Descrição
Apostila – Retenção de INSS na Cessão de Mão de Obra ou Empreitada
Autor: José Joaquim Filho, 32ª Edição, São Paulo, 2026
- Apostila completa de Retenção de INSS na Cessão de Mão de Obra ou Empreitada. Baseada no Decreto 3.048/99, IN RFB 2.110/22 e demais alterações na legislação tributária;
- Apostila baixável em pdf contendo 88 slides e de fácil entendimento.
Público Alvo: Profissionais das áreas Fiscal, Contábil, RH, Jurídica, Financeira, Auditoria, Gestão de Contrato, Compras, Recebimento, TI, Administrativa e Outros Profissionais interessados na matéria.
Forma de Envio do Conteúdo: Por e-mail em pdf.
CONTEÚDO:
- Aspectos legais do INSS – IN RFB nº 2.110/22
- Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
- Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
- Retenção de 3,50% do INSS das empresas desoneradas da folha de pagamento
- Dispensa da retenção dos 11%
- Responsabilidade subsidiária e solidária
- Empresas optantes pelo simples nacional (ME e EPP)
- Microempreendedor Optante do Simples Nacional (MEI)
- Entidades sem fins lucrativos
- Retenção na construção civil
- Retenção de produtor rural
- Apuração da base de cálculo
- Fornecimento de material e/ou equipamento
- Parcelas não discriminadas no contrato
- Deduções da base de cálculo
- Abatimento do valor do INSS na subcontratação
- Obrigações do tomador e do prestador de serviços
- Condições especiais
- Compensações e restituições
- Declarações obrigatórias para o fisco
- Checklist das Retenções de INSS com EFD-REINF
- Casos práticos.
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