Analista Fiscal – Atualização Técnica (ICMS, IPI, ISS-QN, PIS E COFINS)

I – Introdução

1. Quem é e o que faz o Analista Fiscal da atualidade
2. A carga tributária brasileira e a necessidade de administrar os tributos corretamente
3. Formas de interpretação e aplicação das normas tributárias
4. Legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal
5. Legislação tributária: princípios, competência, hierarquia e exigências

II - ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços

1. Noções Básicas de ICMS

1.1. A legislação tributária e o campo de Incidência

1.1.1. Mudanças no ICMS (Lei 17.293, Decr. 65.252, 65.253, 65.254 e 65.255):

1.1.1.1. Particularidades

1.1.1.2. Aplicação

1.1.1.3. Vigência

1.2. Limitações ao Poder de Tributar:

1.2.1. Imunidade

1.2.2. Isenção

1.2.2.1. Isenção por prazo “determinado” e “indeterminado”

1.2.2.1. Isenção Parcial (Decr. 65.255/20)

1.2.3. Suspensão

1.2.4. Diferimento

1.3. Fato Gerador do Imposto

1.4. Base de Cálculo

1.4.1. Itens que compõe

1.4.2. Situações em que o IPI entra na base de cálculo

1.4.3. Redução da Base de Cálculo (como calcular)

1.5. Alíquotas:

1.5.1. Internas

1.5.1.1. O Governo poderá revisar operações tributadas com ICMS menor que 18% (Lei. 17.293/20)

1.5.1.2. Complemento de alíquotas internas em 2,4% e 1,3% (Decr. 65.253/20)

1.5.2. Interestaduais

1.5.3. Com Conteúdo Importado

1.6. A Não Cumulatividade

1.6.1. Créditos Básicos

1.6.2. Crédito Outorgados

1.7. Manutenção de Crédito (definição e alcance do termo)

1.8. Diferencial de Alíquota

1.8.1. Particularidades

1.8.2. Base de Cálculo “única”

1.8.3. Base de Cálculo “dupla”

1.8.2. Cálculo do ICMS

1.8.3. Responsabilidade pelo recolhimento

1.9. Substituição Tributária:

1.9.1. Definição

1.9.2. Operação interna

1.9.3. Operação interestadual

1.9.4. Cálculo do ICMS-ST

1.9.5. Impacto no preço de venda

1.9.6. Possibilidade do Governo de SP instituir substituição tributária para segmentos varejistas (Lei 17.293/20)

2. Benefícios Fiscais autorizados pelo Confaz

2.1. Formalidades que devem ser observados quanto aos Convênios e Protocolos

3. O que muda no ICMS/SP com o Pacote de Ajuste Fiscal aprovado pela Lei 17.293/20

3.1. Impacto no ICMS em SP com o fim dos Benefícios Fiscais aprovado pelos Decretos 65.252/20 e 65.254/20.

3.2. Complemento da Alíquota do ICMS

3.1.1. O que é?

3.1.2. Como Calcular?

3.1.3. Qual o impacto no preço dos produtos

3.3. Isenção Parcial do ICMS – Decreto 65.254/20.

3.2.1. O que é?

3.2.2. Como Calcular?

3.2.3. Qual o impacto no preço dos produtos

4. Alteração nos benefícios fiscais de (Decretos 65.253/20, 65.254/20 e 65.255/20):

4.1. Isenção

4.2. Redução de base de Cálculo

4.3. Crédito outorgado

4.4. Regimes Especiais

5. Impactos nas empresas “Simples Nacional” com as alterações no ICMS

6. Impactos no ICMS-ST com as alterações no ICMS.

7. Impactos no Diferencial de Alíquotas com as alterações no ICMS.

8. Período de vigência das alterações no ICMS em SP.

9. Exercício de Fixação

III. IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

1. Fato gerador
2. Industrialização:

2.1. Características

2.2. Modalidades

3. Estabelecimento Industrial
4. Estabelecimentos Equiparados a Industrial
5. Limitações ao poder de tributar

5.1. Não incidência

5.2. Isenção

5.3. Imunidade

5.4. Suspensão

5.5. Alíquota zero

6. Base de cálculo
7. Alíquotas
8. O Princípio da Não-Cumulatividade

8.1. Créditos Básicos
8.2. Conceito de Insumo perante a Legislação

8.3. Crédito Presumido

8.4. Vedação ao Crédito

8.5. Estorno de Crédito

8.6. Manutenção do crédito

9. Restituição e Compensação
10. Apuração do Imposto
11. Exercício de Fixação
 

IV - ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza

1. Lei Complementar Federal 116/03 e a Lista de Serviços sujeitos ao ISS em âmbito nacional
2. A LC 116/03 e a Legislação de cada Município
2.1. Características

2.2. Modalidades

3. Limitações ao poder de tributar

3.1. Não incidência

2.2. Isenção

3.3. Imunidade

4. Alíquota máxima e mínima

5. Fato gerador

6. Local de Recolhimento do ISS

7. Base de Cálculo (composição)

8. Contribuintes

9. Responsável Tributário
10. Problemas com a Cumulatividade
11. Serviços Tomados de Prestadores do Simples Nacional
12. Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
13. Cálculo do Preço dos serviços
14. Exercício de Fixação

V - PIS e COFINS

1. Base Constitucional
2. Legislação Básica (atualizações das Leis 10.637/02 e 10.833/03)
3. Alcance dos “Atos Administrativos”:

3.1. Instrução Normativa

3.2. Soluções de Consulta

3.3. Solução de Divergências

3.4. Pareceres Normativos.

4. Limitações ao poder de tributar

4.1. Não incidência

4.2. Isenção

4.3. Imunidade

4.4. Suspensão

4.5. Alíquota zero

5. Opção pelo regime (Cumulativo e Não cumulativo)

6. Fato Gerador

7. Base de Cálculo

8. Alíquotas

9. Tributação Concentrada

9.1. Monofásico

9.2.Substituição tributária

10. Exclusões e Deduções permitidas

11. Diferença entre os termos: “Receita” e “Faturamento” para efeito de tributação

12. A natureza da “não cumulatividade” das contribuições

13. A não cumulatividade e as possibilidades de Créditos

13.1. Conceito de “Insumos”

13.2. O que mudou com a publicação da IN 1.911/19:

13.2.1. Equipamentos de Proteção Individual – EPI dão direito ao crédito?

13.2.2. Como tratar os Materiais para testes?

13.2.3. Despesas de armazenagem e outros serviços logísticos poderão ser creditados?

13.2.4. O que é Crédito presumido das Transportadoras
13.2.5. Fretes decorrentes de Transferências poderão ser creditados?

14. SPED Contribuições e o cruzamento de informações pela Receita Federal do Brasil.

15. Exercício de Fixação.