Descrição
Objetivos da Apostila:
- Capacitar servidores responsáveis direta ou indiretamente pelo controle de bens patrimoniais a desempenhar a correta gestão destes bens;
- Estruturar o setor de patrimônio no sentido de padronizar os procedimentos de controle de bens, identificação, mensuração e avaliação dos mesmos;
- Realizar os atos de controle em conformidade com a legislação pertinente, desde o ingresso de novos ativos até a baixa de bens inservíveis;
- Destacar a integração necessária entre os setores de patrimônio e contabilidade.
Público Alvo: Servidores do setor de patrimônio de prefeituras e suas secretarias, câmaras municipais e autarquias da administração municipal. Contadores, responsáveis pelo controle de compras, controle interno. Secretários municipais, diretores, chefes de departamento e demais profissionais da área pública envolvidos no controle dos bens patrimoniais.
Forma de Envio do Conteúdo: Por e-mail em pdf contendo 56 páginas.
AUTOR: ANDRÉ LUIS MACHADO, 2ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019.
Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso Gestão de Patrimônio Público do Ingresso ao Desfazimento dos Bens Patrimoniais):
I. Introdução
II. Aspectos Conceituais
• Legislação
• Patrimônio Público
III. Aspectos Contábeis
• Classificação Orçamentária dos Bens Patrimoniais
• Material de Consumo x Material Permanente
• Bens Móveis
• Bens Imóveis
• NBC T 16.9 e NBC T 16.10
• Integração Setor de Contabilidade x Setor de Patrimônio
IV. Ingresso de Bens Patrimoniais
• Aquisição
• Doação
• Transferência
• Desapropriação
• Cessão ou Empréstimo
• Fabricação Própria
V. Destinação dos Bens
• Uso Comum do Povo
• Uso Especial
• Dominicais
VI. Controles Patrimoniais
• Informatização do Setor de Patrimônio
• Registro – Tombamento
• Inventário
• Localização
• Estado de Conservação
VI. Responsabilidade da Gestão Patrimonial
• Responsável pelo Patrimônio
• Formação da Comissão de Controle Patrimonial
• Utilização
VII. Avaliação
• Reavaliação
• Depreciação, Amortização e Exaustão
VIII.Procedimentos Legais para Desfazimento – Baixa dos Bens Patrimoniais
• Hipóteses / Motivações permitidas para baixas
• Avaliação Prévia
• Bens adquiridos com recursos de Convênios
• Leilão de Bens Inservíveis
• Responsabilidade Ambiental
X. Modelos de Documentos.
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