  • Abatimento do valor do INSS na subcontratação
  • Obrigações do tomador e do prestador de serviços
  • Condições especiais
  • Compensações e restituições
  • Declarações obrigatórias para o fisco
  • Contabilização pelo prestador e tomador de serviços.

4.     LC 116/2003 / LC 157/2016 / LC 175/2020

  • Noções Introdutórias do ISS
  • Conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS
  • Contribuintes
  • Base de Calculo
  • Fato gerador e alíquotas
  • Qual o município competente para tributar o ISS?
  • Importação e Exportação de serviços
  • Responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço
  • Empresas optantes pelo simples nacional
  • Comentários à lista de serviços – LC 116/03 e LC 157/16
  • Declarações obrigatórias para o fisco
  • Contabilização pelo prestador e tomador de serviços.

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Sede dos Treinamentos:
Avenida Paulista, 807 – 6° Andar, Cj. 614 – Edif. Sir Winston Churchill Bela Vista – São Paulo – SP – CEP 01311-100 (Prox. Metrô Brigadeiro).

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